SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

 

SEMANA 12

21.-27.03. 1999

 

21.03.99
Despedida de Charles Dunbar

A população da wilaya de Smara prestou uma homenagem de despedida ao embaixador Charles Dunbar na presença do chefe de Estado saharaui. Na alocução que proferiu, Dunbar agradeceu à Frente Polisario e aos responsveis saharauis a sua amizade e cooperação. Sublinhou que, 1998, no quadro da execução do seu mandato, foi o ano mais importante da sua vida. Lamentou não poder levar até ao fim a sua missão e pôr termo à dolorosa situação dos refugiados saharauis. Dunbar despediu-se no dia seguinte das autoridades marroquinas, em Rabat, durante uma sessão de trabalho com o Driss Basri, ministro do Interior, e Azmi, coordenador marroquino com a MINURSO.

20-21.03.99
Visita norte-americana

A embaixatriz dos EUA junto das Nações Unidas, Nancy Soderberg, efectuou uma visita aos acampamentos de refugiados saharauis e à região de Tifariti, nos territórios libertados. Nancy Soderberg foi recebida pelo Presidente e pelo Governo saharauis. A embaixatriz dos EUA junto da ONU assistiu à cerimónia de despedida ao representante especial do SG, o seu compatriota Charles Dunbar. No dia 22.3 foi recebida por Driss Basri, em Rabat. A reunião destinou-se a abordar a questão do conflito do Sahara Ocidental (Ministério da Informação saharaui).

22.03.99
Relatório do Secretrio-Geral S/1999/307

O secretrio-geral da ONU propunha, em Outubro de 1998, um conjunto de medidas a fim de acelerar o processo de paz:

Em Novembro de 1998, a Frente Polisario aceitou o conjunto das medidas propostas. As conversações entre Marrocos e a ONU foram intensas e arrastaram-se desde então. Foi apenas no dia 22 de Março, exactamente no dia em que o relatório de Kofi Annan deveria ser publicado, que Marrocos comunicou através de carta o seu acordo «de princípio», ao mesmo tempo que propunha toda uma séria de emendas aos protocolos de identificação e de recurso.
Entre outras coisas, Marrocos pede que os procedimentos de recurso principiem um mês após o arranque da identificação.
Kofi Annan propõe ao Conselho de Segurança um prolongamento do mandato da MINURSO até 30 de Abril, a fim de que as duas partes cheguem a acordo relativamente às emendas marroquinas, desde que respeitem os aspectos essenciais das suas propostas. Marrocos, que é responsvel pelo atraso de cinco meses ao calendrio previsto em Outubro de 1998 pelo SG, diz, pela boca de A. Snoussi, representante de Marrocos na ONU, que "o referendo deve realizar-se até Março de 2000, porque este processo j dura h muito tempo».

22-23.03.99
69.ª sessão do Conselho de Ministros da OUA

O Senegal, como o apoio do Gabão, levantou a questão do Sahara Ocidental como membro de pleno direito da organização panafricana, solicitando que fosse respeitada a decisão tomada pela cimeira de Chefes de Estado e de Governo, de 8 de Junho de 98, realizada em Ouagadougou, de confiar ao conselho de ministros «o exame da questão da presença ou não da RASD no seio da OUA». Antes, j Marrocos havia enviado diversos emissrios a diferentes capitais africanas, e uma importante delegação encontrava-se em Addis Abeba, cidade onde est a sede da OUA, que Marrocos abandonou na década de 80, depois da RASD ter sido aceite como membro de pleno direito da organização.
Após ter tomado conhecimento do parecer do conselheiro jurídico da OUA, a maioria dos países presentes renovou o seu pleno apoio à República saharaui e reafirmou o seu apoio aos esforços das Nações Unidas com vista à organização de um referendo de autodeterminação.
Na sua intervenção, o ministro dos Negócios Estrangeiros saharaui, Ould Salek, pediu à OUA que assumisse a sua responsabilidade no processo de descolonização. Durante a sessão ministerial, a RASD viria a ser eleita para a vice-presidência (Ministério da Informação saharaui).

DIREITOS HUMANOS

22.03.-30.04.99 Comissão dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra
O direito dos povos à autodeterminação: A Federação espanhola das associações de defesa e promoção dos direitos humanos interveio no dia 23.03.99 sobre a aplicação do plano de paz da ONU no Sahara Ocidental. A Federação solicita que investigações seja empreendidas sobre o destino dos desaparecidos saharauis.

Khadija Moutik mint Abeid, irmã de quatro antigos presos políticos saharauis (grupo de Meknès), foi libertada h cerca de três meses. Khadija é técnica de trabalhos públicos na câmara de Goulimine (Sul de Marrocos). Foi acusada pelas autoridades municipais de ter revelado a existência de prticas administrativas ilegais contra funcionrios saharauis. Um conselho de disciplina acabou por ilibar Khadija de todas as acusações que pendiam sobre ela. No entanto, até agora, ela não foi ainda reintegrada no seu posto de trabalho (AFAPREDESA).

Breves

21.03.99: Primeira reunião semanal do governo saharaui. Foram tomadas decisões no domínio das fronteiras, dos transportes e da gestão dos meios materiais(Ministério da Informação saharaui).

21.03.99: Susanne Öberg, membro da direcção do partido centrista sueco, declara em comunicado de imprensa que a passividade da comunidade internacional em relação à questão do Sahara Ocidental, última colónia africana, tem que acabar.

25.03.99: O ministro saharaui dos Territórios Ocupados e da Emigração foi recebido pelo Presidente mauritano Ould Taya. Mahfoud Ali Beiba "felicitou-se pela qualidade das relações de amizade e de boa vizinhança existentes entre a Mauritânia e o Sahara Ocidental." (Ministério da Informação saharaui).

Parlamento europeu: dois parlamentares suecos, Maj-Brit Theorin (PSE) e Hans Lindqvist (ELDR), interrogam o Conselho sobre as relações com Marrocos e a ajuda europeia àquele país, numa altura em que Marrocos persiste em ocupar ilegalmente o Sahara Ocidental.

Suécia: Por ocasião do seu último congresso A Associação das Mulheres pelo Sahara Ocidental enviou três cartas: uma a Kofi Annan, ao Conselho de Segurança e aos parlamentares europeus, a segunda a Hillary Clinton e a terceira à Frente Polisario, insurgindo-se contra a ausência de mulheres no novo governo saharaui.

NOVO NA INTERNET

De novo acessível: "Il sito dell' Associazione Al Awda, Catania, Italia". Como novidade, a existência de um breve dicionrio italiano-hassaniya.

Westsahara - Projekt, "EineWelt Gruppe", Willi Graf Gymnasium München, Deutschland.

SOLIDARIEDADE

Murcia, Espanha, 20.03.99 : A federação das associações de amizade com o povo saharaui acolhe 21 crianças saharauis que sofrem de diverso tipo de enfermidades e que serão tratadas em Espanha.

NOVAS PUBLICAÇÕES

[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]


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