SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

 

SEMANA 03

17.-23.01. 1999

 

 

Declaração da presidência do Conselho da União Europeia (29.12.98)
A União Europeia reafirma o seu pleno apoio ao plano de resolução proposto pelo secretrio-geral das Nações Unidas. Afirmando-se preocupada quanto às divergências que persistem sobre a questão dos três grupos tribais contestados, a presidência da UE felicita-se pela arbitragem proposta às partes e pela decisão tomada pelo Conselho de Segurança na sua resolução de 17 de Dezembro de 1998. Deseja, e espera sinceramente, que as consultas previstas até ao fim do mês de Janeiro venham a ser frutuosas.

17.01.99
Early Day Motion
(ver semana 51/98)
Até agora, 112 deputados britânicos assinaram uma moção onde se solicita ao Governo britânico que faça pressão sobre Marrocos para que este país aceite as propostas de Kofi Annan. Os deputados pertencem às diferentes famílias políticas representadas no Parlamento e o prazo de assinatura da moção não foi dado ainda como fechado.

17.01.99
Madeleine Albright em Maroc

Segundo o dirio marroquino Al Mounaddama, a secretria de Estado norte-americana estar em Marrocos no dia 26 de Janeiro para debater com o rei, o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros a situação no Sahara Ocidental e no Iraque. Esta informação foi desmentida no dia 20.01.99 pela embaixada americana em Rabat.

17.01.99
«Revelações...»

Uma fonte «que desejou manter o anonimato...» revela à agência France Presse que apenas 85'000 saharauis foram considerados como votantes entre as cerca de 147'000 pessoas identificadas pela MINURSO. Dos potenciais votantes, 40% residem na região de Tindouf (sudoeste da Argélia), 10% na Mauritânia e 50% no Sahara Ocidental ocupado ou em Marrocos. A mesma fonte indica que só 3 a 4'000 pessoas deverão ser reconhecidas como eleitores entre os 65'000 membros dos grupos tribais contestados. O número total de eleitores deveria assim situar-se abaixo dos 90'000.

18.01.99
Desmentido da MINURSO

Em comunicado distribuído após difusão do despacho da AFP, a MINURSO refere que o processo de identificação não foi ainda concluído e que os recursos não foram ainda apreciados. «Toda e qualquer hipótese sobre o universo de votantes(...) é pois prematura» e os números avançados «puramente especulativos».

18.01.99
Reacção

Para o representante da Frente Polisario em França, o número de 90000 eleitores «parece correcto». Na opinião de Fadel Ismaïl, porém, «Marrocos só aceitar um referendo desde que se assegure antecipadamente de um resultado a seu favor», mas a persistir na sua recusa, afirma o representante da F. Polisario em França, «não h outra alternativa possível (...) que fazer face ao desafio marroquino através de sanções económicas e políticas» e do reconhecimento pela ONU da República saharaui (entrevista RFI).

18.01.99
Marrocos - ONU

Driss Basri avistou-se com Charles Dunbar, representante especial para o Sahara Ocidental, e Robert Kinloch, presidente da Comissão de Identificação da MINURSO. Na reunião foram abordados os seguintes pontos:
1. Implementação e modalidades de aplicação do projecto de estatuto da MINURSO; 2. Instalação do Alto Comissariado para os Refugiados (ACNUR) em El Aiun e projecto de protocolo de repatriamento dos refugiados; 3. Modalidades de aplicação de certas disposições do "pacote" relativo à identificação apresentado pelo SG da ONU. Novas sessões de trabalho terão lugar nos próximos dias com a MINURSO e com a delegação da ACNUR (MAP).

19.01.99
Declaração de Basri

Em entrevista ao dirio francês Le Figaro Driss Basri declara: «Aceitamos o plano de Kofi Annan no seu todo. É preciso seguir em frente. Assinaremos o acordo de prolongamento de mandato da MINURSO e daremos a nossa concordância à presença do ACNUR que ser encarregue do repatriamento dos refugiados.» O ministro do Interior marroquino critica, uma vez mais, a forma como decorreu a identificação: «Os observadores da Polisario fizeram prova de um tendenciosismo flagrante (..) que contou com cumplicidades de certos membros da MINURSO. Todos os saharauis deverão ter o direito de votar» (Le Figaro, Paris).

19.01.99
Entrevista a M'hamed Khaddad

Em entrevista ao dirio holandês "De Volkskrant", M'hamed Khaddad, membro da direcção política da Frente Polisario, declarou que a alternativa ao referendo é a "guerra". Se não houver uma solução até ao dia 31 de Janeiro, a MINURSO retirar-se-, havendo lugar à guerra e à instabilidade regional, declarou. Nessa perspectiva, Khaddad apelou a Europa a exercer pressão sobre Marrocos, dado que "Marrocos depende quase integralmente da União Europeia e dos seus Estados membros". O responsvel saharaui sublinhou que o novo governo marroquino não trouxe alterações à posição de Marrocos.
"Sabem tão bem como eu, acrescentou, que Marrocos tem dois governos", numa clara alusão a Hassan II e à sua corte, por um lado, e à coligação governamental liderada pelo socialista Youssoufi, por outro. Para M'hamed Khaddad, o líder do USFP foi nomeado "para as tarefas sujas", pois era preciso um socialista para discutir com os socialistas que se encontram actualmente no poder na Europa.

22.01.99
Atraso

O relatório do secretrio-geral da ONU, cuja divulgação era esperada para hoje, sofreu um atraso de uma semana.

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