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16.12.98
Sessão do Parlamento europeu
Foram mais de dez os parlamentares que intervieram sobre a
questão do Sahara Ocidental. A presidente do Conselho, a
senhora Ferrero-Waldner (ministra austríaca da
cooperação), assegurou que a UE apoiava plenamente o
plano de paz para o território assim como a MINURSO. Na sua
opinião, a UE não deve desenvolver iniciativas
próprias mas agir discretamente em cooperação
com a ONU. «Em relação a eventuais medidas de
apoio por parte da UE, e que de momento não se encontram ainda
definidas», Mme Ferrero-Waldner assegurou que mantém para
este efeito um contacto estreito com Kofi Annan.
A ministra austríaca revelou que havia proposto ao
secretrio-geral da ONU acompanhar James Baker numa missão
comum. «Tudo devemos fazer para que o referendo venha a
realizar-se», afirmou. Mas as hipóteses de que as
discussões entre a ONU e Marrocos venham a concluir-se
até ao final de Janeiro são remotas. A senhora
Ferrero-Waldner diz estar perfeitamente consciente de que Marrocos
procura retardar o processo, j que o resultado do voto ser muito
provavelmente a favor da independência.
Para a presidente do Conselho da UE, James Baker deve intervir sem
demora. Se a situação não evoluir favoravelmente
até ao fim de janeiro, a retirada da MINURSO dever ser
invocada e «nós teremos provavelmente de apreciar outras
soluções políticas».
16.12.98
Missão do Comité Internacional da Cruz Vermelha nos
campos de refugiados
«Uma equipa do Comité Internacional da Cruz Vermelha, que
incluía um médico, visitou 1'080 prisioneiros
marroquinos detidos pela Frente Polisario na região de Tindouf
(Argélia). O CICV pôde igualmente avistar-se com os 84
ex-presos marroquinos libertados em Abril de 1997, mas que continuam
ainda à espera de poder ser repatriados para Marrocos»
(CICR News 98/50).
23.12.98
Acção contra Hassan II
O juiz da Audiência nacional espanhola, Baltasar Garzón,
arquivou a acção de genocídio interposta contra
o rei de Marrocos. Um chefe de Estado em exercício beneficia
de imunidade, razão pela qual o tribunal não se achou
competente de prosseguir com a acção. Foi no dia 15 de
Setembro passado que o advogado Francisco Fernndez Goberna apresentou
a queixa judicial contra «a autoridade política e militar
suprema do Reino de Marrocos», entre 1975 e 1990, por
genocídio, terrorismo e desaparecimento de pessoas (Europa
Press).
24.12.98
Desmentido
Um porta-voz do secretrio-geral da ONU assegurou que Kofi Annan nunca
havia apresentado a proposta de partição do Sahara (El
Pais).(<01-f98-52.htm>ver semana 52)
27.12.98
Declaração saharaui
O ministro dos Negócios Estrangeiros e da
Cooperação da RASD acusou Marrocos de entravar o
processo de resolução do conflito do Sahara Ocidental e
apelou à comunidade internacional a fazer pressão sobre
Rabat.
Em conferência imprensa realizada na embaixada da RASD em
Argel, Mohamed ould Salek afirmou que a Frente Polisario espera que
Marrocos venha a aceitar as últimas propostas do
secretrio-geral das Nações Unidas. Caso contrrio,
afirmou, «a comunidade internacional deve reconhecer, no plano
político e diplomtico, a RASD».
«Se Marrocos persiste em opor-se à vontade claramente
expressa pelas Nações Unidas e à legalidade
internacional», acrescentou, «o Conselho de
Segurança tem o dever de estudar modalidades de
sanções económicas e políticas contra
Marrocos».
«O povo saharaui, com sentido de paz e de justiça,
privilegia as vias pacíficas. Mas no caso de fracasso, seremos
obrigados a recorrer uma vez mais à luta armada de
libertação nacional. Com consequências no plano
nacional, regional e internacional e de que Marrocos dever ser
considerado como único responsvel», concluiu (APS).
30.12.98
Marroco
O 9.º Congresso da juventude do partido Istiqlal teve lugar de
17 a 19 de Dezembro passado, em Bouznika. O congresso exigiu o
abandono da missão da Minurso da região, e a
aceitação do dossier do Sahara como
«definitivamente fechado»...
04.01.99
Marrocos
«Os jornalistas marroquinos são os últimos a ser
informados sobre a evolução do processo de paz no
Sahara Ocidental», lê-se na imprensa marroquina. Um dirio
apela mesmo ao governo para que «esclareça a
opinião pública (...) pois a questão do Sahara
diz respeito também ao conjunto da população
marroquina.»
04.01.99
Nuclearização
A construção de uma central atómica chinesa de
10 MW em Tan-Tan não é mais de que um primeiro passo no
sentido da nuclearização de Marrocos. Segundo o dirio
"Canarias7" o governo marroquino est a negociar a
implantação de muitas outras centrais do mesmo tipo,
assim como a construção de um reactor de 600 MW, entre
Essaouira et Safi, antes de 2010, por uma empresa francesa.
Graças aos fosfatos, Marrocos dispõe de urânio e
a electricidade produzida destinar-se-ia sobretudo ao mercado
espanhol, estando os dois países j ligados pelo cabo de
Tarifa.
SOLIDARIEDADE
Cantbria, Espanha
21.12.98: Os presidentes das câmaras de Torrelavega e de Castro
Urdiales entregaram à Associação dos Amigos do
Povo Saharaui dois veículos Land-Rover destinados ao
transporte de medicamentos e alimentação. Os dois
todo-o-terreno, com valor estimado de 5,5 milhões de pesetas
(40'000 US$), integraram a comitiva de solidariedade que partiu de
Alicante no dia 30.12.98.
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