SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

 

SEMANA 40

27.09.-03.10 1998

1999: Referendo pela Independência

18.09.98
ONU

Declaração do embaixador A. Peter Burleigh, responsvel da Missão dos EUA junto da ONU, após a aprovação pelo Conselho de Segurança da resolução sobre o prolongamento do mandato da MINURSO: «Os EUA desejam felicitar o representante especial do secretrio-geral Charles Dunbar e a sua equipa pelos esforços em concluir a identificação dos candidatos não contestados. Continuamos a apoiar firmemente a intervenção futura do representante pessoal do secretrio-geral, James Baker, na aplicação do plano de paz. Solicitamos às partes que trabalhem com ele de forma construtiva a fim de conduzir este conflito de longa duração a uma solução aceite por ambas».

23.09.98
EUA

O democrata Lee H. Hamilton, membro da Câmara dos Representantes, dirigiu no dia 7 de Agosto uma carta ao Presidente Clinton onde apela ao Presidente que apoie activamente a integral aplicação do plano de paz das Nações Unidas para o Sahara Ocidental. O deputado constata que Marrocos e a Frente Polisario não fizeram suficientes esforços para respeitar os seus compromissos. Refere a falta de assinatura do acordo sobre forças militares, a ausência de acordo por parte de Marrocos em relação à deslocação do Alto Comissariado das NU para os Refugiados e a restrição imposta por Marrocos aos voos dos aviões da MINURSO.
Em resposta datada de 31 de Agosto o Presidente Bill Clinton sublinha a importância da aplicação integral do plano de paz. Chama a atenção para o facto de representantes dos EUA, na ONU e na região, seguirem de forma constante os desenvolvimentos relacionados com a MINURSO. A embaixada dos EUA em Rabat segue igualmente de perto o processo, nomeadamente através de visitas ao Sahara Ocidental e aos campos de refugiados perto de Tindouf.
«Colocmos também recentemente refere o Presidente norte-americano um representante dos EUA no Sahara Ocidental para observar e reportar sobre os acontecimentos». Os EUA irão continuar a aproveitar todas as oportunidades para exortar Marrocos e a Frente Polisario a colaborar com as Nações Unidas (...) acrescenta Bill Clinton.

24.09.98
Audiência da subcomissão África da Comissão das Relações Internacionais da Câmara dos Representantes norte-americana

A subcomissão organizou uma audiência-debate sob o tema: «o futuro do referendo no Sahara Ocidental». Participaram: Ronald Neuman, subsecretrio de Estado norte-americano, o general Albert Zapanta, antigo chefe do contingente norte-americano na MINURSO, os parlamentares McKinney, Pitts e Menendez, o professor John Damis, chefe do departamento de ciência política na Universidade de Portland, assim como o representante da Frente Polisario nos EUA, Mouloud Saïd.
Na intervenção de abertura, o presidente da subcomissão, o republicano Edward Royce, insistiu na necessidade de organizar sem demoras um referendo de autodeterminação conforme a resolução 245 da Câmara dos Representantes e os desejos da comunidade internacional. «Estamos neste momento no oitavo ano de um processo de seis meses», acrescentou, «a nossa paciência tem limites».
Por sua vez, o democrata Robert Menendez realçou os obstculos levantados pelo governo marroquino diante da organização do referendo. A deputada Cynthia McKinney apresentou uma declaração escrita na qual insiste sobre a necessidade de organizar um referendo livre e honesto na última colónia de África, o Sahara Ocidental, como referiu. Na sua intervenção, o deputado Joseph R. Pitts chamou a atenção para os atentados aos direitos do homem cometidos por Marrocos e nas tentativas marroquinas de impedir a realização do referendo.
Ronald Neuman, subsecretrio de Estado norte-americano, declarou: «A questão do Sahara Ocidental tem sido particularmente difícil. Dura h mais de vinte anos, período durante o qual constituiu, por um lado, um elemento de constante instabilidade potencial e, por outro, um fardo financeiro para os países e povos envolvidos. Os EUA diligenciaram no sentido de apaziguar a situação e assegurar a estabilidade, apelando para uma solução pacífica do problema. Acreditamos que uma tal solução reforçar a estabilidade na região e na bacia do Mediterrâneo em geral, melhorando as perspectivas de cooperação política, económica e comercial entre todos os protagonistas da região.
A ausência de uma tal solução, ou o eventual falhanço dos esforços desenvolvidos com vista a uma solução pacífica, poderia agravar, de forma significativa, os problemas existentes, o que comportaria riscos de nova espiral de violência, colocando em perigo os nossos próprios interesses e os da Europa do Sul».
Ronald Neuman referiu que os EUA continuam a apoiar firmemente os esforços de mediação da ONU, sob a égide do antigo secretrio de Estado James Baker, com vista a encontrar soluções para os problemas que continuam a entravar a realização do referendo. «Se Baker não consegue encontrar uma solução, não vemos alternativa». «A missão Baker é a última hipótese, por isso o apoiamos», acrescentou.
Após ter feito um histórico do conflito e enumerado os múltiplos obstculos que comprovam o entrave de Marrocos aos esforços de paz, o representante da Frente Polisario nos EUA reafirmou o empenhamento da Frente Polisario no cumprimento do plano de resolução e dos acordos de Houston. Consideramos, disse, que o referendo não é um fim em si mesmo, mas um princípio para uma solução duradoira benéfica para os povos saharaui e marroquino.
Mouloud Saïd reafirmou a esperança de que os EUA, pelo papel de liderança que desempenham a nível mundial, possam fazer pressão de modo a que os compromissos contraídos pelas duas partes em Houston sejam respeitados.

25.09.98
Declaração

A Frente Polisario regista o facto de Marrocos afirmar que pretende ir até ao fim na realização do referendo no Sahara Ocidental e de aceitar os seus resultados. No entanto, a Frente Polisario salienta que as declarações de Basri em El Aiun e de Filali em Nova Iorque estão em contradição com o comportamento marroquino em relação ao plano de paz. O movimento de libertação saharaui espera que para l das declarações e seus efeitos mediticos e de propaganda, Marrocos honre o seu compromisso e facilite à MINURSO, a James Baker e a Charles Dunbar a sua missão de cumprimento do processo de realização do referendo. A Polisario reitera o seu firme empenhamento em cooperar com a ONU e a OUA para a realização no mais breve prazo possível da referendo de autodeterminação ao povo saharaui (Ministério dos Negócios Estrangeiros da RASD).

26.09.98
Iniciativa diplomtica dos EUA

Fontes magrebinas geralmente bem informadas declararam ao jornal Al Hayat que os EUA estariam a desenvolver contactos com as capitais dos países envolvidos no conflito do Sahara incitando-os a enveredarem decididamente pela resolução do conflito e da cooperação a fim de que o plano da ONU possa ser aplicado (Al-Hayat, Londres).

25-28.09.98
Conferência internacional de solidariedade com as mulheres saharauis

A Conferência Internacional de Solidariedade com as Mulheres Saharauis, organizada pela União Nacional das Mulheres Saharauis (UNMS) em colaboração com o Instituto Basco da Mulher e outras organizações femininas europeias, contou com um vasto número de participantes: mais de uma centena de delegadas em representação de instituições das diferentes regiões de Espanha e de outros países europeus. Entre as suas resoluções realce para a adopção de «um acordo de ajuda mútua e de solidariedade» entre organizações de mulheres europeias e a União Nacional das Mulheres Saharauis. Em declaração enviada à Conferência o Presidente Abdelaziz sublinhou «que a Nação a que aspiramos baseia-se num elemento-chave, as mulheres, que serão a base da nossa sociedade, contribuindo para o seu desenvolvimento e estabilidade».

28.09.98
Marrocos reconhece a morte de 70 «desaparecidos»

Em reunião do Conselho consultivo dos direitos do homem, cujos membros são nomeados pelo rei Hassan II, o Estado marroquino reconhece o «desaparecimento» de 112 pessoas entre 1960 e 1980. Setenta dessas pessoas morreram, 30 delas na prisão de Tazmamart. As famílias desses desaparecidos mortos no cativeiro serão indemnizadas e os seus funerais consentidos. De entre os 42 presos restantes, a maioria foi identificada, vivendo actualmente alguns deles em Marrocos, outros no estrangeiro. Vinte e oito presos políticos, todos islamistas, serão libertados proximamente. (Reuters).
Segundo a Associação dos Familiares dos Presos e Desaparecidos Saharauis (AFAPREDESA), onze ex-desaparecidos saharauis reclamam indemnizações por detenção ilegal e prevêem organizar uma manifestação em Rabat para reclamar essa reivindicação. O seu pedido foi referido pelo jornal marroquino Nachra, no dia 28.09.98.

28.09.98
«O Presidente Bill Clinton apoia a iniciativa de James Baker de reunir, em Lisboa, proximamente, Marrocos e a Polisario», declarou o secretrio norte-americano da Defesa,. William Cohen, por ocasião de uma visita a Marrocos.

28.09.98
O ministro dos Negócios Estrangeiros argelino, Ahmed Attaf reafirmou perante a Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, «o apoio da Argélia a uma solução justa e definitiva do conflito do Sahara Ocidental».

28.09.98
Em entrevista à Chark, o ministro dos Negócios Estrangeiros marroquino afirma que a resolução do conflito do Sahara através de um acordo com a Argélia est excluído porque, em sua opinião, do ponto de vista dos princípios isso seria inaceitvel, acrescentando que em Marrocos não se vê por que razão haveria lugar a conversações marroquino-argelinas sobre o Sahara marroquino. (Ach-Chark al-Awsat).

28.09.98
Reorganização administrativa

No quadro de uma reorganização administrativa promovida pela potência ocupante, os território ocupados do Sahara Ocidental foram objecto de uma nova rearrumação regional, tendo sido criada a nova província de Aousserd, cujo cargo de governador ser desempenhado por Bouchaïb Mekkaoui.
Simultaneamente, as autoridades coloniais marroquinas procederem à nomeação de novos wali e governadores. Allal Saâdaoui é o novo wali e governador da província de El Aiun, Abdellah Ben Msick foi nomeado governador da província de Oued Eddhab. Abdelghani Sebbar passa a ser o novo governador de da província de Smara. O governador da província de Bojador, Fayçal Meniani, foi mantido no cargo. Hassan Ouchen, antigo wali e governador da província de El Aiun, abandona o cargo para que fora indigitado. Estes representantes do makhzen (a corte do Palcio Real) foram nomeados pelo rei e não pelo governo.

NOTÍCIAS DOS ACAMPAMENTOS

Abertura do ano escolar
Tiveram lugar em cada uma das wilayas vrias festividades para comemorar a abertura do novo ano escolar.

Cobertura meditica
Nestes últimos tempos vrios têm sido os media a deslocar-se aos acampamentos de refugiados, cerca de Tindouf. Televisão, rdio e vrios jornalistas holandeses realizaram reportagens e entrevistaram dirigentes saharauis. A cadeia de rdio espanhola Cadena SER emitiu por satélite a partir do acampamento de Smara uma emissão em directo com duração de 4 horas.

SOLIDARIEDADE

Italia
Vrias actividades públicas (conferências, vídeos, exposições, etc.) em Pistoia, Bolonha, Aquila, Rossano, Florença, Roma, etc.

Espanha
A Associação Cordobesa de Amigos das Crianças Saharauis recebeu do município de Cordoba um camião-cisterna de 4000 litros que ser transportado para os acampamentos saharauis.

CHARTER
A Associação italiana de solidariedade com o povo saharaui organiza um voo charter Roma-Tindouf, de 5 a 10 de Dezembro de 1998. Informações: tel. ++55 421 00 30 ou 347 656 46 18.

Novo na INTERNET

Aktuellt om Västsahara, Afrikagrupperna, Suède
http://www.afrikagrupperna.se/vastsahara/vastsaha.htm

Asociación Amigos del Sahara de Asturias
http://cyberastur.es/~xuaco/amigos.html

NOVAS PUBLICAÇÕES


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