SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

 

SEMANA 38

13.-19.09. 1998

1999: Referendo pela Independência

11.09.98
Relatório do secretrio-geral S/1998/849

Kofi Annan faz o ponto da situação desde o seu último relatório de 18 de Agosto (S/1998/775): «Todas as pessoas que desejam participar no referendo, à excepção dos membros dos grupos tribais H41, H61 e J51/52, foram convocadas e a sua identificação pode neste momento ser considerada como terminada».
Em relação aos aspectos militares, Annan constata que «a unidade de apoio de engenharia paquistanesa prosseguiu os seus trabalhos» e que «a unidade de sapadores sueca começou as suas operações de desminagem». Apesar destes progressos, «a capacidade operacional destas unidades militares continua a ser entravada [por Marrocos]».
Em relação ao estatuto das forças, «deverão ser assinados em breve acordos» com a Argélia e a Mauritânia. A resposta por parte de Marrocos foi entretanto recebida e est actualmente a ser examinada».
«As operações de reconhecimento das estradas, realizadas no território a oriente do muro de areia, foram concluídas. (...) Um levantamento hidrológico foi também realizado». Mas «as autoridades marroquinas não tomaram ainda medidas concretas que permitam ao Alto Comissariado para os Refugiados efectuar os trabalhos preparatórios necessrios ao repatriamento dos refugiados».
O jurista independente, Emmanuel Roucounas, recebeu uma nova lista de saharauis detidos por Marrocos por motivos políticos. As autoridades marroquinas informaram aquele jurista que não dispunham de «nenhuma informação precisa suplementar» em relação à lista de presos políticos de Janeiro de 1997.
«Apesar as garantias dadas pelas autoridades marroquinas, a MINURSO continua a confrontar-se com problemas de burocracia e de procedimento», escreve em tom revelador de irritação o secretrio-geral da ONU.
«Quero acreditar, acrescenta Kofi Annan, que as partes não tardarão a resolver as questões relacionadas com a identificação [dos agrupamentos tribais alvo de contestação] a fim de que se possa progredir rapidamente na via de um acordo». O SG das Nações Unidas sublinha «que um certo número de problemas dignos de atenção continuam a entravar a organização de um referendo». «A fim de que o senhor James Baker possa realizar a consulta às duas partes, prevista para os fins de Setembro ou princípios de Outubro, e que se possa determinar como é que a situação poder evoluir no futuro, recomendo que o Conselho de Segurança prorrogue o mandato da MINURSO até 31 de Outubro de 1998», conclui o relatório.

13.09.98
Pressões norte-americanas

«Segundo fontes diplomticas ocidentais em Rabat, Washington teria intervido para encorajar os responsveis marroquinos e argelinos a reconstruírem relações de confiança que possam apressar a solução do conflito do Sahara Ocidental com base no plano da ONU, criando assim o clima propício à assinatura de novos acordos de partenariado entre os Estados Unidos, Marrocos, a Tunísia e a Argélia». (Al-Hayat, Londres).

14.09.98
Primeiro-ministo marroquino

«A questão da nossa integridade territorial conhece uma fase muito sensível (...). Uma tal situação leva qualquer observador objectivo a reconhecer da inutilidade de um referendo para confirmar o direito inalienvel de Marrocos em recuperar o seu Sahara». (Libération, USFP).

16.09.98
Visita oficial

Mohamed Salem Ould Salek, ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação da RASD, foi recebido pelo Presidente do Ghana(...). Nos encontros (...) foram abordadas as relações bilaterais, o processo de paz no Sahara Ocidental e as manobras de Marrocos para impor vrios milhares de cidadãos marroquinos num referendo de autodeterminação que não lhes diz respeito. Após ter expresso a sua satisfação pelas boas relações existentes entre os dois países, o Presidente ghanês , Jerry Rawlings, reafirmou a solidariedade do seu país à causa do povo saharaui e o apoio firme do Ghana ao plano de resolução (comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da RASD).

17.09.98
Boucetta

O secretrio-geral do partido nacionalista marroquino Istiqlal, M. Boucetta, declara perante o comité central do seu partido: "Consideramos que o referendo deixou de ter significado e que, por isso, est ultrapassado" (Al-Alam, Istiqlal).

18.09.98
Relatório do secretrio-geral da ONU: comentrios na imprensa marroquina

«(...) estes relatórios contêm toda a espécie de acusações contra Marrocos (...). É isso que leva a opinião pública a interrogar-se sobre o valor dos contactos que Baker ter com as partes envolvidas» (Al-Ittihad al-Ichtiraki, USFP).
«O novo relatório não conduz de forma nenhuma ao optimismo. Ele inscreve-se numa estratégia onusiana de desequilíbrio e demonstra uma certa vontade de negar a muitos saharauis o direito de se exprimir. (...) Daí a existência de um 'complot' premeditado. Os conspiradores devem tomar consciência de que esta situação não pode eternizar-se. As vias da legitimidade para o nosso povo são inúmeras» (Libération, USFP).
Sob o título, «Baker, faz-nos um milagre!" Amale Samie escreve no Maroc-Hebdo International n.º 338 a 19.09.98: «Marrocos não pode tolerar um referendo instvel, estranho à sua vontade, fundamentalmente injusto e portador de todos os perigos. (...) É [a Marrocos] que cabe o dever de dizer a James Baker que não é possível qualquer tipo de acordo nem compreensão especial a esperar de Marrocos.
Trata-se apenas de concluir, como muitas vezes tem declarado Sua Majestade o Rei, a unificação de Marrocos, integrar a juventude do Sahara, dar-lhe meios de tomar nas suas mãos o destino da sua região e de, finalmente, pôr fim a uma fraude que mina a paz magrebina (...)».

18.09.98
Resolução do Conselho de Segurança S/RES/1198 (1998)

O Conselho de Segurança seguiu as recomendações do secretrio-geral da ONU, Kofi Annan, e decidiu prolongar o mandato da MINURSO, que expirava no dia 21 de Setembro , até 31 de Outubro. O Conselho pede ao SG que lhe apresente um novo relatório sobre os resultados obtidos na aplicação do plano de paz no prazo de 30 dias.

AGENDA

22.09.98
Conferência "La Qüestió del Sàhara Occidental en el Pla de Pau" 22 de Setembro, pelas 19,30h, na sala Ma. Aurèlia Capmany do Centre Cívic Pati Llimona de Barcelona (c/ Regomir, 3). Conferencista: Abba Al-Heissan, secretrio-general da União de Juristas Saharauis. Moderador: Antonio Martín, advogado e membro da Associação de Juristas pelo Sahara Ocidental. Organiza: Delegación a Catalunya de l'Associació Internacional de Juristes, Associació Catalana d'Amics del Poble Sahrauí, ACAPS, Tel. 34 93 319 77 98, Tel/Fax34 93 268 36 68.

24.09.98
Audição no Sub-Comité África do Congresso norte-americano
Intitulado "Sahara Ocidental: cumprir a autodeterminação", a sessão ter lugar no dia 24 de Setembro, pelas 10 h. (sala 2255 Rayburn) na presença do embaixador saharaui Mouloud Saïd, do embaixador marroquino Mohamed Benaïssa, do embaixador nort-americano Ronald Newman e, provavelmente, de um representante da MINURSO.

AGENDA

22.09.98
Conferencia "La Qüestió del Sàhara Occidental en el Pla de Pau" 22 de septiembre, a las 19,30h, a la sala Ma. Aurèlia Capmany del Centre Cívic Pati Llimona de Barcelona (c/ Regomir, 3). Conferenciante: Abba Al-Heissan, Secretario General de la Unión de Juristas Saharauis. Moderador: Antonio Martín, abogado y miembro de la Associació de Juristes pel Sàhara Occidental. Organiza: Delegación a Catalunya de l'Associació Internacional de Juristes, Associació Catalana d'Amics del Poble Sahrauí, ACAPS, Tel. 34 93 319 77 98, Tel/Fax34 93 268 36 68.

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