SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

 

SEMANA 36

30.08.-05.09. 1998

1999: Referendo pela Independência

 

 

24-25.08.98
Quinta sessão ordinria do Secretariado Nacional da Frente Polisario.

O Secretariado Nacional da Frente Polisario declara que o atraso na aplicação do Plano de Paz se deve exclusivamente à atitude de Marrocos, que continua a opor-se à realização de um referendo de autodeterminação justo e livre. Para o movimento de libertação saharaui, Marrocos não respeita aquilo a que se obrigou no acordo de Houston e procura lançar a confusão na opinião pública. A Frente Polisario continua a manifestar a sua esperança de que a Comunidade Internacional aspira a alcançar uma solução justa e definitiva para o conflito, e reafirma o seu apego à aplicação do plano de paz e ao acordo de Houston. Apela a que a Organização das Nações Unidas assumam as suas responsabilidades e apliquem sem restrições o plano de Paz. O comunicado oficial do Ministério da Informação da RASD conclui com uma advertência, afirmando: «O fracasso da ONU poderia ser devastador tanto para a credibilidade internacional como para a região e a Paz»

28-30.08.98
Forum 98
A associação «Forum 98», criada pela Confederação Suíça por ocasião do 50.º aniversrio da Declaração dos Direitos do Homem, organizou em Genebra uma assembleia de três dias que reuniu representantes de muitas ONG com o objectivo de abordar a questão dos Direitos Humanos a nível mundial. Na assembleia participaram dois membros da União de Juristas Saharauis e o presidente da AFAPREDESA ( Associação dos Familiares dos Presos e Desaparecidos Saharauis). No «Fórum 98» foi adoptada a «Declaração de Genebra» onde são enunciadas uma série de acções com vista a reforçar o respeito pelos Direitos Humanos em todo o mundo.

02-03.09.98
12.ª Cimeira do Movimento dos Não-Alinhados (MNA), Durban (África do Sul).

No termo da Cimeira, os países membros do Movimento dos Não-Alinhados adoptaram uma resolução em que se regozijam pelo progresso registado na resolução da questão do Sahara Ocidental e manifestam o seu reiterado apoio aos esforços da ONU de realizar um referendo livre e imparcial no Sahara, em conformidade com os planos das Nações Unidas, os acordos de Houston e as resoluções pertinentes do Conselho de Segurança.
Durante a Cimeira, a delegação saharaui, dirigida por Mohamed Salem Ould Salek, ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação da RASD, manteve contactos e conversações com ministros de Negócios Estrangeiros de muitos outros países. Recorde-se que a RASD não é membro nem tem o estatuto de observador no seio do Movimento dos Não-Alinhados. Em comunicado distribuído no decorrer dos trabalhos, o Ministério de Informação da RASD negou os falsos boatos propalados pela imprensa marroquina de uma suposta expulsão da delegação saharaui.

02.09.98
Conselho da Europa

A delegação do Conselho da Europa de visita a Marrocos mantem conversações com membros do Conselho Consultivo marroquino dos Direitos Humanos, tendo os representantes europeus discutido igualmente a evolução do tema do Sahara Ocidental com o ministro do Interior, Driss Basri. Este declarou que «Marrocos actuar em conformidade com as leis internacionais respeitando os direitos das populações saharauis». (Ach-Chark al-Awsat, Arbia Saudita).

02.09.98
Identificação
(texto completo em francês)
"A MINURSO completou a identificação de 147.000 pessoas que manifestaram o desejo de tomar parte no referendo, à excepção dos membros das três tribos designadas por H41, H61 y J51/52."
Pormenores da operação:

04.09.98
Algumas agências noticiosas anunciam que o ex-secretrio de Estado dos EUA, James Baker, é esperado na região no início do mês para resolver as divergências entre Marrocos e a Frente Polisario em relação ao Plano de Paz. Esta informação não foi contudo ainda confirmada pela sede da ONU, em Nova Iorque.

NOVO NA INTERNET

A União dos Juristas Saharauis e o Sistema Judicirio saharaui ( em francês ):
URL: http://www.geocities.com/CapitolHill/1248/

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