SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

 

SEMANA 34

16.-22.08. 1998

1999: Referendo pela Independência

 

 

16.08.98
Balanço da Identificação

Pessoas convocadas desde Dezembro de 1997: 115.402
Pessoas identificadas desde Dezembro de 1997: 85.816
Pessoas identificadas desde Agosto de 1994: 145.928

16.08.98
EUA-Marrocos

Ainda a propósito da carta enviada no passado dia 29 de Julho por 92 parlamentares norte-americanos ao Presidente Clinton, o Ministério saharaui da Informação publica uma declaração em que precisa que estes membros do Congresso solicitaram na missiva a Bill Clinton a usar a sua influência de modo a que Marrocos levante os obstculos à aplicação dos acordos de Houston. Os parlamentares pediram ao Presidente norte-americano que tome todas as medidas necessrias para que as duas partes do conflito apliquem os compromissos a que se obrigaram, a fim de que o referendo de autodeterminação possa realizar-se em toda a liberdade.
Em resposta a esta iniciativa dos parlamentares, o porta-voz adjunto do departamento de Estado sublinhou que os EUA continuam a exortar Marrocos a cooperar com as Nações Unidas na resolução do conflito do Sahara Ocidental, enfatizando os laços estreitos e as sólidas relações que ligam os EUA e Marrocos (El Hayat 14.08.98).

16.08.98
Abertura de dois centros de identificação em Rabat

17.08.98
Um dos dois centros de identificação de Rabat é fechado, e o segundo também o ser em breve, anuncia um porta-voz da ONU.

18.08.98
A presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, senhora Leni Fischer, à frente de uma delegação parlamentar, visitar Marrocos no final do mês.

18.08.98
Relatório interino do secretrio-geral S/1998/775

O último relatório do secretrio-geral descreve os factos novos ocorridos durante os últimos trinta dias. No que respeita à identificação, Kofi Annan faz o balanço e anuncia o termo das operações em Sidi Kacem e em Kelaa des Sraghna, Marrocos. No dia 31 de Agosto todas as pessoas que desejem participar no referendo de autodeterminação j terão sido convocadas, com excepção de vrias centenas de residentes no estrangeiro e dos grupos tribais H41, H61 et J51/52.
No entanto, desde o último relatório nenhum dos obstculos colocados por Marrocos foi solucionado:
O problemas dos grupos tribais contestados não foi ainda resolvido.

Em conclusão, o secretrio-geral prevês «boas hipóteses de os trabalhos de identificação poderem ser concluídos durante o mês de Agosto de 1998», com excepção dos relacionados com os grupos j mencionados. Agora, Kofi Annan vai solicitar ao seu representante pessoal, o antigo secretrio de Estado norte-americano James Baker, para que reuna com as partes no início de Setembro. Baker avaliar das hipóteses de aplicação do plano na sua forma actual. Examinar se convir introduzir-lhe alterações aceites pelas duas partes. Em caso contrrio, submeter a Kofi Annan «as diferentes opções possíveis», que o secretrio-geral tomar em consideração nas suas conclusões sobre as viabilidades do mandato da MINURSO. O seu próximo relatório ser publicado no dia 15 de Setembro. O mandato da MINURSO expira no próximo dia 21 de Setembro.

21.08.98
Sub-comissão dos Direitos Humanos da ONU, Genebra, 3-28.08.98

Intervindo em representação dos Juristas Democratas sobre a liberdade de circulação, El Haissan Abba Salek, Membro da União dos Juristas Saharauis, denunciou as violações deste direito internacionalmente reconhecido por parte de Marrocos. El Haissan Abba Salek enfatizou a falta de contacto da população saharaui com o mundo exterior, a limitação de acesso ao território, o impedimento dos saharauis poderem deixar o Sahara ocupado para visitar os seus familiares nos acampamentos e destes os poderem visitar nos territórios ocupados, assim como os entraves colocados ao trabalho do ACNUR, que não obteve autorização das autoridades marroquinas para a oficialização da sua presença no Sahara.
O jurista saharaui, em nome dos Juristas Democratas, pediu à ONU que proclame no mais breve prazo a entrada em vigor do período de transição, a fim de que, desse modo, as Nações Unidas passem a ser a única entidade responsvel pela administração do território e garanta a liberdade de circulação, tal como o prevê o plano de paz.

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