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20-29.06.98
Sessão ordinria do Parlamento saharaui
Os trabalhos tiveram início no dia 20 de Junho, sob a
presidência de Abdelkader Taleb Omar, na presença do
primeiro-ministro Mahfoud Ali Beiba e de todo governo.
A ordem do dia compreendia o debate sobre o processo de
identificação, o programa de governo, os diversos
projectos ministeriais de médio e longo prazo, bem como
outros temas referentes à economia,
planificação, administração e
gestão do Estado. As sete comissões especializadas nos
domínios sociais, políticos e militares prosseguiram os
seus trabalhos até ao dia 29 de Junho. Têm por
missão apresentar as suas propostas aos deputados. Os
ministros submeterão igualmente os projectos dos seus
ministérios, nomeadamente os que se prendem com o
repatriamento dos refugiados para as zonas libertadas em
colaboração com o Alto Comissariado das
Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR)
26.06.98
Balanço da identificação
Pessoas identificadas desde 1994: 133.568
Pessoas identificadas desde Dezembro de 1997: 73.456
28.06.98
Detenções no Sahara Ocidental (09.06.98)
A Associação dos Familiares dos Presos e Desaparecidos
Saharauis (AFAPREDESA) denuncia o aprisionamento de 8 jovens
saharauis pelo exército marroquino na região de Tichla
no momento em que tentavam juntar-se à Frente Polisario.
Trata-se de:
Omar ould Moulay ould Ahmed, nascido em 1979.
Boujamaaa ould Ghali ould Bougaryoun, nascido em 1980.
Bouchraya ould El mahfoud ould Omar, por alcunha Azat, nascido em 1979.
Moulay-Ahmed ould Eslaya ould Salek, nascido em 1979.
M'Barek ould Mohamed ould Raïs, nascido em 1980.
Brahim ould Zergou ould Yacoub, nascido em 1978.
Lahcen ould Ali-Salem ould El Keyhal, nascido em 1976.
Lahbib ould Khatari ould Khaled, nascido em 1973.
Após terem sido torturados, sete deles foram libertados no
dia 22 de Junho, em Smara. Na sequência das torturas a que
foram submetidos, Omar ould Moulay ould Ahmed apresenta graves
perturbações psicológicas e Moulay-Ahmed ould
Eslaya ould Salek est paralisado dos membros inferiores. Lahbib ould
Khatari ould Khaled, incorporado à força no
exército marroquino em 1997, foi transferido para Rabat.
Um outro jovem, Mohamed-Bouya ould Amanet-Allah, detido em Smara, no
dia 9 de Junho, pela polícia judiciria, foi condenado a 4
meses de prisão efectiva e a uma multa de 5 500 DH, por ter
insultado um polícia. Ferrani Mohamed ould El Majoub,
encarcerado no mesmo dia, é julgado no dia 1 de Julho por
insulto a uma autoridade.
A AFAPREDESA, no seu comunicado, volta a insistir sobre a
urgência na constituição de uma comissão
de inquérito independente que se desloque aos
territórios ocupados do Sahara Ocidental.
Notícias de Daddach
Mohamed Daddach, condenado a pena
perpétua e encarcerado em Kenitra, deu a conhecer que tinha
recebido a visita do director-geral das prisões de Marrocos,
pouco antes de receber a missão da Amnistia Internacional, no
dia 1 de junho, chefiada por Pierre Sané. O preso saharaui
deu a conhecer ao dirigente da AI as condições em que
tem estado detido e entregou-lhe uma carta dirigida à
mãe.
28-29.06.98
Entrevista de Youssoufi
As dificuldades e o atraso verificado no processo de
identificação dos saharauis chamados a votar no
referendo são culpa «da outra parte», a Polisario,
afirmou o primeiro-ministro marroquino. Youssoufi declarou que
«o referendo é quase um luxo. Do nosso ponto de vista, o
assunto est resolvido. A integração das
províncias do Sahara Ocidental foi feita em 1976». Ao
abordar as relações entre Marrocos e Argélia,
Youssoufi precisou que, em resposta às
declarações argelinas, ele «est pronto a
encontrar-se» com o seu homólogo argelino (Le Monde).
01.07.98
Reacção de representação da F. Polisario
em França
«Agora que a ONU, por intermédio da MINURSO, se empenha
activamente a preparar a realização do referendo de
autodeterminação no Sahara Ocidental, Marrocos acaba
de dar a prova de não levar a sério este
esforço. (...) O nosso espanto é tanto maior quanto
é o próprio Youssoufi que afirma desejar que o acordo
de Houston «seja respeitado», quando é justamente
Marrocos que nega o seu empenhamento em relação ao
acordo firmado pelas duas partes em Houston, nomeadamente no que
respeita à questão das tribos contestadas. Como
é possível conciliar o respeito pelos Acordos de
Houston sobre a realização de um verdadeiro referendo
de autodeterminação do povo saharaui e, ao mesmo
tempo, afirmar que esse referendo não pode ser senão
uma mera «formalidade» e que a questão est
«resolvida» desde 1976?! (...). Constatamos que quanto mais
o dia da realização do referendo se aproxima, mais a
posição de Marrocos se clarifica: Rabat est contra a
realização do referendo, pois tem a certeza que o vai
perder. Na impossibilidade o de poder impedir, Marrocos multiplica
as dificuldades para o retardar o mais tempo possível. Ser
que a comunidade internacional vai permitir?».
29.06.98
A Assembleia Geral da ONU concedeu à MINURSO um montante de
22 749 540 dólares, para o período de 1 de Julho a 30
de Outubro de 1998. Na condição, como é
óbvio, que o mandato actual da Missão, que termina no
dia 20 de Julho, seja prolongado.
29.06.98
Representante da Polisario bate com a porta
O representante da Frente Polisario no Canad, Baba Mustafa Sayed,
irmão de El Ouali, fundador da Polisario, e de Bachir Mustafa
Sayed, ministro da Saúde, abandonou a Frente Polisario e
pediu asilo no Canad. Em declarações à Jeune
Afrique, AFP e RFI dirige fortes acusações à
direcção do movimento que acusa de
«medíocre», «tribal» e arcaica»,
«em decomposição avançada», «sem
projecto político». Baba afirma a existência de
uma dissidência interna no quadro «de lutas indecentes
pelo poder que se travam entre as diferentes facções
em guerra no seio da sua direcção». Acrescenta
que «vrias centenas de presos políticos»
estão detidos nos campos de refugiados, o que é
contestado formalmente pelo representante em França da
AFAPREDESA em carta dirigida à revista Jeune Afrique.
29-30.06.98
Visita americana
Assessores de vrios parlamentares americanos efectuam uma visita a
Marrocos a convite do governo «para se informarem sobre a
questão do Sahara Ocidental».
Recebidos em primeiro lugar pelo ministro do Interior, Driss Basri,
partiram em seguida de visita a El Aiun onde contactaram diversos
chioukh, observadores que participam na operação de
identificação, assim como alguns trânsfugas
saharauis. O contrato firmado por Marrocos com a empresa Cassidy and
Ass., encarregada pelo lobbying pro-marroquino nos EUA, por um
montante de 1,2 milhões de dólares, parece estar na
origem desta iniciativa.
01.07.98
Clamor em torno do relatório da Amnistia Internacional
O
último
relatório da A.I. sobre os direitos do Homem em Marrocos
não deixou ainda de provocar um violento turbilhão no
seio da classe política marroquina.
Respondendo às questões suscitadas por vrios deputados,
M. Bouzoubaa, ministro encarregado pelas relações com
o Parlamento, indicou que o governo lamenta «os
propósitos inconvenientes [de P. Sané] que ultrapassam
os limites impostos pelo respeito». O governo replicar por
escrito aos responsveis da A.I. «chamando a sua
atenção para a ultrapassagem dos limites que
caracterizaram certas declarações publicadas pelo
media e atribuídas ao secretrio-geral». A
oposição, após um debate acalorado, abandonou a
câmara protestando contra a reacção do governo
face à questão dos direitos do Homem.
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