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Lobby marroquino
O jornal norte-americano Washington Post, na sua edição
de 26 de Maio, noticiou que Marrocos havia concluído um
contrato de 1,2 milhões de dólares com a firma Cassidy
and Ass., por um prazo de um ano, para um trabalho de lobbying no
Congresso americano. Cassidy and Ass. desenvolver a sua actividade em
colaboração com as empresas Boland & Madigan, Inc.
e Powell Tate, Inc.
Carta a Kofi Annan (10.06.98)
Em carta endereçada ao secretrio-geral das
Nações Unidas e entregue pelo presidente do Parlamento
da Áustria, o grupo de amizade austríaco-saharaui
coloca uma série de questões concretas relativamente
aos observadores autorizados a acompanhar o processo referendrio no
Sahara Ocidental.
15.06.98
MINURSO: balanço da identificação
Pessoas identificadas desde Agosto de 1994: 127.472
Pessoas identificadas desde Dezembro de 1997: 67.360
Pessoas convocadas desde Dezembro de 1997: 96.252.
16.06.98
Manifestação em El Aiun
A Associação dos Familiares dos Presos e Desaparecidos
Saharauis (AFAPREDESA) anunciou que no dia 13 de Maio um grupo de
operrios saharauis manifestou-se pacificamente na cidade ocupada de
El Aiun.
Os manifestantes que inicialmente apenas exigiam
reivindicações de ordem social, depressa passaram a
reclamar o respeito pelos direitos humanos no Sahara Ocidental, as
liberdades fundamentais e o direito à
autodeterminação e à independência.
A manifestação foi violentamente reprimida pelas
forças de segurança, tendo vrios manifestantes sofrido
ferimentos. A AFAPREDESA exige que a MINURSO assegure a
protecção dos cidadãos saharauis vulnerveis
à repressão das forças de
ocupação.
16.06.01
AFAPREDSA
A AFAPREDESA denuncia em comunicado divulgado aos
órgãos de Comunicação Social «o
assassinato pela polícia marroquina» de Khatri Emabrek
el-Abd, um ex-desaparecido, de 43 anos de idade, casado e pai de
quatro filhos. Em busca de um visto que lhe permitisse partir para a
Mauritânia, Khatri deslocou-se a Rabat no início do
mês de Junho, onde foi detido pela DST, a
Direcção de Segurança do Território.
No dia 11 de Junho, a polícia marroquina informava a
família que ele havia falecido em consequência de
«uma troca de tiros nas proximidades da fronteira entre Marrocos
e a Argélia, na ocasião em que procurava juntar-se
à Frente Polisario».
Seu pai, Embarek el-Abd Hamadi, nascido em 1917, figura na lista de
«desaparecidos» saharauis. Foi preso em Bir Lahlou (Sahara
Ocidental) em Março de1976, na companhia de dois filhos e de
outros membros da sua família quando tentavam fugir para a
Argélia em viatura.
A AFAPREDESA apela uma vez mais à MINURSO para que proteja os
cidadãos saharauis, em particular os que se encontram presos
nas prisões secretas marroquinas.
17.06.98
Desminagem
A Frente Polisario denuncia o facto de Marrocos ter praticamente
impedido que a unidade sueca de desminagem se deslocasse ao Sahara
Ocidental munida do seu material. Pede ao Conselho de
Segurança que intervenha com decisão a fim de pôr
termo à atitude obstrucionista de Marrocos (Comunicado do
Ministério da Informação da RASD)
Relatório da Amnistia Internacional
O recente relatório da Amnistia Internacional sobre Marrocos
continua a suscitar grandes reacções no país. No
dia 13.06, em entrevista à BBC, o ministro do Interior
marroquino, Driss Basri, declarava: «A apreciação
da Amnistia Internacional sobre os direitos do Homem em Marrocos
não é objectiva». «Não existem presos
políticos em Marrocos».
No dia 16.06, Omar Azziman, ministro da Justiça, formulou
críticas à AI relativamente ao relatório sobre
Marrocos. Confirmou que os dossiers de Abraham Serfaty e de
d'Abdeslam Yassine estão actualmente a ser examinados pelo
Supremo Tribunal de Justiça, cuja decisão ser conhecida
em breve. Interrogado sobre se existem ainda presos políticos
em Marrocos, respondeu: «Peço para ver. Se h casos
confirmados, trata-se seguramente de uma omissão, que
não passam de um erro cometido em 1994, mas não h
certamente a situação que figura no relatório da
Amnistia».
O governo marroquino decidiu criar uma comissão ministerial
encarregada de estudar o relatório da AI, que - segundo fontes
bem informadas - ser presidida pelo próprio primeiro-ministro
em pessoa.
No dia 19.06 podia ler-se na edição do
L'étendard: : "A Amnistia internacional retoma as armas de
agressão contra o nosso país"...
18.06.98
Relatório do secretrio-geral da ONU S/1998/534 (
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Este relatório intermédio do SG divide-se em duas
partes, os factos novos surgidos depois do dia 18 de Maio e as
observações feitas. Factos novos: a
identificação prossegue actualmente a um ritmo bastante
mais rpido. Restam por identificar 20.000 pessoas, podendo o processo
estar concluído em Agosto. No que diz respeito às
tribos contestadas nenhum progresso foi conseguido, apesar das
inúmeras iniciativas diplomticas realizadas. A
deslocação da unidade de engenharia paquistanesa e da
unidade de desminagem sueca depararam com «alguns
problemas». «Os dois aviões que transportavam o
pessoal de desminagem sueco não tiveram
autorização de penetrar no espaço aéreo
nem em território marroquino em Laayoune" (sic). Os aparelhos
aterraram em Las Palmas para voltar no dia seguinte... Marrocos
informou a MINURSO «que todos os explosivos, armas e
munições das unidades militares da MINURSO deviam ser
armazenadas nos depósitos das Forças Armadas
Reais« (!) A deslocação destas unidades foi
suspensa até que seja resolvido este problema crucial.
«Os acordos sobre o estatuto das forças, apresentados a
Marrocos no dia 31 de Março de 1998, e à Argélia
e à Mauritânia a 3 de Abril de 1998, não foram
ainda concluídos. Por seu lado, o Alto Comissariado dos
Refugiados prosseguiu os seus preparativos tendo em vista o
repatriamento. Tanto a Frente Polisario como os próprios
refugiados manifestaram-se preocupados com a falta de
preparação das operações de
repatriamento. Os locais de repatriamento não foram ainda
determinados.
Observações: até ao final do mês de Junho
uma solução para o problema da
identificação das tribos contestadas deve ser
encontrada. A presença do Alto Comissariados para os
Refugiados no Sahara Ocidental ocupado dever ser
«oficializada» (o ACR tem livre acesso aos acampamentos de
refugiados perto de Tinduf). Kofi Annan pede ainda a Marrocos,
Argélia e Mauritânia para que firmem rapidamente os
acordos sobre o estatuto das forças. Anuncia também que
apresentar no próximo relatório um calendrio revisto do
período de transição.
19.06.98
Resolução do Parlamento alemão
No momento em que a delegação presidencial saharaui
prosseguia a sua visita à Alemanha, o Parlamento alemão
adoptava por unanimidade uma resolução em que exprime a
sua preocupação perante o atraso provocado por Marrocos
na aplicação do plano de paz e exige do governo
alemão o apoio por todos os meios à
aplicação dos acordos de Houston (Ministério da
Informação da RASD).
Novo partido
Saharauis dos territórios ocupados teriam a
intenção de criar um partido político
nacionalista que defenderia a autonomia regional do Sahara no seio de
Marrocos. Segundo um jornalista espanhol, trata-se de uma manobra do
governo marroquino. «É a prova - acrescenta o jornalista
- de que Marrocos foi incapaz de suscitar a simpatia da maioria
saharaui dos territórios ocupados» (ABC, 20.06.98)
SOLIDARIEDADE
No quadro da campanha sindical de apoio ao referendo no Sahara
Ocidental desenvolvida pelos sindicatos espanhóis desde h
alguns meses, a central sindical Comisiones Obreras (CC.OO.) recolheu
entre os seus membros 70.000 dólares, o que lhe permitiu
entregar à sua congénere saharaui - a UGTSARIO - sete
veículos todo-o-terreno.
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