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20.05.98
Declaração do ministro dos Negócios Estrangeiros
francês
Em resposta a uma pergunta formulada pelo deputado Daniel Paul, o
ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Hubert
Védrine, declarou: ''Desde 1981 que a França subscreveu
o princípio de um referendo no Sahara Ocidental sob a
égide das Nações Unidas. O país sempre
fez prova de neutralidade e imparcialidade nesta questão
tão delicada e apoiou os esforços do secretrio-geral da
ONU para a realização do referendo.
A acção de James Baker e os Acordos de Houston
permitiram relançar um processo de paz que se encontrava
bloqueado devido à questão da
identificação dos eleitores. Essa é sem
dúvida a questão chave a resolver, assim como o
acantonamento das forças marroquinas e o problema dos
refugiados a repatriar. Existem cerca de 215.000 eleitores
potenciais, dos quais 70.000 das tribos contestadas. Cerca de 100.000
casos foram j clarificados. A posição da França
continua a ser a de apoiar a acção do secretrio-geral
na aplicação dos acordos firmados''.
26.05.98
Canada
Membros do grupo Sahara Ocidental da Associação de
Juristas Canadianos para o Respeito dos Direitos do Homem no Mundo
(CLAIRH) e o Professor Jarat Chopra explicaram aos membros da
Comissão dos Negócios Estrangeiros do Parlamento
Federal os recentes acontecimentos no Sahara Ocidental. Durante o
encontro recomendaram ao governo do seu país que apoie as
iniciativas multilaterais e aos parlamentares que desempenhem um
papel activo na concretização dos Acordos de Houston. A
CLAIRH avistou-se igualmente com o secretrio de Estado canadiano para
a América Latina e a África, David Kilgour,
solicitando-lhe que forneça uma ajuda mais substancial
às ONG que trabalham para que a transparência e a
legalidade do processo de paz se concretizem.
29.05.98
MINURSO: Balanço da identificação
Pessoas identificadas desde Dezembro de 1997: 61.109
Pessoas convocadas desde Dezembro de 1997: 92.875
Pessoas identificadas desde Agosto de 1994: 121.221.
29.05.98
Serfaty
O Supremo Tribunal de Justiça marroquino examinar no dia 25 de
Junho um pedido de anulação de uma ordem de
expulsão emitida em 1991 contra o opositor Abraham Serfaty,
sobre a qual aquela instância nunca se pronunciou. A
informação foi divulgada pelo advogado Abderrahim
Berrada, defensor do célebre opositor hoje refugiado em
França. Ao que parece, a resolução deste dossier
est dependente da opinião de Serfaty sobre a questão do
Sahara Ocidental.
30.05.98
Mais prisões
A Associação dos Familiares dos Presos e Desaparecidos
Saharauis (AFAPREDESA) informa que as autoridades marroquinas
detiveram sem razão aparente, no dia 29 de Maio, sexta-feira,
dois jovens saharauis em Lemseyed, no sul de Marrocos. Trata-se de
Habib Slayma Mohaymatou e de Abouzeyde Lamghefri Sid-Ommo.
30.05.98
Diplomacia
Durante a visita do ministro dos Negócios Estrangeiros
saharaui, Mohamed ould Salek, ao Gana, o governo deste país
africano reafirmou o seu apoio à
autodeterminação do povo do Sahara Ocidental. Antes
disso, Ould Salek fora recebido pelo Presisente angolano, José
Eduardo dos Santos, a quem entregou no dia 25 de Maio uma mensagem do
Presidente da RASD.
03.06.98
Grã-Bretanha
O secretrio de Estado dos Negócios Estrangeiros
britânico, Derek Fatchett, em resposta a uma pergunta de um
deputado trabalhista na Câmara dos Comuns, declarou que
lamentava a recusa de Marrocos em cooperar na
identificação dos eleitores potenciais que figuram no
recenseamento espanhol de 1974 e que serve de base à ONU para
estabelecer os cadernos eleitorais. Fatchett anunciou que tinha a
intenção de se encontrar com o líder da Frente
Polisario. A Grã-Bretanha não toma partido por nenhum
dos beligerantes, acrescentou, mas apoia os esforços das
Nações Unidas para organizar um referendo de
autodeterminação honesto, livre e regular. Justificando
essa política, o secretrio de Estado dos Negócios
Estrangeiros referiu uma série de iniciativas diplomticas
britânicas com esse objectivo.
03.06.98
Visita do Presidente da RASD a Londres
Mohamed Abdelaziz inicia uma visita ao Reino Unido a convite do
intergrupo parlamentar britânico sobre a questão do
sahara Ocidental e do Western Sahara Campaign (comité de
solidariedade com o povo saharaui na Grã-Bretanha). Segundo o
Ministério da Informação da RASD, durante a sua
estadia Mohamed Abdelaziz faz uma visita ao Parlamento
britânico e mantem encontros com as diferentes forças
políticas e algumas instituições. O tema das
conversações passam pelo desenvolvimento dos
últimos acontecimentos relacionados com o conflito do sahara
Ocidental e os esforços desenvolvidos com vista à
aplicação do plano de resolução da
ONU-OUA e dos Acordos de Houston.
03.06.98
Nomeação
Pius Segmueller, de 46 anos, antigo médico-chefe da Unidade
Médica Suíça da MINURSO, estacionada em El Aiun
nos anos de 1992 e 1993, foi nomeado, no Vaticano, novo comandante da
Guarda suíça pontifícia.
04.06.98
Nomeação
Abderrahman Benomar foi nomeado novo embaixador de Marrocos na
Mauritânia.
04.06.98
OUA
Em vésperas da próxima Cimeira em Ouagadougou, que ter
início no dia 8 de Junho, a Argélia saúda um
eventual regresso de Marrocos ao seio da OUA ''em caso de o
desejar'', ao mesmo tempo que reafirma a sua posição
''indefectível'' sobre o Sahara Ocidental. Fazendo
alusão às veleidades de certos apoiantes de Marrocos de
excluirem a RASD da Organização, o porta-voz
governamental argelino declara que a Carta da Unidade Africana
é clara e que é impossível excluir um membro da
Organização após ter sido aceite a sua
admissão.
O secretrio-geral da OUA, o tanzaniano Salim Ahmed Salim, declarou
que o problema da RASD não faz parte da agenda de trabalhos da
próxima Cimeira.
31.05.-08.06.98
Delegação de alto nível da Amnesty International
visita Marrocos
Uma delegação da Amnistia Internacional, dirigida por
Pierre Sané, secretrio-geral da organização,
avistou-se com autoridades marroquinas aos mais diferentes
níveis. A delegação da Amnesty International
entregou ao governo marroquino um memorando sobre a
situação dos direitos do homem em Marrocos. O
relatório congratula-se com os progressos realizados durante
1991 e 1994 com a libertação de ''desaparecidos''
encarcerados durante mais de 18 anos em locais secretos de
detenção, mas revela as mais sérias
apreensões com as violações dos direitos humanos
ainda verificadas. São citados em particular os cerca de 500
«desaparecidos», na sua maioria saharauis, detidos entre
1964 e 1987, a prtica habitual de tortura e maus tratos aos detidos e
a impunidade de que gozam as forças de segurança. A
organização de defesa dos direitos humanos salienta
também que as famílias de cerca de 40 ''desaparecidos''
mortos nas prisões de Agzd, Kaalat Mgouna e El Aiun não
receberam ainda nenhuma certidão de óbito dos seus
familiares nem qualquer tipo de compensação material. O
relatório acrescenta que as pessoas libertadas em 1991
não foram indemnizadas e são praticamente mantidas em
residência vigiada, isoladas do mundo, sujeitas a
intimidações, detenções arbitrrias ou
assassinadas em condições suspeitas.
04.06.98
O SG da Amnistia Internacional em entrevista ao jornal marroquino
Libération (U.S.F.P.)
O jornal do partido socialista marroquino (USFP),
formação política do primeiro-ministro,
entrevistou o SG da Amnistia Internacional. Eis algumas das
declarações citadas por aquele periódico:
''Nós pedimos ao governo (marroquino) que liberte todos os
desaparecidos ainda vivos e que clarifique o que aconteceu aos que
morreram nos locais de detenção secreta. A fim de que
se volte a pgina, de uma vez por todas, sobre estas
violações do passado. (...) Pedimos ao governo que
liberte todos os presos de opinião e políticos
condenados nos anos 70, a menos que possam ser de novo julgados, mas
desta vez em processos justos e com todas as garantias de defesa; que
permita a Serfaty regressar de novo a Marrocos e que reveja a
legislação nacional''
06.06.98
Jornada internacional de solidariedade com os
desaparecidos saharauis
Por ocasião desta jornada, marcada por inúmeras
manifestações de solidariedade realizadas em muitos
países, a Associação dos Familiares dos Presos e
Desaparecidos Saharauis (AFAPREDESA) chama a atenção em
comunicado para este grave problema e solicita a todas as pessoas
sensíveis ao respeito pelos direitos humanos a ''redobrar
esforços para que os desaparecidos e suas famílias
possam enfim encontrar a paz''.
EM BREVE
Genebra, Suíça
Sbado, 13 de Junho, pelas 19 horas, no Foyer St Boniface, 14 avenue
du Mail, em Genebra, sessão de solidariedade com o povo
saharaui organizada pelo Colectivo de Espanoles de Genebra e o
Comité Suíço de Apoio ao Povo Saharaui.
Washington DC, EUA
O embaixador Frank Ruddy participar no dia 19 de Junho, das 12
às 13.30 h., no Middle East Institute, 1761 N. Street, NW,
Washington, D.C, num colóquio público sobre os
últimos acontecimentos relacionados com a questão do
Sahara Ocidental.
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