ACTUALIDADES SEMANAIS

 

SEMANA 21

17.-23.05. 1998

7 de Dezembro: Referendo pela Independência

 

16.05.98
Marrocos-Espanha

O jornal diário da USFP (partido socialista, governamental) apela a diplomacia marroquina «a mobilizar todos os seus meios para fazer compreender (à Espanha) que a Polisario é um movimento separatista como a ETA e que enquanto Marrocos teve a coragem de organizar um referendo no Sahara, Espanha não entabulou o diálogo com a ETA. Que (ela, Espanha) deve elaborar um plano que contrarie as organizações não-governamentais que constituem um grupo de pressão perigoso no qual se apoia a Polisario. (...) As nossas costas, refere o artigo, não podem ser exploradas por barcos de pesca canários, cujos armadores financiam campanhas a favor dos separatistas» (Al-Ittihad Al-Ichtiraki)

17.05.98
Críticas

O ministro marroquino das comunicações criticou a estação de Televisão Al Jazira, do Quatar, acusando-a de «parcialidade» por, no mesmo programa, ter dado a palavra a um representante da Polisario e a um jornalista marroquino (Reuters).

18-19.05.98
Reunião do Conselho da Internacional Socialista em Oslo

Uma delegação conduzida por Mohamed Sidati, ministro conselheiro junto da Presidência da RASD, manteve encontros com a maioria das delegações e responsáveis políticos presentes. Em resolução aprovada por unanimidade, a IS manifesta o seu regozijo pelos acordos de Houston e solicita a Marrocos e à Frente Polisario para os respeitarem no espírito e na letra. A Internacional Socialista manifesta o seu apoio às Nações Unidas e à OUA na organização de um referendo de autodeterminação livre, regular e transparente. Pede à MINURSO que assegure a participação de observadores e dos medias internacionais durante as diferentes fases de aplicação do plano de paz e no momento da realização do referendo. Na mesma reunião o primeiro-ministro marroquino foi eleito para a vice-presidência da IS para o Mundo Árabe (texto original em inglês e espanhol)

18.05.98
MINURSO

O Secretário-Geral da ONU pede à Assembleia Geral que aprove um montante de 65,1 milhões de dólares para o período de 1.7.98 a 30.6.99. Este orçamento prevê a manutenção de um força de 396 militares, 81 polícias, 390 civis dos quais 105 recrutados localmente e 10 observadores da OUA. O aumento de 17,7 milhões de dólares em relação ao período anterior deve-se ao reforço da MINURSO para o prosseguimento das operações de identificação e de desminagem. O comité consultivo para as questões administrativas e orçamentais da Assembleia Geral das Nações Unidas, enquanto espera a decisão do Conselho de Segurança sobre o prolongamento do mandato da MINURSO, recomendou provisoriamente a abertura e a dotação do montante.

18.05.98
Relatório intermédio do Secretário-Geral S/1998/404

Ao examinar a evolução do processo ao longo dos últimos trinta dias, Kofi Annan assinala que o seu representante manteve encontros com o Alto Comissário para os Refugiados, o secretário-geral da Frente Polisario, o ministro do Interior marroquino e o ministro dos Negócios Estrangeiros da Argélia. No que respeita à identificação, Annan refere um ligeiro retardamento das operações em Abril, altura em que foram suspensas durante duas semanas. Pomo da discórdia: as tribos contestadas. Marrocos recusa toda e qualquer solução que não autorize a identificação dos 65.000 membros destes grupos populacionais por si apadrinhados, enquanto que a Polisario solicitou que os 603 membros destes grupos recenseados em 1974 e actualmente a residir nos campos de refugiados e na Mauritânia sejam identificados. Mais de 50.000 pessoas «não contestadas» necessitam ainda ser identificadas. No que respeita ao repatriamento, o relatório menciona que uma missão do Alto Comissariado para os Refugiados se deslocou a Rabat a fim de resolver a questão da presença do ACR em El Aiun ocupada, outra manteve encontros com as autoridades argelinas e saharauis para tratar das actividades do ACR nos acampamentos. Um certo número de refugiados foi já alvo de pré-registo. Um encontro de planificação do repatriamento terá lugar no final de Maio, reunindo representantes do ACR, da MINURSO e da PAM, e um outro de coordenação decorrerá no início de Junho entre o ACR e as Organizações Não-Governamentais.
A deslocação das unidades de desminagem está já em curso e será concluída até meados de Junho. Marrocos, Argélia e Mauritânia ainda não subscreveram o acordo sobre o estatuto das suas forças, o que deveria ter ocorrido até ao dia 30 de Abril de 1998.
Em resumo, o Secretário-Geral da ONU estima que a identificação das tribos não contestadas irá intensificar-se e estará concluída até final de Agosto (em vez de 31 de Maio, como previa o plano inicial, ou de 31 de Julho como era afirmado no seu último relatório). Um centro de identificação abrirá em Marraqueche no dia 25 de Maio. O representante especial vai continuar a discutir com Marrocos e a F. Polisario até ao final de Junho, a fim de encontrar uma solução para o problema dos três grupos contestados. Se a questão não for resolvida, Annan proporá o reexame do mandato da MINURSO.

20.05.98
25.º aniversário da Frente Polisario e do desencadeamento da Luta Armada de Libertação Nacional
Este 20 de Maio, em Smara, não foi um dia como os outros. A alegria, o entusiasmo e, sobretudo, a esperança de um regresso em breve ao país foram os aspectos mais impressivos que marcaram as festividades que assinalaram o 25.º aniversário do desencadeamento da luta armada de libertação no Sahara Ocidental. Sob a palavra de ordem «Um quarto de século de resistência constitui a prova de existência», o Presidente da RASD inaugurou as festividades com um discurso de abertura perante centenas de convidados estrangeiros, oriundos de África, Europa e Mundo Árabe.
«O dia 20 de Maio de 1973 marcou o início da acção política libertadora através da qual o povo saharaui concretizou a ruptura definitiva com a humilhação e a marginalização de que era vítima», declarou o Presidente Mohamed Abdelaziz. «Hoje acrescentou - passados que são 25 anos, o mundo inteiro tomou consciência que a POLISARIO não é fruto de uma situação internacional ou regional conjuntural, mas antes a expressão genuina da vontade do povo saharaui».
Após ter evocado as diferentes etapas por que passaram os Saharauis na sua luta pela liberdade e dignidade, que qualificou de etapas difíceis caracterizadas pelo sofrimento, o exílio e a guerra, Mohamed Abdelaziz congratulou-se pelo apoio e esforços despendidos pela comunidade internacional na procura de uma solução pacífica para o conflito, nomeadamento no relançamento do plano de paz, «enriquecido e clarificado pelo acordos de Houston e que conduziram a negociações directas entre a POLISARIO e Marrocos».
O Presidente saharaui denunciou, por outro lado, as humilhações e pressões exercidas pela parte marroquina contra os notáveis e anciões saharauis que residem nos territórios ocupados, obrigando-os a exprimir falsos testemunhos, contrários àquilo que lhes dita a sua consciência. Mohamed Abdelaziz referiu na sua intervenção um avanço importante no processo de paz, referindo nomeadamente os resultados obtidos pela comissão de identificação na elaboração dos cadernos eleitorais, recordando que todas as contradições e antagonismos entre as duas partes em relação aos critérios e aos mecanismos de identificação haviam sido já abordados e solucionados em Houston. Congratulou-se com o prolongamento do mandato da MINURSO e com o trabalho desenvolvido pelo Alto Comissariados para os Refugiados, com vista a criar condições de segurança, dignidade e liberdade ao repatriamento dos refugiados. Abdelaziz reafirmou «a adesão da parte saharaui ao plano de paz, ao espírito e à letra dos acordos de Houston» e a sua disponibilidade permanente de cooperar com a ONU com vista à organização de um referendo livre, justo e regular para a autodeterminação do povo saharaui.
Ao falar sobre as orientações presentes e futuras do Estado saharaui independente, o Presidente declarou que a RASD será um país que respeitará as liberdades fundamentais, onde o pluralismo político e os direitos humanos serão uma realidade, onde a economia de mercado será estimulada para assegurar a estabilidade e o desenvolvimento no interesse dos povos da região. Convidados de primeira linha marcaram a sua presença nas festividades, com destaque para os três ministros argelinos, o vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros do Uganda, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Tanzânia, os embaixadores acreditados em Argel de Madagascar, Moçambique, Cuba, Mali e Venezuela. A Europa achava-se representada por parlamentares, autarcas e representantes da solidariedade internacional de França, Grã-Bretanha,Suécia, Itália, Portugal e uma grande delegação de diferentes províncias e municipalidades de Espanha. Pierre Galand, presidente da coordenação europeia dos comités de solidariedade com o povo saharaui, estava também presente.
O ministro argelinos dos Antigos Moudjahidines reiterou, em nome do governo da Argélia, o apoio e empenhamento ao lado do povo saharaui neste última fase da sua luta pelo exercício do seu direito à autodeterminação e à independência. Exprimiu a esperança, alimentada pelos povos da região, num retorno à paz que permita concretizar a sua aspiração ao desenvolvimento, à cooperação e boa-vizinhança.
O impressionante desfile militar que evoluiu diante da tribuna oficial não pretendeu ser uma manifestação de força por parte da POLISARIO, como referiu um responsável militar saharaui, mas antes uma mensagem eloquente da disponibilidade dos combatentes saharauis e da sua determinação em retomar o caminho da luta armada caso a ONU volte falhar a sua missão (Lemhamid Abdelhaye, nosso correspondente )

20.05.98
Secretário de Estado do Foreign Office em Rabat

Derek Fatchett, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros britânico encarregado pela África do Norte e Próximo Oriente, em conferência de Imprensa concedida em Rabat, transmitiu a esperança de ver um Magrebe «estável, capaz de assegurar um desenvolvimento sócio-económico da região». Durante a sua visita de trabalho a Marrocos, o responsável britânico encontrou-se com o Primeiro-Ministro Youssoufi, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Abdellatif Filali, e com o ministro do Interior Driss Basri. Derek Fatchett manteve conversações com o rei Hassan II à cerca da cooperação marroquino-britânica, a situação no Magrebe e, em particular, a questão do Sahara Ocidental. (AFP)

23.05.98
Mandela em Marrocos

O Presidente sul-africano Nelson Mandela chega a Rabat para uma visita privada de quatro dias, durante a qual abordará com o rei Hassan II o processo de paz da ONU no Sahara Ocidental. Mandela estará presente na Cimeira de Chefes de Estado da OUA, prevista para o dia 9 de Junho, no Burkina Faso, donde partirá para a Argélia em visita de Estado de dois dias. (AFP)

SOLIDARIEDADE

Villena, Alicante, Espanha
11-17.05.98: Primeira semana cultural de solidariedade com o povo sharaui, organizada pela Associação de Apoio ao Povo Saharaui de Villena: colóquio sobre a mulher saharaui, uma exposição de fotografias, filmes, lançamento de uma campanha de angariação de fundos e um debate sobre o tema «O Poder da Esperança», com a participação de Omar Mansour, representante da F. Polisario no Estado espanhol, e Felipe Briones, secretário-geral da Associação Internacional dos Juristas pelo Sahara
Orlando, EUA
14-17.05.98: Uma delegação da União de Mulheres Saharauis participou na XV.ª Conferência das Mulheres Metodistas Americanas, em Orlando, EUA. Mais de 10.000 mulheres, assim como numerosas delegações estrangeiras assistiram ao encontro. A delegação de mulheres saharauis participou em vários ateliers e apresentou uma exposição de artesanato.
Cantábria, Espanha
16-19.05.98 : A convite da ONG Interpueblos e do Comité de Solidariedade com o Povo Saharaui de Astillero e Camargo, Mohamed Labeid, representante da AFAPREDESA em Espanha, participou numa maratona radiofónica no dia 16 de Maio (ver semana 20), dando uma conferência de imprensa e intervindo em público sobre as actividades relacionadas com a defesa dos direitos do homem nos territórios ocupados do Sahara Ocidental.
Valência, Catalunha
22.05.98: Gala e jantar organizado pela Plataforma Cívica do País Valencià Pro Referèndum LLiure al Sàhara com a participação do grupo de música saharaui El Ouali. Os fundos gerados destinaram-se à reconstrução do Hospital de Bir Lahlou.

 

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