ACTUALIDADES SEMANAIS

 

SEMANA 18

26.04.-02.05. 1998

7 de Dezembro: Referendo pela Independência

 

 

18.04.98
Chile participa na MINURSO

Por ocasião da visita do presidente Clinton ao Chile a Casa Branca anunciou que aquele país sul-americano tenciona participar no contingente da MINURSO (Washington Post).

26-28.04.98
Cimeira hispano-marroquina

O primeiro-ministro espanhol, acompanhado por uma importante delegação constituída por 7 ministros, realizou uma visita oficial de dois dias a Marrocos. Encontros ao mais diferentes níveis tiveram lugar. Cooperação bilateral, acordos e pesca e dívida externa foram os temas principais dos encontros. Temas delicados como os enclaves espanhóis em Marrocos e o referendo no Sahara Ocidental foram diplomaticamente evitados. Tanto o primeiro-ministro José Maria Aznar como o Ministro dos Negócios Estrangeiros se limitaram a proferir declarações de princípio, afirmando que a Espanha apoia o Plano de Paz da ONU e deseja preservar uma «estrita neutralidade» em relação ao problema. A imprensa espanhola cobriu em grande número e com grande profusão de meios o acontecimento (ver novas publicações)

26.-29.04.98
Mary Robinson de visita a Marrocos

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos visitou Marrocos onde foi recebida pelo rei Hassan II, primeiro-ministro e outros membros do governo. Mary Robinson assinou um protocolo de acordo sobre a abertura em Marrocos de um centro de direitos do Homem da ONU, tendo participado no encontro mediterrânico das instituições nacionais defensoras dos Direitos do Homem que decorreu em Marraqueche, de 27 a 29.04.98.

26.04.98
Bruxelas: Assembleia Geral das ONG da União Europeia
No parágrafo da resolução final consagrado ao Sahara Ocidental, a AG das ONG pede à União Europeia:

  1. para respeitar ao acordos concluídos relativos à garantia de um referendo livre e genuíno no S.O.;
  2. garantir a liberdade de circulação dos refugiados em condições de segurança;
  3. assegurar o pleno respeito dos direitos humanos no conjunto do território do Sahara Ocidental;
  4. suspender todos os acordos e negociações com Marrocos que possam dar a este país qualquer tipo de vantagem no quadro deste processo e possam afectar negativamente o território ou os interesses do S.O.;
  5. conceder ajuda humanitária que permita à população do Sahara se estabelecer de novo no território do S.O. e participar no referendo com dignidade e em condições de igualdade;
  6. favorecer a presença de observadores internacionais independentes durante todo o desenrolar do processo.

27-29.04.98
5.ª assembleia geral da AFAPREDESA
Na presença de representantes do Alto Comissariado para os Refugiados, da MINURSO, das organizações saharauis das mulheres, trabalhadores, juventude, e de muitos jornalistas, os membros da Associação dos Familiares dos Presos e Desaparecidos Saharauis (AFAPREDESA), ONG saharaui de defesa dos direitos humanos, elegeram uma nova direcção, presidida por Abdeslam Omar Lahsen.

27.04.98
Assassinato

A AFAPREDESA divulga que Laroussi Mohamed Abderrahman - um ex-desaparecido saharaui foi encontrado morto, no dia 3 de Abril, junto à foz do ued (rio) Saguia, perto de El Aiun. Laroussi Mohamed Abderrahman foi preso em 1976, acusado de pertencer à Frente Polisario, tendo sido encarcerado na prisão secreta de Kaalat M'Gouna, de triste memória, e submetido a tortura e a isolamento total. Libertado em Junho de 1991 juntamente com outros 310 desaparecidos, vivia desde então em residência vigiada, de onde desaparecera desde o passado dia 7 de Fevereiro. A AFAPREDESA denuncia este crime e acusa as autoridades marroquinas da sua responsabilidade. A organização saharaui de defesa dos direitos humanos solicita a intervenção de uma comissão de inquérito neutra. Apela também à MINURSO a esclarecer as circunstâncias que permitem estas violações dos direitos humanos e pede-lhe que assegure a protecção dos cidadãos saharauis, em particular os presos políticos.

28.04.98
Processo dos 20 de Lemseyed

A União dos Juristas Saharauis protesta contra a acusação de que são alvo estes cidadãos e o processo judicial que contra eles decorre em Agadir, no sul de Marrocos. A organização solidariza-se com a população saharaui das zonas ocupadas sujeita a graves violações dos seus direitos mais elementares.

28.04.98
Bélgica

Uma delegação saharaui conduzida por Mohamed Sidati, ministro conselheiro junto da Presidência, reuniu-se com o intergrupo parlamentar belga "Paix pour le peuple sahraoui" e com o Comité belga de Apoio ao Povo Saharaui. Pela final da tarde teve lugar uma festa de solidariedade. No dia seguinte, por ocasião de um colóquio inter-universitário na Universidade Livre de Bruxelas, uma organização conjunta do Brussels Centre of African Studies e o Comité belga de Apoio ao Povo Saharaui, vários especialistas em direito internacional e membros da delegação saharaui em visita à Bélgica abordaram o tema do referendo.

28.04.98
País Basco

Um grupo de duas centenas de pessoas, em que se incluíam várias autoridades bascas, visita ao acampamentos de refugiados saharauis. A juntarem-se aos cerca de trinta já existentes, foram firmados novos acordos de geminação entre cidades bascas e saharuis, entre os quais o que estabelece a irmandade entre Bilbao e Dakhla.

30.04.98
Marrocos

Na sequência da publicação pela imprensa argelina de informações que davam conta de atentados integristas em Marrocos, em particular na região de Oujda, o ministro do Interior marroquino, Driss Basri, qualifica diante da Câmara de Representantes «a campanha lançada por certos órgãos de imprensa argelinos contra Marrocos» como fazendo parte de manobras que visam retardar, senão mesmo impedir, o processo referendário no Sahara Ocidental.

01.05.98
Andaluzia

Um vasto número de representantes de instituições da administração regional e autarquias da Andaluzia, assim como de ONG e organizações solidárias com o povo saharaui chega aos acampamentos de refugiados a bordo de um voo charter para uma visita de três dias.

SOLIDARIEDADE

Rimini, Itália
A Associação Hammada de solidariedade com o povo saharaui e o sindicato CGIL, de Rimini, organizam várias iniciativas de solidariedade no âmbito das festividades da comemoração do 1.º de Maio. Uma enorme tenda saharaui foi montada na cidade para acolher um concerto musical, projecção de vídeos, e uma exposição sobre a vida nos acampamentos e o papel das mulheres. Entre as iniciativas, decorreu igualmente um torneio de futebol infantil. Os membros da Associação Hammada e da CGIL têm-se mostrado particularmente activos na sensibilização da opinião pública para com a causa saharaui e na recolha de dinheiro destinado à ajuda humanitária e à campanha do referendo.

Espanha-Catalunha: Tarragona
No dia 17 da Abril teve lugar uma recepção em honra das mulheres saharauis.
A 26 de Abril foi a vez de um grande espectáculo musical, que contou com a participação de diversos destacados membros do Conservatório da cidade, e a realização de uma grande colóquio sobre o tema do referendo.
No dia 5 e 6 de Maio terão lugar as Jornadas pelo Sahara com a realização de uma exposição e uma séria de conferências e projecções de vídeos e filmes.
De 14 a 17 de Maio terão lugar mais iniciativas de solidariedade em toda a região circundante da cidade de Vila-seca de Solcina.

NOVAS PUBLICAÇÕES

A cimeira hispano-marroquina na imprensa espanhola:


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