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12. - 18.04.1998
Festival cultural nos acampamentos (06-12.04.98)
Durante a semana da Páscoa teve lugar nos acampamentos de
refugiados, na região argelina de Tinduf, um festival cultural
sob o título «Sahara no Coração».
Músicos estrangeiros de renome, assim como vários
agrupamentos de música tradicional saharaui actuaram perante
um vasto publico de refugiados e milhares de convidados chegados em
voos charter de Espanha.
11.04.98
Desaparecimentos
A Associação de Familiares de Presos e
Desaparecidos Saharauis (AFAPREDESA) denuncia o desaparecimento, no
dia 30 de Março de 1998, na região de Amgala, de 8
jovens saharauis que tentavam fugir dos territórios ocupados
em direcção aos campos de refugiados do sudoeste da
Argélia. Tratar-se-iam de:
13.04.98
Relatório do secretário-geral da ONU sobre o Sahara
Ocidental, S/1998/316
(francês)
o (
inglês)
O secretário-geral destaca no seu balanço dirigido ao
Conselho de Segurança que o processo de
identificação diminuiu em Fevereiro e Março:
«o governo marroquino não quis iniciar as
operações de identificação no norte»
de Marrocos, nem concluir a identificação dos membros
das tribos contestadas antes da resolução global do
problema. Kofi Annan constata que faltam identificar 60.000 pessoas,
mas acrescenta que, além disso, «é
necessário solucionar de maneira definitiva a questão
dos membros dos três grupos tribais» contestados, o que
representa um número acrescido de mais 65.000 pessoas. Kofi
Annan acrescenta que «o processo foi atrasado devido a
interrupções provocadas pelos representantes das duas
partes» e que, «em paralelo, a imprensa marroquina tem
publicado praticamente todos os dias acusações
destituídas de qualquer fundamento à cerca da má
vontade que os membros da comissão de
identificação teriam contra as pessoas apadrinhadas por
Marrocos».
No que se refere aos aspectos militares, Kofi Annan indica que as
unidades paquistanesas, eslovacas e suecas encarregadas pela
desminagem, e que deveriam ter sido deslocadas no dia 02.02.98,
apenas iniciarão os seus trabalhos no final do mês de
Abril. A sua actividade decorrerá ao longo de quatro meses, em
vez dos dois inicialmente previstos. Entretanto, os preparativos para
o repatriamento dos refugiados prossegue, refere o SG da ONU, que
afirma ser «pouco provável» que o objectivo de 31 de
Maio para a conclusão da operação de
identificação possa ser alcançado. Refere temer
que as tensões possam atiçar-se com a
aproximação do fim da operação de
identificação. Kofi Annan exprime
«preocupação em relação à
propaganda anti-MINURSO levada a cabo pela imprensa marroquina,
totalmente injustificada e à qual há que pôr
fim».
O SG da ONU estima que deveria ser possível terminar
até ao fim de Julho a identificação dos
requerentes das tribos não contestadas e encontrar uma
solução para o problema das tribo contestadas. Os meses
de Maio e Junho serão determinantes. Se estas questões
não progredirem até ao fim de Junho, o
secretário-geral recomendará o reexame da viabilidade
do mandato da MINURSO.
Reacções de Marrocos
O embaixador itinerante do rei de Marrocos e trânsfuga da
Polisario Brahim Hakim qualificou de espantosa a proposta do
secretário-geral da ONU: «contesta à imprensa
marroquina o seu direito de informar». Para Brahim Hakim, o
problema não é entre a ONU e Marrocos, mas entre as
tribos saharauis e a Frente Polisario. O ministro da
Informação marroquino, Messari, desmentiu que as
críticas contra a MINURSO sejam obra dos órgãos
oficiais. O ministro do Meio Ambiente tal como o presidente o
Parlamento fizeram declarações no mesmo sentido, tendo
este último chegado mesmo a defender a retoma do
diálogo entre Marrocos e a Argélia...
16.04.98
MINURSO
Balanço da identificação desde o dia 03.12.1997
Número de pessoas convocadas = 59 876
Número de pessoas identificadas = 44 392
Desde Agosto de 1994, foram identificadas 104.504 pessoas.
O Centro de Identificação de Nouadhibou (Mauritânia) foi aberto no dia 13 de Abril de 1998, o que eleva a dois o número de centros a operar na Mauritânia. O número actual de centros de identificação é de oito: El Aiun 1 e 2, no interior do território ocupado; Tantan e Goulimine, no sul de Marrocos; Acampamento de Smara e Acampamento de Awsard an região de Tindouf; Nouadhibou e Zouerate na Mauritânia. O centro de identificação de El Keela des Sraghna deverá abrir no início da próxima semana.
17.04.98
Programa de governo marroquino
O primeiro-ministro marroquino apresentou o seu programa de governo
ao Parlamento. Youssoufi referiu que a questão do Sahara
Ocidental constitui «a prioridade das prioridades». O seu
objectivo é «fechar definitivamente o dossier do Sahara
marroquino através do reconhecimento sem ambiguidades pela
comunidade internacional da soberania» marroquina. Youssoufi
afirmou-se «convencido que o referendo não poderá
senão confirmar a marroquinidade» do Sahara. O seu
governo – disse - «velará para que o processo de
resolução acordado sob a autoridade das
Nações Unidas seja escrupulosamente aplicado sem
desvios nem atrasos, e que o direito legítimo de participar no
referendo seja garantido a todos os nossos concidadãos
saharauis sem excepção».
18.04.98
Resolução do Conselho de Segurança S/RES/1163
(1998)
Em resolução adoptada por unanimidade o Conselho
decidiu prolongar por três meses, ou seja até 20 de
Julho, o mandato da MINURSO, que expira no dia 20 de Abril.
Na resolução o CS solicita a Marrocos e à Frente
Polisario «cooperar de forma construtiva» com as
Nações Unidas, a fim de que possa ser concluída
a identificação dos eleitores. Espera pela
evolução da identificação para se
pronunciar sobre os pedidos feitos em relação a pessoal
militar suplementar. O SG deve informar o Conselho todos os meses
sobre a evolução do plano de Paz e os acordos
conseguidos entre as partes.
A embaixatriz norte-americana Nancy Soderberg voltou a referir que a
paciência do Conselho tem limites: «Se progressos
significativos não foram realizados, os EUA e as
Nações Unidas não poderão continuar a
apoiar o prolongamento indefinido da MINURSO»
Solidariedade
O Conselho da Juventude basca e a UJSARIO, União da Juventude Saharaui, firmaram um acordo de cooperação com vista a encorajar a aproximação dos jovens dos dois povos e apoiar o processo referendário do povo saharaui. O Conselho basco passará a consagrar um por cento do seu orçamento anual à UJSARIO, mantendo-se o acordo válido durante os dois próximos anos.
No dia 22 de Abril, pelas 18.30 horas, terá lugar em Madrid, diante do Congresso de Deputados, uma manifestação, convocada pela Coordenação por um Referendo livre no Sahara Ocidental, a fim de exigir do governo o cumprimento dos seus compromissos face ao povo saharaui. A Coordenação solicita a aplicação de um programa de urgência de ajuda humanitária gerido pelas ONG espanholas empenhadas na execução de projectos com o povo saharaui, bem como o apoio do governo espanhol ao Plano de Paz da ONU.
Agenda
A Assembleia Geral da AFAPREDESA realizar-se-á nos acampamentos de refugiados saharauis nos dias 27, 28 e 29 de Abril 1998. Mais informações: afapredesa@derechos.org
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