ACTUALIDADES SEMANAIS

 

SEMANA 16

12.-18.04. 1998

7 de Dezembro: Referendo pela Independência

 

12. - 18.04.1998
Festival cultural nos acampamentos (06-12.04.98)

Durante a semana da Páscoa teve lugar nos acampamentos de refugiados, na região argelina de Tinduf, um festival cultural sob o título «Sahara no Coração». Músicos estrangeiros de renome, assim como vários agrupamentos de música tradicional saharaui actuaram perante um vasto publico de refugiados e milhares de convidados chegados em voos charter de Espanha.

11.04.98
Desaparecimentos
A Associação de Familiares de Presos e Desaparecidos Saharauis (AFAPREDESA) denuncia o desaparecimento, no dia 30 de Março de 1998, na região de Amgala, de 8 jovens saharauis que tentavam fugir dos territórios ocupados em direcção aos campos de refugiados do sudoeste da Argélia. Tratar-se-iam de:

  1. Khalil Mohamed Boukherss
  2. Brahim Bahiya Naouf
  3. Brahim Bahiya Ahmed
  4. Sidi Najem Ghlaila
  5. Ali Ahmed Soueih
  6. Abdrabou Omar Boutasoufra
  7. Houssein Mouloud Lehbib

13.04.98
Relatório do secretário-geral da ONU sobre o Sahara Ocidental, S/1998/316
(francês) o ( inglês)
O secretário-geral destaca no seu balanço dirigido ao Conselho de Segurança que o processo de identificação diminuiu em Fevereiro e Março: «o governo marroquino não quis iniciar as operações de identificação no norte» de Marrocos, nem concluir a identificação dos membros das tribos contestadas antes da resolução global do problema. Kofi Annan constata que faltam identificar 60.000 pessoas, mas acrescenta que, além disso, «é necessário solucionar de maneira definitiva a questão dos membros dos três grupos tribais» contestados, o que representa um número acrescido de mais 65.000 pessoas. Kofi Annan acrescenta que «o processo foi atrasado devido a interrupções provocadas pelos representantes das duas partes» e que, «em paralelo, a imprensa marroquina tem publicado praticamente todos os dias acusações destituídas de qualquer fundamento à cerca da má vontade que os membros da comissão de identificação teriam contra as pessoas apadrinhadas por Marrocos».
No que se refere aos aspectos militares, Kofi Annan indica que as unidades paquistanesas, eslovacas e suecas encarregadas pela desminagem, e que deveriam ter sido deslocadas no dia 02.02.98, apenas iniciarão os seus trabalhos no final do mês de Abril. A sua actividade decorrerá ao longo de quatro meses, em vez dos dois inicialmente previstos. Entretanto, os preparativos para o repatriamento dos refugiados prossegue, refere o SG da ONU, que afirma ser «pouco provável» que o objectivo de 31 de Maio para a conclusão da operação de identificação possa ser alcançado. Refere temer que as tensões possam atiçar-se com a aproximação do fim da operação de identificação. Kofi Annan exprime «preocupação em relação à propaganda anti-MINURSO levada a cabo pela imprensa marroquina, totalmente injustificada e à qual há que pôr fim».
O SG da ONU estima que deveria ser possível terminar até ao fim de Julho a identificação dos requerentes das tribos não contestadas e encontrar uma solução para o problema das tribo contestadas. Os meses de Maio e Junho serão determinantes. Se estas questões não progredirem até ao fim de Junho, o secretário-geral recomendará o reexame da viabilidade do mandato da MINURSO.

Reacções de Marrocos
O embaixador itinerante do rei de Marrocos e trânsfuga da Polisario Brahim Hakim qualificou de espantosa a proposta do secretário-geral da ONU: «contesta à imprensa marroquina o seu direito de informar». Para Brahim Hakim, o problema não é entre a ONU e Marrocos, mas entre as tribos saharauis e a Frente Polisario. O ministro da Informação marroquino, Messari, desmentiu que as críticas contra a MINURSO sejam obra dos órgãos oficiais. O ministro do Meio Ambiente tal como o presidente o Parlamento fizeram declarações no mesmo sentido, tendo este último chegado mesmo a defender a retoma do diálogo entre Marrocos e a Argélia...

16.04.98
MINURSO

Balanço da identificação desde o dia 03.12.1997

Número de pessoas convocadas = 59 876

Número de pessoas identificadas = 44 392

Desde Agosto de 1994, foram identificadas 104.504 pessoas.

O Centro de Identificação de Nouadhibou (Mauritânia) foi aberto no dia 13 de Abril de 1998, o que eleva a dois o número de centros a operar na Mauritânia. O número actual de centros de identificação é de oito: El Aiun 1 e 2, no interior do território ocupado; Tantan e Goulimine, no sul de Marrocos; Acampamento de Smara e Acampamento de Awsard an região de Tindouf; Nouadhibou e Zouerate na Mauritânia. O centro de identificação de El Keela des Sraghna deverá abrir no início da próxima semana.

17.04.98
Programa de governo marroquino

O primeiro-ministro marroquino apresentou o seu programa de governo ao Parlamento. Youssoufi referiu que a questão do Sahara Ocidental constitui «a prioridade das prioridades». O seu objectivo é «fechar definitivamente o dossier do Sahara marroquino através do reconhecimento sem ambiguidades pela comunidade internacional da soberania» marroquina. Youssoufi afirmou-se «convencido que o referendo não poderá senão confirmar a marroquinidade» do Sahara. O seu governo disse - «velará para que o processo de resolução acordado sob a autoridade das Nações Unidas seja escrupulosamente aplicado sem desvios nem atrasos, e que o direito legítimo de participar no referendo seja garantido a todos os nossos concidadãos saharauis sem excepção».

18.04.98
Resolução do Conselho de Segurança S/RES/1163 (1998)

Em resolução adoptada por unanimidade o Conselho decidiu prolongar por três meses, ou seja até 20 de Julho, o mandato da MINURSO, que expira no dia 20 de Abril.
Na resolução o CS solicita a Marrocos e à Frente Polisario «cooperar de forma construtiva» com as Nações Unidas, a fim de que possa ser concluída a identificação dos eleitores. Espera pela evolução da identificação para se pronunciar sobre os pedidos feitos em relação a pessoal militar suplementar. O SG deve informar o Conselho todos os meses sobre a evolução do plano de Paz e os acordos conseguidos entre as partes.
A embaixatriz norte-americana Nancy Soderberg voltou a referir que a paciência do Conselho tem limites: «Se progressos significativos não foram realizados, os EUA e as Nações Unidas não poderão continuar a apoiar o prolongamento indefinido da MINURSO»

Solidariedade

O Conselho da Juventude basca e a UJSARIO, União da Juventude Saharaui, firmaram um acordo de cooperação com vista a encorajar a aproximação dos jovens dos dois povos e apoiar o processo referendário do povo saharaui. O Conselho basco passará a consagrar um por cento do seu orçamento anual à UJSARIO, mantendo-se o acordo válido durante os dois próximos anos.

No dia 22 de Abril, pelas 18.30 horas, terá lugar em Madrid, diante do Congresso de Deputados, uma manifestação, convocada pela Coordenação por um Referendo livre no Sahara Ocidental, a fim de exigir do governo o cumprimento dos seus compromissos face ao povo saharaui. A Coordenação solicita a aplicação de um programa de urgência de ajuda humanitária gerido pelas ONG espanholas empenhadas na execução de projectos com o povo saharaui, bem como o apoio do governo espanhol ao Plano de Paz da ONU.

Agenda

A Assembleia Geral da AFAPREDESA realizar-se-á nos acampamentos de refugiados saharauis nos dias 27, 28 e 29 de Abril 1998. Mais informações: afapredesa@derechos.org

 

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