ACTUALIDADES SEMANAIS

 

SEMANA 14

29.03.-04.04. 1998

7 de Dezembro: Referendo pela Independência

 

Repatriamento
No dia 7 de Março passado, ao longo de uma jornada de trabalho que reuniu na cidade de Vitória, no País Basco, 65 delegados de ONG empenhadas na ajuda humanitária aos refugiados saharauis, foram estudadas as condições práticas do repatriamento. O documento aprovado, com a designação de «Esboço do Plano de Retorno» (em espanhol), traça as grandes linhas deste aspecto importante do Plano de Paz. Nele se apontam os princípios fundamentais do repatriamento: a livre escolha por parte dos refugiados do lugar de destino; liberdade de se fixarem nos territórios libertados; viagem de retorno por via terrestre, levando todos os bens pessoais; garantia de segurança e de livre acesso a cuidados sanitários para todos. O projecto - de capital importância neste fase do processo - insiste na necessidade de uma boa planificação e preparação, de modo a estabelecer a segurança entre os refugiados. O plano prevê a criação de 8 acampamentos de trânsito e 5 de fixação definitiva, devidamente bem apetrechados, com localização em Tifariti, Bir Lehlou, Meheris, Mijek e Agüenit. O documento foi entregue ao Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas como base de trabalho da colaboração entre as ONG e o ACNUR. ( Para mais informações, contactar: Oficina de Coordinacion sanitaria, c/Gen. Alava no 7, Galerias Itaka Sotano no 10, 01005 Vitoria-Gasteiz, Tf-fax: +34 945 14 64 90, e-mail: tlpgahij@vc.ehu.es ).

17.-22.03.98
Espanha

Um grupo de parlamentares espanhóis, que integrava representantes dos principais partidos do país, visitou os campos de refugiados saharauis por iniciativa do Conselho da Juventude espanhola. Os parlamentares visitaram centros de identificação, viajaram pelos territórios libertados e tiveram encontros com vários responsáveis saharauis, entre os quais o Presidente Mohamed Abdelaziz e o presidente do Parlamento saharaui.

21.03.98
Suíça
Por ocasião do seu congresso anual, o Partido Socialista do Cantão de Genebra adoptou uma resolução em que reafirma a sua solidariedade com o povo saharaui na sua luta pela independência e a autodeterminação, tendo solicitado ao governo suíço o envio de observadores durante o período referendário. O PSG solicitou igualmente ao Partido Socialista suíço que apoie esta iniciativa e que integre a delegação.

30.03.98
Suécia

Segundo a rádio nacional da Suécia citada pela agência noticiosa marroquina MAP, o governo sueco teria adiado a participação da missão militar na desminagem do Sahara Ocidental. Os peritos suecos considerariam que seria necessário quatro meses para realizar esta operação, enquanto que a ONU estima que dois serão suficientes.

31.03.98
54.ª sessão da Comissão de Direitos Humanos da ONU

Intervindo no ponto 16 (minorias) da ordem de trabalhos, a Federação Latino-Americana de Associações de Familiares de Presos e Desaparecidos (FEDEFAM)
Afirma que o povo saharaui é objecto de uma intensa repressão por parte do governo marroquino: detenções arbitrárias, não cooperação na procura de desaparecidos, obstáculos na identificação dos votantes. O representante da FEDEFAM refere que Driss Basri, na circular enviada aos walis e governadores de província, mais não quer que «clonar» pretensos saharauis através do «Ateliers de formação dos postulantes» com a intenção de transformar o referendo de autodeterminação num sufrágio confirmativo da marroquinidade do Sahara Ocidental. O objectivo é segundo a FEDEFAM - «inculcar no postulante um comportamento psicológico que lhe permita convencer o cheik apresentado pela parte marroquina que, por sua vez, tratará de convencer a Comissão de Identificação». A FEDEFAM solicitou o respeito e a promoção dos Direitos Humanos dos saharauis nas actividades e atribuições da missão da ONU no território.

01.04.98
Plano de Paz

O encontro de Sábado, 28 de Março, em Rabat, do representante especial Charles Dunbar, com as autoridades marroquinas, e o que manteve no dia 30 de Março, em Tindouf, com os dirigentes da Polisario, bem como os contactos que tem mantido com James Baker, indicam que a realização de uma segunda cimeira em Houston parece iminente (Al Ittihad al Ichtiraki, USFP).

01.04.98
Segundo a agência noticiosa marroquina MAP, a operação de identificação terá sido suspendida por diversas horas nos Centros de El Aiun 1 e 2 «devido a entraves da Polisario».

02.04.98
54.ª sessão da Comissão de Direitos Humanos da ONU

No ponto 8 da ordem de trabalhos (detenções arbitrárias e desaparecimentos forçados) Mohamed Benou, antigo preso político, condenado a 20 anos de prisão em Marrocos no ano de 1993, testemunhou as torturas e as condições de detenção inumanas que ele próprio e cinco outros saharauis, entre os quais Keltoum El Ouanat, sofreram durante três anos e sete meses. Todos eles foram detidos na sequência de uma manifestação não-violenta realizada no Sahara Ocidental.

02.04.98
MINURSO

Efectivos a 1 de Abril de 1998 :

Componente militar = 219
Polícia = 79
Componente civil = 325 (244 pessoal internacional + 81 pessoal local).
TOTAL = 623

Desminagem:

As operações de desminagem ainda não começaram. A equipa paquistanesa deverá chegar em Abril e iniciar o seu trabalho em Maio.

Números da Identificação a 2 de Abril de 1998 :

Pessoas identificadas desde o dia 3 de Dezembro de 1997 = 41.375
Pessoas identificadas desde Agosto de 94 = 101.487

SOLIDARIEDADE

Catalunha, Espanha
A campanha a favor do referendo prossegue. Por iniciativa da Associação Catalã dos Amigos do Povo Saharaui mais de 300 pessoas deslocar-se-ão aos acampamentos de refugiados entre os dias 9 e 13 de Abril, em dois voos charter, onde irão assistir a um festival que terá lugar na wilaya de Smara. A campanha "Catalunya amb el Sàhara" está em marcha recolhendo a adesão de instituições públicas e privadas. A caravana catalã está também em vias de constituição e é organizada pelo Fons Catalá de Cooperació pel Desenvolupament, que angaria os fundos necessários para a aquisição do material.

Cuges les Pins, França
O Conselho Municipal de Cuges les Pins firmou uma carta de solidariedade com o povo saharaui. O texto, que será enviado às Nações Unidas e ao Governo francês, fora já subscrito pelas cidades de Gonfreville L'Orcher e Le Mans. (Para a assinatura deste documento, contactar o Sr. Jean Paul LECOQ, Maire, Hôtel de Ville, F-76600 Gonfreville L'Orcher).

Paris, França
O Grupo de Estudos da Assembleia Nacional sobre o Sahara Ocidental entrará em breve em funções. Presidido pelo deputado do Havre, Daniel PAUL, o Grupo terá a sua primeira reunião no princípio do mês de Abril, tendo solicitado a presença do representante da Frente Polisario em França, Fadel Ismail. Integram o Grupo numerosos parlamentares oriundos de diversas
sensibilidades políticas francesas.

Novo na INTERNET:

Forum para a Autodeterminação do Sahara Ocidental, Barcelona Sants:
http://www.xarxa3.org/sahara

 

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