ACTUALIDADES SEMANAIS

 

SEMANA 51

14.-20.12. 1997

 

12.12.97
Carta do Secretário-Geral ao presidente do Conselho de Segurança da ONU (S/1997/974)

No seguimento da solicitação do Conselho de Segurança de 20 de Outubro, o Secretário-Geral da ONU resume em carta dirigida ao seu presidente os acontecimentos dos dois últimos meses.As listas completas das pessoas que falta identificar foram entregues às duas partes no dia 14 de Novembro. O processo de identificação foi reatado no dia 3 de Dezembro em El Aiun, capital do Sahara Ocidental ocupado, e no campo de refugiados de Smara. Cinco dias depois dois novos centros foram abertos, um na cidade ocupada de Smara e o outro no campo de refugiados de Dakhla. Um quinto centro será aberto no dia 15 de Dezembro em Tan-Tan, no Sul de Marrocos, e um sexto, no dia 22 de Dezembro, em El Aiun.Os preparativos para a abertura de um centro de identificação na Mauritânia sofreram algum atraso, o que levará a que este só esteja operacional no fim do próximo mês de Janeiro. Kofi Annan reconhece que houve dificuldades, mas refere que a maioria foram de ordem técnica. Nos acampamentos de refugiados apresentaram-se a identificação pessoas que não haviam sido convocadas. A Comissão foi de opinião que tal solicitação só é admissível em casos de excepção que tenham por detrás questões de ordem humanitária. Mas, como princípio, afirma que só poderá haver identificação desde que haja uma única convocação para um centro determinado. O Secretário-Geral de ONU pensa que, face à experiência dos primeiros dias, a MINURSO será capaz de respeitar o calendário estabelecido .

14.12.97
Driss Basri reune com chioukhs

O ministro do Interior marroquino preside a uma reunião com os chioukhs (chefes tradicionais) dos territórios ocupados e com observadores do seu país junto da MINURSO. Segundo a agência noticiosa marroquina MAP, "os intervenientes deram conta dos obstáculos e das pressões exercidas pelos observadores da Frente Polisario sobre os chioukhs, na tentativa de incluírem pessoas sem qualquer ligação com o Sahara".

15.12.97
Segundo o porta-voz da MINURSO, não teriam existido quaisquer dificuldades na operação de identificação.

15.12.97
Detenções

Dois jovens saharauis foram presos junto à fronteira marroquino-espanhola, perto de Ceuta. A informação é da Associação de Familiares dos Presos e Desaparecidos Saharauis (AFAPREDESA). Malainine Bachir Salek e Mohamed Lamin Chiaa terão sido detidos no dia 5 de Dezembro de 1997 e encarcerados numa caserna militar de Tetuan, onde foram torturados e sujeitos a interrogatório. Três dias depois, terão sido transferidos para o quartel da polícia militar real do Estado Maior da Zona Sul, em Agadir. A AFAPREDESA denuncia igualmente a detenção de dois beduínos, Abderrahmane Brahim Atman e Mohamed El Yaddasia, no dia 10 de Dezembro de 1997, perto de Bir Gandouz (territórios ocupados).

16.12.97
Contribuição da Espanha

A Espanha contribuiu com 4 milhões de dólares para o Alto Comissariado dos Refugiados das Nações Unidas como participação para a operação de repatriamento, com um custo avaliado em cerca de 50 milhões de dólares.A Espanha prevê disponibilizar uma segunda tranche a título de ajuda nos próximos meses, dependendo do grau de evolução da primeira fase do plano de paz.

17.12.97
Balanço de duas semanas após o reatamento da operação de identificação<
BR> Segundo o porta-voz de Kofi Annan, foram convocados desde o dia 3 de Dezembro 7.492 saharauis, 3.327 dos quais foram identificados.Isso faz com que, até ao momento, tenham sido identificadas 63.439 pessoas. Restando por tratar mais de 160.000 pedidos.

17.12.97
Driss Basri reune com ACR da ONUO ministro marroquino do Interior teve uma reunião de trabalho com responsáveis do Alto Comissariado dos Refugiados a fim de tratar questões relacionadas com as operações de repatriamento.

17.12.97
Identificação

Segundo fontes marroquinas, centenas de membros da tribo dos Aït Ba-Amrane (da região de Ifni, no sul de Marrocos) viram recusadas nos dias 11 e 12 de Dezembro a sua inscrição nas listas eleitorais das Nações Unidas. Estas pessoas recusaram-se a abandonar os locais onde se haviam concentrado. Foi necessário a intervenção de Erik Jensen e horas de discussão para que se apresentassem diante dos funcionários da MINURSO e não nos centros de identificação (MAP - Agência noticiosa marroquina). [Tribos e recenseamento, ver Mémorandum da F. Polisario de Maio de 1996 , en français]

17.12.97
Primeira cimeira franco-marroquina

Acompanhado por quatro ministros, Leonel Jospin inaugurou a primeira reunião anual franco-marroquina. A visita oficial do primeiro-ministro francês prolongar-se-á por dois dias. A declaração final conjunta sublinha que «as análises das duas partes sobre as grandes questões regionais e internacionais são convergentes e complementares». Diversos acordos económicos foram subscritos, entre os quais a convenção sobre um empréstimo de 220 milhões de francos (mais de 7 milhões de contos) destinados a melhorar a valorização da exploração dos fosfatos.

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