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24.10.97
Reunião do Secretariado Nacional da Frente Polisario
Reunido em sessão ordinária entre os dias 21 e 23 de
Outubro, a Direcção política da Frente Polisario
fez o balanço das actividades desenvolvidas e a análise
dos últimos acontecimentos ( texto
original em espanhol).
O Secretariado manifestou a sua satisfação pelos
resultados obtidos nos domínios da educação,
saúde, da cooperação e economia. Após ter
prestado homenagem "à heróica resistência das
populações submetidas à opressão nos
territórios ocupados», aquele órgão
«exorta todos os saharauis a tomarem em mãos as enormes
responsabilidades que lhes incubem e a assumir as tarefas que lhes
cabem na operação referendária". O Secretariado
salienta "o trabalho meritório e digno de elogios levado a
cabo por James Baker" e considera que "a aplicação
estrita e leal dos acordos pode facilitar a organização
de um referendo livre, justo e transparente". A Frente Polisario,
através do seu Secretariado, reafirma uma vez mais o seu apoio
ao Plano de Paz e a sua disponibilidade para a
aplicação dos acordos de Houston. Por último,
lança um apelo ao conjunto da Comunidade internacional para
que se mobilize e, em particular ao Conselho de Segurança,
às Nações Unidas e à OUA, para que velem
e garantam a aplicação dos acordos de Houston.
24-28.10. 97
Encontro Internacional pelo Sahara, Alicante, Espanha
Bachir Mustapha Sayed, ministro dos Negócios Estrangeiros da
RASD, declara em Alicante que só a firmeza e o rigor das
Nações Unidas poderão assegurar a
realização de um referendo livre: "Se isso não
ocorrer, toda e qualquer iniciativa de paz estará votada ao
fracasso". O dirigente saharaui manifestou a sua
inquietação sobre a possibilidade de Marrocos
não vir a aceitar os resultados do referendo. Apelou à
prudência e ao respeito da calendarização
estabelecida "para que o tempo não leve a uma
alteração notória e substancial da
posição do governo marroquino".
Bachir Sayed encontra-se em Espanha a convite do comité de
apoio ao povo saharaui de Alicante. Na ocasião, foi
apresentado a público a edição da primeira
biografia consagrada a El Ouali, fundador da Frente Polisario, morto
em combate em 1976. A obra intitulada "LUALI, AHORA O NUNCA LA
LIBERTAD" é escrita por Felipe Briones, Mohamed Liman e
Mahayoub Salek e é ilustrada por fotografias de Luis Bonete
Piqueras.
O governo de Valência prometeu a sua ajuda na
"operação referendo" nos domínios da
comunicação, formação e ajuda
humanitária.
26.10.97
Ministro francês visita Marrocos
Por ocasião da sua visita a Marrocos, o ministro francês
da Economia subscreveu um acordo sobre a reconversão de 1,4
mil milhões de francos da dívida externa marroquina ao
seu país. "Uma França forte tem necessidade de um
Marrocos forte", sublinhou Strauss-Kahn, acrescentado que "Marrocos
continua a ser o parceiro privilegiado da União Europeia nesta
região da África do Norte...".
Marrocos fixa a data do referendo!
Dris Basri , ministro marroquino do Interior, para quem o referendo
não será mais do que "confirmativo da marroquinidade do
Sahara", anuncia que o rei Hassan II deslocar-se-á ao Sahara
Ocidental para o lançamento da campanha referendária
três semanas antes do dia 6 de Dezembro de 1998, data que
Marrocos estima que a votação venha a ter lugar.
27.10.97
Desmentido
O porta-voz de Kofi Annan em Nova Iorque, assim como o representante
da ONU em El Aiun, Erik Jensen, desmentem formalmente a data de 6 de
Dezembro avançada pelo ministro Driss Basri.
27.10.97
ONU, Quarta comissão
A 4ª Comissão adopta por unanimidade um projecto de
resolução que será submetido à Assembleia
Geral das Nações Unidas, onde se regozija pelos acordos
realizados entre Marrocos e a Frente Polisario. No texto aprovado
exorta-se as duas partes a pôr em concretização,
de forma sincera e completa, os acordos e a prosseguir a sua
colaboração com o Secretário-Geral e o seu
enviado especial a fim de evitar toda a qualquer iniciativa que possa
comprometer a execução do Plano de Paz e os acordos
respeitantes à sua aplicação.
A Assembleia reafirma a responsabilidade da ONU em
relação ao povo do Sahara Ocidental e o seu apoio aos
esforços que o Secretário-Geral continuará a
desenvolver tendo em vista a organização e o controlo
pelas Nações Unidas, em cooperação com a
OUA, do referendo de autodeterminação ao povo do Sahara
Ocidental.
28.10.97 Kofi Annan recebe James Baker, com quem analisa em detalhe a aplicação do Plano de Paz para o Sahara Ocidental.
29.10.97
Resolução do Congresso norte-americano
A resolução 245 da Câmara dos Representantes em
apoio ao referendo no Sahara Ocidental , adoptada no seio da
comissão e que deveria ser examinada na próxima semana
no plenário, provocou, segundo a revista Jeune Afrique um
grave incidente diplomático entre Washington e Rabat. A
formulação inicial da proposta apresentada pelos seus
autores tinha dois parágrafos iniciais que afirmavam:
"Atendendo a que o Tribunal Internacional de Justiça, no seu
acórdão de 16 de Outubro de 1976, declarou não
existir qualquer laço jurídico de soberania entre o
território do Sahara Ocidental e o Reino de Marrocos;
Atendendo a que o acordo de cessar-fogo de decretado desde Setembro
de 1991 prevê a realização de um referendo ao
povo legítimo do Sahara Ocidental...". Segundo a mesma fonte,
teria sido necessária a utilização de um intendo
lobbying para que o congressista Royce acedesse em suprimir essas
"declarações inaceitáveis para Marrocos...".
29.10.97
Declarações de congressistas norte-americanos
Os signatários da resolução 245, congressistas
que integram a Sub-Comissão para a África da
Comissão de Relações Internacionais da
Câmara dos Representantes, reuniram com James Baker. Na
conferência de imprensa que teve lugar após o encontro,
o deputado republicano Ed Royce, presidente da Sub-Comissão,
felicitou Baker pelo "resultado conseguido" em Houston, o qual -
disse - representa "um raio de luz milagroso para a maioria daqueles
que sofreram durante décadas com este conflito na
região. Os anos de guerra entre Marrocos e a Frente Polisario
saldaram-se por milhares de mortos e originaram centenas de milhares
de refugiados". "Uma resolução justa para este conflito
é importante para os Estados Unidos. Marrocos é um
aliado de longa data dos EUA e a persistência da instabilidade
na região é contrária aos interesses
norte-americanos. Por outro lado, os Estados Unidos mantêm
importantes relações com a Argélia, principal
apoio da Frente Polisario". "A contestação ao processo
de autodeterminação do Sahara Ocidental faz pairar um
risco de instabilidade sobre a região do noroeste africano,
sublinhou, acrescentando que "a paz no Sahara Ocidental trará
desenvolvimento económico e uma democratização
à região". Por último, o congressista Royce
manifestou o seu contentamento pela tomada de consciência sobre
esta questão por parte da Câmara de Representantes que,
dentro em breve, irá aprovar a sua resolução
245, manifestando assim o apoio daquela instituição
norte-americana à realização de um referendo
livre, justo e transparente". O congressista democrata Robert
Menendez, outro dos signatários da resolução,
interveio no mesmo sentido, salientando o facto de o presidente
Mohamed Abdelaziz ter dado a sua palavra de que respeitaria a
decisão popular, na condição de que o referendo
seja livre e regular e de que nele participem apenas, e só, os
Saharauis (textos originais em
inglês)
30.10.97
Mobilização
O secretário-geral do Istiqlal (partido nacionalista
marroquino da oposição) lançou um apelo ao
conjunto das forças políticas e sociais marroquinas a
tudo fazer para se conseguir «uma muito forte unidade nacional
por detrás do rei Hassan II com vista a pôr termo ao
problema do Sahara dentro do prazo de um ano» (Asharq al Awsat).
31.10.97
Abdelaziz nos EUA
Em visita privada aos EUA, o presidente saharaui afirmou que nunca se
esteve tão próximo da criação de um novo
Estado em África e do desaparecimento da última
colónia no continente. «Se os acordos de Houston foram
aplicados integralmente e com transparência, estaremos muito
próximos de uma solução perfeita». No que
respeita ao número de votantes, Abdelaziz declarou que esse
número não poderia ultrapassar 10 ou 15% o
recenseamento espanhol. Insistiu na necessidade da presença no
território de observadores e meios de
comunicação internacionais ao longo de todo o processo.
Os chioukhs (chefes tradicionais) e notáveis de Smara redigiram um manifesto onde exprimem o seu desacordo com a nova divisão administrativa do Sahara Ocidental. Smara foi integrada em duas províncias do sul de Marrocos com as quais os laços são inexistentes e separada das outras duas províncias do Sahara, El Aiun e Dakhla. (El Pais).
O ministro conselheiro junto da Presidência Saharaui, Malainin Saddick, acompanhado pelos embaixador da RASD em Maputo, manteve encontros com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique e com a presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento moçambicano.
A Associação de Amigos do Povo Saharaui de Modena (Itália) promoveu recentemente uma jornada de solidariedade com o povo saharaui que incluiu, entre as diversas iniciativas levadas a cabo, uma exposição de fotos e de artesanato saharaui.
Terceira caravana de jovens pela paz no Sahara Ocidental
Decorrerá entre 6 e 13 de Dezembro de 1997, com saída a
partir de Madrid. O custo da viagem aérea é de 75.000
pesetas. Informações Consejo de la Juventud de
España, José Martín, tél. (91) 5218011,
fax: (91) 5326529, e-mail: jmartin@cje.org
A caravana está reservada aos membros de
associações de juventude, com experiência no
domínio da solidariedade internacional, capazes de enfrentar
as dificuldades do deserto e de divulgar os conhecimentos e as
experiências vividas junto dos refugiados saharauis.
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