SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES  2008

original:frances

Resumo Abril
01.04.-30.04.08
 

•    RASD
•    TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS
•    RECURSOS NATURAIS
•    REFERENDO
•    MARROCOS
•    DIREITOS HUMANOS
•    AJUDA HUMANITÁRIA
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RASD

12.04.08, União Europeia
A comissária europeia para as relações Externas e política de vizinhança, Benita Ferrero-Waldner, afirmou em entrevista ao diário francês "La Croix", publicada no dia 10 de Abril, que o acordo sobre a concessão a Marrocos de um "estatuto avançado" poderia estar finalizado durante a presidência francesa da UE, a qual terá início em Julho de 2008. O "estatuto avançado" define as relações entre a UE e os Estados fronteiriços, no quadro de uma nova política europeia de vizinhança, instaurando uma cooperação mais estreita entre a UE e os países do sul do Mediterrâneo e da ex-União Soviética. A Frente Polisario estima que um tal estatuto deve exigir o respeito dos direitos humanos e da legalidade internacional, de cujo cumprimento e respeito Marrocos está longe de obedecer. [SPS]
De visita a Marrocos entre 17 e 18 de Abril, o primeiro-ministro francês declarou que a França está determinada a ajudar Marrocos a obter um "estatuto avançado".
[Politique européenne de voisinage, Maroc]  [Plan d'action UE/Maroc, 09.12.04]  [Rapport de suivi Maroc, 03.04.08]

26.04.08, Argélia
O presidente do Parlamento saharaui, Mahfoud Ali Beïba, é recebido pelo presidente da Assembleia popular nacional (câmara baixa), Abdelaziz Ziari, assim como por Abdelkader.Bensalah, presidente do Conselho argelino da Nação (câmara alta). [SPS]

29.04.08, Mauritânia
O enviado especial do presidente saharaui, El-Khalil Sidi Mohamed, ministro saharaui responsável pelos Territórios Ocupados e as Comunidades saharauis no Estrangeiro, é recebido em audiência pelo Presidente da República Islâmica da Mauritânia (RIM), Sidi Mohamed ould Cheikh Abdallahi. [AMI]

30.04.08, RASD
O Conselho de ministros preparou os projectos de lei que regulam as relações entre o parlamento e o governo. Passou também em revista os projectos relacionados com a construção e o desenvolvimento nos territórios libertados. [SPS]

TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS

Manifestações, detenções, repressão
Uma concentração a favor da autodeterminação, organizada no dia 27 de Março por um grupo de jovens saharauis no bairro de Almatar em El-Ayoun, foi violentamente dispersa. Bullahi Mohamed Bachri, estudante nascido em 1990, foi torturado durante quatro horas antes de ser libertado. O jovem dá uma descrição detalhada dos métodos a que esteve sujeito. Ver testemunho. [
ASVDH, 04.04.08, FR]
 
04.04.08, Madrid
Abdalahi Zoubeir, saharaui de 55 anos, que ocupou diversas funções na administração de El Ayoun, anuncia em Madrid ter pedido asilo político a Espanha em virtude da repressão nos territórios ocupados. Zoubeir havia-se juntado em 1989 a Marrocos depois de ter vivido nos acampamentos de refugiados de Tindouf. Após vários anos as autoridades marroquinas retiraram-lhe pouco a pouco as suas funções, deixando de lhe dar confiança.
[ACN Press]

08.04.08, El-Ayoun
As forças policiais impediram a reunião dos membros do sindicato dos operários da Construção Civil maltratando e detendo várias pessoas. São registados 15 feridos e 5 detidos. O presidente saharaui, Mohamed Abdelaziz, dirige-se a 10 de Abril ao Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, dando-lhe conta das " suas vivas preocupações". [SPS]

18.04.08, El-Ayoun, Tan Tan
A polícia detém Omar Lafkir, estudante de 22 anos, que se apresentara num comissariado de polícia em El-Ayoun para recolher os seus documentos. É conduzido a Tan Tan sob o pretexto de que seria procurado nessa localidade. Segundo os seus amigos e familiares, a detenção estaria relacionada com as manifestações de 26 de Fevereiro e a morte de um polícia marroquino. Omar é irmão de Lahsen Lafkir, encarcerado em Inzegane. [CODESA]

19-20.04.08, El-Ayoun - desilusão
Os habitantes do campo de Al-Wahda protestam durante a visita de uma delegação presidida pelo ministro do Interior marroquino, que se propunha supervisionar a repartição dos primeiros lotes de terreno. Eles tinham pedido o aumento da área prometida e um adiamento do prazo que lhes permitisse construir o seu novo alojamento mas as autoridades decidiram de imediato deitar abaixo as barracas. Esta população, trazida do Sul de Marrocos quando do prometido referendo em 1991, aloja-se desde há 17 anos em bairros de lata insalubres. A manifestação do dia 19 foi tolerada, mas a do dia 20 foi brutalmente dispersa pela polícia.
Em carta enviada ao Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, o presidente saharaui denuncia "a intervenção selvagem perpetrada pelas forças de repressão marroquinas contra os cidadãos saharauis”. [SPS] [
Telquel, Maroc, no 321]

Universidades marroquinas
Desde há muito que as autoridades marroquinas tentam impedir os estudantes saharauis em Marrocos de se manifestar a favor da autodeterminação e da independência, como aconteceu em Agadir em 2007, ao fazer intervir uma milícia constituída por estudantes marroquinos e bandos de criminosos. Estes confrontos foram descritos na época pelos media marroquinos como tumultos entre estudantes berberes e saharauis.
Os mesmos processos se repetem agora. Desde o dia 6 de Abril que milícias armadas atacam os estudantes saharauis da Universidade Qadi Ayyad, em Marraquexe, conduzidas por um membro da DST (Direcção Geral da Vigilância do Território) de origem saharaui, Mohamed Mahdi Tayar, encarregado pela vigilância e controlo dos estudantes saharauis. Vários estudantes foram atacados e feridos em diversos locais da universidade, em suas casas, na rua. Um estudante saharaui, de nome Khalihina Abu Alhassan, foi detido a 13 de Abril e continua encarcerado. Os estudantes saharauis organizaram uma concentração de 22 a 24 de Abril para reclamar a sua libertação. Durante a concentração, os estudantes são atacados e um deles é gravemente ferido. Um outro estudante, Baihada Loujaj, conhecido pelas suas actividades a favor da independência, é preso no dia 25 de Abril no momento em descia de um comboio oriundo de Setat, localidade onde estuda. Baihada vinha juntar-se ao movimento dos estudantes saharauis. [corr.]
A imprensa marroquina apresenta estes acontecimentos como sendo uma guerra entre dois grupos de estudantes saharauis independentistas, um próximo da Frente Polisario, outro da oposição ao movimento de libertação.

13.04.08, Naama Asfari de novo preso
Naama Asfari, defensor saharaui dos direitos humanos e co-presidente do CORELSO (Comité para o respeito das liberdades e dos direitos humanos no Sahara Ocidental) é preso em Marraquexe por polícias à paisana. De olhos vendados, de mãos atadas e despido, é torturado e espancado antes de ser encarcerado na prisão Boulemharez, acusado de agressão e ferimento a uma automobilista durante uma discussão, condução em estado de embriaguez e posse de arma branca.
[voir les nombreuses protestations] l
Uma primeira sessão tem lugar no tribunal de Marraquexe a 21 de Abril na presença de observadores da AIJD (Associação internacional dos juristas Democratas), da Direito e Solidariedade, da OSSIN (Osservatorio Internazionale, ONLUS), da AAA ( Associação Americana dos Juristas) e da ACAT-France (Acção dos Cristãos para a Abolição da Tortura), a sentença é adiada para o dia 28.
Um grupo de franceses constituído por Claude Mangin, esposa de Naama Asfari, Frédérique Lellouche, encarregada da missão Maghreb da ACAT, Mireille Brun e Pierre-Alain Roussen, que haviam assistido ao julgamento é detido e conduzido a Agadir para serem expulsos para França de avião sob a acusação de "agitação da ordem pública ". Novos protestos. [
communiqué ACAT-France, AIJD, Droit et Solidarité, OSSIN, AAJ du 25.04.08]
[amnesty international] [plus]
Citação do porta-voz do ministério francês dos Negócios Estrangeiros: "nenhuma infracção penal lhes é atribuída e esperamos que vão ser libertados rapidamente. Se há expulsão, é uma decisão soberana das autoridades marroquinas”. [minAE France]
A 28.04.08 Naama Asfari é condenado a 2 meses de prisão efectiva e a 3000 DH de multa (265 euros). Nenhuma prova, teste de alcoolemia ou arma são apresentados. Os seus dois advogados afirmam que vão recorrer da sentença. Os juristas franceses France Weyl e Aline Chanu, quatro advogados espanhóis e dois observadores de associações dos Direitos do Homem marroquinas assistiram à audiência. [rapport de la Mission d’observateurs]

Julgamentos em El-Ayoun
A 7 de Abril, Said Mohamed Lamine Lahnani, nascido em 1983, e Mohamed Elmokhtar Alouate, nascido em 1986, presos em Smara no dia 1de Março de 2008, condenados em primeira instância a 10 de Março de 2008 a seis meses de prisão por agressão, ferimentos e insultos contra um funcionário em serviço, são condenados a três meses de prisão na sequência do recurso. [ASVDH]
A 15 de Abril, Nafai Sah e Abdallah Elboussati, condenados a um ano de prisão a 6 de Fevereiro de 2008, após terem sido presos a 8 de Julho de 2007 e acusados de terem incendiado um viatura da polícia, são condenados na sequência do recurso a dez meses de prisão efectiva. [ASVDH]
A 21 de Abril, Elmokhtar Akhnibila e o seu filho Mohamed comparecem diante do tribunal de apelação, que os condena a três meses de prisão. Ambos tinham sido condenados a dez meses de prisão efectiva no passado dia 31 de Março de 2008. [ASVDH]

A 30 de Abril de 2008, os presos políticos saharauis Omar Khnibila, Bachir Khadda, Mohamed Bachiri, Abdessalam Loumadi e Hassan Dah são condenados a dez meses de prisão no tribunal de primeira instância por “agressão e insulto a um funcionário do Estado no dever do seu exercício”. A acusação de terem incendiado dois camiões é retirada. Dah e Bachiri foram detidos a 10 de Outubro de 2007; Khnibila, estagiário no Instituto de Tecnologias Aplicadas de El-Ayoun, a 17 Outubro de 2007; Khadda, também estagiário no mesmo instituto, a 14 de Novembro de 2007 e Loumadi a 15 de Outubro de 2007. Este último tinha sido condenado a 20 de Março de 2007 a 18 meses de prisão, pena que lhe foi reduzida para 12 meses no dia 15 de Maio de 2007. Loumadi tinha sido libertado a 24 de Agosto de 2007 após ter cumprido a sua pena.

Presos políticos
24.04.08, Rabat
Said Elbaillal, transferido para a prisão civil de Berchid, ao sul de Casablanca, quatro dias antes da sua libertação, a fim de evitar qualquer manifestação quando da sua libertação, sai da prisão a 28 de Abril e é acolhido como um herói em Rabat. [ASVDH]

O Comité de coordenação da campanha pela libertação de Brahim Sabbar e de todos os presos políticos saharauis lança um apelo para que se realizem manifestações diante das representações marroquinas no estrangeiro. O apelo é seguido em Sevilha, nas Ilhas Baleares, nas Ilhas Canárias, em Valência, em Algeciras e em Turim (Itália). O parlamento da região autónoma de Galiza aprova por unanimidade a 23 de Abril uma moção em que pede ao governo central que intervenha para a libertação de todos os presos políticos saharauis.
O presidente saharaui interpela a 29 de Abril e a 1 de Maio o SG da ONU, Ban Ki-moon, em relação a Ennaama Asfari e aos outros presos políticos saharauis pedindo a sua libertação e o fim da repressão no Sahara Ocidental, bem como o alargamento das prerrogativas da MINURSO confiando-lhe a missão de velar pelo respeito dos direitos do Homem. [SPS]

RECURSOS NATURAIS

Petróleo
A companhia San Leon (Marrocos) obtém por parte da ONHYM uma prorrogação de 12 meses da licença de exploração na região de Zag a partir de 24.12.07. Os parceiros desta joint venture são a operadora San Leon Limited (50%); a GB Oil and Gas Ventures Limited.(registada em Jersey, 30%) e a Island Oil & Gas plc (Irlanda, 20%). [
Oil Voice,, 02.04.08]
O primeiro contrato datava de Dezembro de 2006. A WSRW tinha advertido a sociedade relativamente à ilegalidade do contrato.[
Infos et Open letter to Island Oil & Gas plc by Western Sahara Resource Watch, 13.12.06]
Em Novembro de 2007, a Island Oil & Gas plc anunciara que a sua sucursal marroquina, Island International Exploration Morocco, IIEM, acabava de assinar com a ONHYM, sete contratos de exploração na região on shore de Tarfaya, válidos por oito anos. A IIEM associou-se aos operadores Longreach Oil and Gas Ventures Limited (30%) e San Leon Limited (Marrocos, 30%).
[San Leon-Zag] [Annual report 2007]
Estes contratos foram aprovados a 11 de Abril de 2008 pelo ministro marroquino da Energie, e têm efeitos práticos desde 14 de Janeiro de 2008. [Press release Island Oil & Gas plc,11.04.08]   [San Leon-Tarfaya]

Pesca
O novo acordo de partenariado de pesca (APP) entre Marrocos e a União Europeia, em vigor desde Março de 2007, esteve no centro da reunião entre o ministro marroquino da Agricultura e da Pesca, Aziz Akhenouch, e o Comissário Europeu responsável pela Pesca e os Assuntos Marítimos, Joe Borg. Durante o encontro, os dois responsáveis... passaram em revista as vias e os meios de promover uma cooperação mais estreita entre a UE e Marrocos no sector da pesca.... Borg convidou Marrocos participar na conferência EuroMed sobre política marítima integrada, prevista para ter lugar em Junho de 2008 na Eslovénia....
[Le Matin, Rabat, 05.04.2008]
 

03.04.08
A associação de amizade Japão-Sahara publica cartas que dirigiu aos ministros japoneses das Finanças e do Comércio relativamente à importação pelo Japão de produtos provenientes do Sahara Ocidental ocupado.
[Lettre 1] [lettre 2]

Turismo
No seguimento da intervenção de representantes da WSRW, a agência de viagens canária La Caja Tours, um serviço da La Caja de Canarias, instituição financeira de carácter social, cessa a promoção de viagens para o Sahara Ocidental ocupado.
[Telde actualidad 26.04.08]  [mas ]

Fosfatos
19.04.08
Uma manifestação organizada pela Federación Andaluza de Asociaciones Solidarias con el Sahara (Fandas), a Federación Provincial de Huelva de Asociaciones Solidarias con el Sahara e a WSRW para denunciar a importação de fosfatos saharauis pelas companhias FMC Foret e  Ership SA reune mais de 300 pessoas em Huelva . É a primeira vez que se realiza uma manifestação contra a exploração ilegal dos recursos do Sahara Ocidental ocupado.
[ver videos]  [comunicado]

28.04.08
O navio Cake, IMO registration number: 9353216, pertencendo à Geden Lines (Turquia), arvorando pavilhão maltês), carrega fosfatos em El-Ayoun no dia 24 de Abril. O carregamento tem por destino Lyttleton, na Nova Zelândia.
[WSRW]

REFERENDO

11-13.04.08, Copenhaga
Mohamed Sidati, ministro saharaui delegado para a Europa, acompanhado por Abba Malainin, representante da Frente POLISARIO na Dinamarca, participam no congresso do Partido Socialista Popular dinamarquês (SF), formação política da oposição que reúne socialistas e ecologistas e que detém 23 assentos no parlamento. A delegação saharaui foi também recebida no ministério dos Negócios Estrangeiros dinamarquês. [corr.]

12-13.04.08, Espanha
A 12.ª conferência dos intergrupos parlamentares “Paz e Liberdade para o povo saharaui” decorre em Santiago de Compostela, com a participação de mais de 60 deputados dos parlamentos autónomos. Na “Declaração de Santiago de Compostela” os intergrupos pedem a realização de um referendo de autodeterminação e o fim da repressão nos territórios ocupados.
[Declaración de Santiago]  [EFE]  [El Moudjahid]

14.04.08, Relatório do Secretário-Geral
S/2008/251
O relatório rememora os últimos acontecimentos, as actividades do Enviado Pessoal e o ocorrido sobre o terreno desde 19 de Outubro de 2007 (actividades militares, luta anti-minas, assistência aos refugiados, medidas de confiança, direitos do homem, administração da Missão, actos de vandalismo cometidos contra pinturas rupestres). De salientar que, muito embora a MINURSO não esteja mandatada em matéria de defesa de direitos humanos, o Secretário-Geral menciona os relatórios das ONG respeitantes aos atentados aos direitos humanos nos territórios ocupados. Afirma que “a ONU está consciente do dever de que está incumbida de fazer respeitar as normas relativas aos direitos do Homem”. Lança um apelo aos doadores a favor de um programa de assistência aos refugiados, a fim de tornar toleráveis as suas condições de vida, assim como a implementação de medidas de segurança, cujo prosseguimento “arrisca a estar comprometido por ausência de novos fundos”.
O Secretário-Geral é de opinião que é preciso tentar «encontrar os meios de saída do impasse político actual fazendo prova de realismo e de um espírito de compromisso ». «O reforço do statu quo não é aceitável», afirma, Marrocos e a Frente Polisario devem «encetar uma fase de negociações mais intensas e que abordem as questões de fundo» «sem qualquer condições prévias». Pede que seja renovado o mandato da missão por mais seis meses, até 31 de Outubro de 2008.

Comentários
M'hamed Khadad, coordenador da Polisario junto da MINURSO, alerta contra qualquer atraso que possa dar mais tempo a Marrocos"de consagrar o seu plano de anexação do Sahara Ocidental". Khadad estima que "é indispensável alargar as prorrogativas da MINURSO confiando-lhe a missão de velar pelo respeito dos direitos do Homem e de estabelecer um calendário para a organização de um referendo justo e imparcial.” [Wall Street Journal, 17.04.08] http://online.wsj.com/article/SB120838949685621211.html
Ahmed Boukhari, representante da Frente POLISARIO na ONU, em declaração publicada pela AWSA, a 18 de Abril, declara que a FP registou com satisfação o último relatório e as recomendações do SG
[AWSA, Australia].
O embaixador saharaui em Argel, Brahim Ghali, é de opinião que “se trata de um relatório equilibrado, um avanço comparado com os relatórios publicados anteriormente. [Le Matin/DZ, 22.04.08]
Marrocos "regista com interesse" o relatório do SG sobre o Sahara e reitera "o seu apoio ao SG da ONU, bem como ao seu Enviado Pessoal ". O representante permanente de Marrocos junto das Nações Unidas, El Mostafa Sahel, comunica a 17 de Abri ao SG da ONU “elementos informativos sobre a situação dos direitos do Homem no seu país e na região do Sahara”. [L'Observateur, Maroc]

17-18.04.08, França
O primeiro-ministro francês, François Fillon, de visita a Marrocos para pôr em marcha os compromissos tomados em Outubro passado por Nicolas Sarkozy, reitera em Rabat o apoio da França à proposta marroquina de autonomia.
[communiqué officiel]
O ministro saharaui para a Europa, Mohamed Sidati, qualifica as propostas de Fillon de "lamentáveis e infelizes", favoráveis ao agravamento do conflito e ao prolongamento do sofrimento de toda uma região "
.
21.04.08, ONU, Conselho de Segurança
O Conselho de Segurança reúne-se à porta fechada para discutir o relatório do Secretário-Geral sobre o Sahara Ocidental. Peter van Walsum, Enviado Pessoal do SG, expõe em documento a sua posição pessoal, que difere da exposta pelo Secretário-Geral. Estima que na ausência de "pressão sobre Marrocos para que abandone a sua reivindicação de soberania", um "Sahara Ocidental independente não é uma proposta realista". Julga necessário operar um compromisso entre a "realidade política", favorável a Marrocos, e "a legalidade internacional" reivindicada pela Frente Polisario. 

Omar Mansour, representante da Frente Polisario em França, denuncia a 22 de Abril as declarações de van Walsum. Mansour reafirma que "ninguém se pode substituir ao povo saharaui na escolha do seu destino em toda a liberdade e democracia", interrogando-se "em nome de que direito se pode defender a independência do Kosovo e, simultaneamente, fazer acrobacias para justificar a ocupação ilegal de Marrocos do Sahara Ocidental".
As propostas de van Walsum "só a ele o responsabilizam", afirma Ahmed Boukhari, o representante da Frente Polisario na ONU, segundo o qual o enviado do SG da ONU "pôs em causa a elementar neutralidade que deve guiar todo e qualquer mediador".
[Extraits de l'allocution de van Walsum, Jeune Afrique/Liberté, 22.04.08]
O presidente da República saharaui, Mohamed Abdelaziz, afirma numa declaração à Agência EFE que as declarações de Peter Van Walsum, “em clara violação da legalidade internacional”, "o desqualificam automaticamente na sua qualidade de mediador e encorajam o regresso às hostilidades". [plus- more - mas]

24.04.08, Espanha
O Parlamento regional da Galiza pronuncia-se por unanimidade a favor do "direito legítimo do povo saharaui à autodeterminação através da organização de um referendo" a fim de se conseguir uma " solução urgente, justa e definitiva" para o conflito do Sahara Ocidental. Os deputados galegos apelam igualmente ao governo espanhol a que "intensifique" a sua política externa para fazer "respeitar a legalidade internacional e aplicar as diferentes resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas ".

26-27.04.08, Argel
Um colóquio parlamentar internacional sobre a "autodeterminação dos povos, vector da paz e do desenvolvimento", é organizado na sede da Assembleia Popular Nacional por iniciativa do grupo parlamentar de amizade e fraternidade argelo-saharaui. Cerca de dezena e meia de delegações estrangeiras vindas da Europa, América Latina e, em particular, de África, bem como membros da sociedade civil argelina procuraram elaborar uma "estratégia assente em iniciativas pragmáticas " de apoio ao povo saharaui, procurando "ir para além das meras declarações de princípio". É criado um grupo interparlamentar africano de solidariedade com o povo saharaui e aprovada uma “declaração constitutiva” firmada pelos deputados da Argélia, África do Sul, Malawi, Mali, Moçambique, Namíbia e Níger. O grupo dirige uma missiva ao Conselho de Segurança pedindo-lhe a realização do referendo de autodeterminação. [SPS]

27.04.08
A negociação no quadro da ONU "continua a ser a chave de uma solução política" para o conflito do Sahara Ocidental, "apesar das circunstâncias", afirmou em Argel o presidente do Parlamento saharaui, Mahfoudh Ali Beïba. Realismo "é ver as coisas como elas são, e não como gostaríamos que fossem ", retorquiu, fazendo alusão às declarações de van Walsum. [SPS]

29.04.08, Austrália
A senhora Lyn Allison, líder do Partido Democrata australiano, exprime a sua "viva preocupação" sobre a situação dos direitos humanos nos territórios saharauis ocupados em carta que dirige à embaixada de Marrocos na Austrália. A Associação australiana de Amizade com o Povo Saharaui (AWSA) dirige uma carta semelhante ao ministro do Interior marroquino, apelando à libertação dos presos políticos saharauis

30.04.08, Resolução do Conselho de Segurança
S/RES/1813 (2008)
A resolução retoma as recomendações do relatório do SG e das duas anteriores resoluções. O Conselho renova o mandato por um ano, quando o SG havia recomendado seis meses. Mas por detrás das palavras escondem-se os desacordos.
Não houve unanimidade. A resolução foi preparada pelo «grupo dos amigos do Sahara Ocidental» e apresentada aos restantes membros do Conselho de Segurança, não houve nenhuma vontade de se chegar a um consenso, na opinião do presidente do CS Kumalo, em representação da África do Sul.
As emendas apresentadas pela África do Sul e Costa Rica sobre os direitos do homem e o respeito do quadro internacional não foram aceites. A oposição foi conduzida pela França, mas o representante da Rússia ameaçou apresentar o seu veto técnico à menor menção aos direitos do homem no projecto de resolução, revelou a Costa Rica.
A noção de “realismo” foi recusada pela África do Sul, a Costa Rica e o Panamá, «dado que é em nome desse mesmo princípio que se deveria dizer aos Palestinianos que aceitem a situação no Médio Oriente ou aos Sérvios que reconheçam o Kosovo. Há que zelar para que esse realismo não seja imposto... em detrimento da Frente POLISARIO e em benefício de Marrocos». «Ninguém pode negar o direito à autodeterminação do povo saharaui» ... «Apelar ao realismo dá a impressão que é a lei do mais forte que deve prevalecer», observou o embaixador da África do Sul.
Com espírito de compromisso, a África do Sul, Panamá e a Costa Rica não se opuseram à resolução, adoptada por unanimidade.
[plus - more - mas] 

Em comunicado, Mhamed Khadad "felicita-se pelo Conselho de Segurança ter decidido, uma vez mais, de acatar e consagrar a legalidade internacional relativamente á questão do Sahara Ocidental". Exorta Marrocos a fazer prova de "realismo" e de "sentido de compromisso" face à "realidade nacional incontornável" do Sahara Ocidental "defendido por um povo consciente do seu justo direito à autodeterminação. A única via consiste no "exercício livre e democrático pelo povo saharaui de seu direito inalienável à autodeterminação e à independência através de um referendo regular e respeitador da doutrina e da prática das Nações Unidas em matéria de descolonização", afirma. "É essa a via realista. Qualquer outra via é a verdadeira negação da justiça e premiaria o agressor perpetuando o conflito com todas as consequências nefastas que uma tal situação implica", concluiu.

Para Marrocos, a  nova  resolução «constitui uma etapa nova e importante que consagra a mudança já operada desde o ano passado na evolução das negociações acerca da marroquinidade do Sahara», sublinha o ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Taib Fassi Fihri.

A Argélia felicita-se pela "constância da posição do Conselho de Segurança" da ONU sobre a natureza do conflito do Sahara Ocidental e as condições da sua resolução, afirma o porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros (MAE).

O representante dos EUA declara após a aprovação da resolução que «não sendo um Estado saharaui independente uma solução realista para o conflito, as  próximas rondas de negociação deveriam concentrar-se sobre um projecto de autonomia. Marrocos apresentou um plano; e se a Frente POLISARIO não está de acordo, está convidada a apresentar um seu.» Durante o encontro com a imprensa no ministério norte-americano dos Negócios Estrangeiros o porta-voz declara que «os EUA felicitam-se pela adopção da resolução por unanimidade. Para nós, a única maneira de resolver este conflito reside numa forma de autonomia sob soberania marroquina. Pedimos às partes que centrem as discussões futuras sobre um regime de autonomia mutuamente aceite, de acordo com as aspirações do povo do Sahara Ocidental. Os EUA apoiarão esses esforços.» [Daily Press briefing]

MARROCOS

16.04.08, Espanha-Marrocos
A Ajuda ao Desenvolvimento de Espanha a Marrocos é actualmente dez vezes mais importante que sob o anterior governo de Aznar. Passou de 13,5 milhões de euros em 2003 para 104 milhões em 2008, segundo o El Economista.
[El Economista]

09.04.08, Projecto de União para o Mediterrâneo
O  projecto do presidente francês Nicolas Sarkozy para a promoção do partenariado euromediterrânico (euromed) numa União para o Mediterrâneo negligencia "a anexação ilegal" do Sahara Ocidental por Marrocos, sublinha M'hamed Khadad, membro do secretariado nacional da Frente POLISARIO, numa análise publicada pelo semanário European voice.

DIREITOS HUMANOS

07-18.04.08, primeira sessão do Exame Periódico Universal (Universel Periodic Review ou UPR em inglês) pelo Conselho dos Direitos do Homem.
Uma conferência de imprensa tendo por tema: «Colocará a ONU, por fim, um termo a mais de um quarto de século de injustiça e de violações dos direitos do homem no Sahara Ocidental ?» tem lugar a 4 de Abril no Palácio das Nações, em Genebra, em antecipação ao exame que o Conselho dos Direitos do Homem da ONU irá realizar sobre a situação em Marrocos no quadro do Exame Periódico Universal.
08.04.08: Examen Périodique Universel, Maroc: voir page spéciale
http://www.arso.org/EPU040408.htm
[Document of the Human Rights Council A/HRC/WG.6/1/MAR/4: REPORT OF THE WORKING GROUP ON THE UNIVERSAL PERIODIC REVIEW, Morocco,10.04.08 (conclusions/report)]
[Sahara Occidental : La torture et les disparitions forcées restent une pratique courante. Rapport présenté aux principaux Détenteurs de mandats dans le cadre de l'adoption du rapport sur le Maroc après son examen par le Conseil, Front POLISARIO, 16 avril 2008]

09.04.08, vozes críticas
A presidente da Associação das mulheres marroquinas, Saida Drissi Amrany, declara que "os países árabes e africanos puseram-se de acordo para se felicitarem uns aos outros... o que é insulto à inteligência dos povos que se dizem representar". A mesma crítica por parte de El Hassan Aharrath, da Associação Marroquina dos Direitos Humanos AMDH, que declara que países amigos "se aliam para se assegurarem que questões importante não serão colocadas ". [Reuters]

AJUDA HUMANITÁRIA

01.04.08,
O programa revisto do PAM de ajuda alimentar aos refugiados saharauis éi aprovado. Uma nova "carta de entendimento" é subscrita pelo secretário-geral do ministério argelino dos Negócios Estrangeiros, Madjid Bougerra, e pelo representante do PAM na Argélia, Richard Hayes Dalrymple Jr, na presença do Alto Comissário adjunto para os Refugiados da ONU, Craig Johnstone, de visita a Argel e aos campos de refugiados saharauis. [SPS]
A Agência espanhola de cooperação internacional decide apoiar este programa como uma soma de 2 milhões de euros. A pedido da Agência espanhola e do ECHO, o PAM aceita incluir programas de nutrição suplementar no novo PRRO 10172.2 para as mulheres grávidas e em aleitamento e para as crianças.
[02.04.08
APPA esp.]

SOLIDARIEDADE

01.04.08, Bélgica
Reunidos em Bruxelas, imigrantes de origem argelina decidem criar uma associação argelo-belga de apoio ao povo saharaui.

08-20.04.08, México
Exposição de pintura de Fadel Jalife na sede do Parlamento do  Estado de Morelos, México:
http://www.lajornadamorelos.com/noticias/cultura/61764?task=view

08-09.04.08, Bruxelas.
Uma importante delegação da sociedade civil europeia reúne-se na sede das instituições europeias  com Patrick Child, chefe de gabinete da Comissária Benita Ferrero-Waldner, Michel Koehler, chefe de gabinete-adjunto do Comissário Joe Borg, e com responsáveis dos desks Marrocos, Sahara Ocidental, Direitos do Homem na Comissão Europeia. No Parlamento Europeu, a delegação é recebida pelos Presidentes ou Vice-presidentes do PPE-ED, do PSE, da GUE, dos VERDES, assim como pelos Presidentes ou Vice-presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros, Pesca, Sub-comissão dos Direitos do Homem, da Delegação ad-hoc para o Sahara Ocidental e pelo Intergrupo parlamentar « Paz para o Povo Saharaui».
O eurodeputado Ioannis Kasoulides anuncia que irá retomar a "ofensiva" para levar a missão de informação do Parlamento Europeu sobre a situação dos direitos do Homem aos territórios saharauis, bloqueada por Rabat desde há três anos. [SPS]

10.04.08, Paris
O clube "Nation et République", um grupo de reflexão presidido pelo deputado UMP Jacques Myard, debateu no seio da Assembleia Nacional francesa a questão saharaui. O debate decorreu após a exibição de um filme-documentário realizado por Jean Lamore, também ele presente no debate. O filme mostra com imagens a "repressão de grande amplitude " das forças policiais marroquinas contra o povo saharaui. [SPS]

15.04.08, Santander
Conferencia-coloquio a cargo de Hmad Hammad, Vicepresidente del Comité Saharaui de Apoyo a la Autodeterminación del Sáhara Occidental y activista de Derechos Humanos en los Territorios Ocupados por Marruecos. http://poemariosahara.blogspot.com/search/label/Hmad%20Hamad
[entrevista Hmad] http://www.eldiariomontanes.es/20080416/cantabria/silencio-peor-enemigo-derechos-20080416.html

15.04.08, Madrid
Manifestação de apoio ao povo saharaui que reúne uma centena de pessoas diante do ministério dos Negócios Estrangeiros espanhol em Madrid. Os manifestantes respondem a uma convocação da CEAS, a Coordenadora estatal de asociaciones solidarias con el Sahara, por ocasião da tomada de posse do ministro dos NE. [EFE] http://poemariosahara.blogspot.com/2008/04/concentracin-frente-al-ministerio-de.html

15.04.08, Barcelona
Uma centena de pessoas, convocadas pela l’AISAC (Associació d'Immigrants Sahrauis a Catalunya), concentram-se para protestar contra as declarações de Jose Montilla, presidente da Generalitat da Catalunnha, o governo autónomo catalão. Montilla declarou-se favorável à proposta marroquina de autonomia. http://sahararesiste.blogspot.com/2008/04/15-de-abril-barcelona-concentracin-de.html - http://sahararesiste.blogspot.com/2008/04/xito-de-la-concentracin-en-barcelona.html

17-20.04.08 O Vº festival internacional de cinema Fisahara 08 teve um grande sucesso. Alguns números: 26 filmes em competição, presença de mais de 300 profissionais da 7.ª arte, realizadores, actores, cameramen de todo o mundo, onde ponbtificou o actor Javier Bardem, laureado recentemente com um Óscar.
Há margem do festival tiveram lugar muitas manifestações artísticas, mesas redondas, ateliers para os mais jovens, corridas de dromedários e no encerramento um concerto de Manu Chao. No termo do festival os profissionais do cinema presentes apelaram à criação de uma associação de cineastas solidários com a causa da República Árabe Saharaui Democrática.[Sahara-Info especial] http://es.groups.yahoo.com/group/sahara-info/message/5910

21.04.08, França
Uma caravana da Association des amis de la RASD fez a entrega de equipamentos escolares às crianças saharauis dos acampamentos de refugiados. a caravana foi organizada por três cidades francesas, Le Mans, Albi e Nantes, a fim "de exprimir o seu apoio à causa justa do povo saharaui".[SPS] http://www.spsrasd.info/fr/detail.php?id=1402

21.04.08, Valladolid
La representante de Relaciones Exteriores de la U.N.M.S., Suelma Beirut participó en la Universidad de Valladolid en un coloquio sobre la mujer saharaui organizado por Ingeniería sin Fronteras y dentro del Curso “Desarrollo, ¿cuestión de Género?.”  Por otra parte en el apartado de “Proyectos de Cooperación con perspectiva de Género”, Suelma Beiruk habló del proyecto “Casas de Mujer”, recordando que el mismo comenzó ha desarrollarse hace cinco años para fomentar la participación y la emancipación de la mujer saharaui. En la actualidad están funcionando en todas las wilayas de los campamentos.

22.04.08, Roma
Apresentação do projecto Digital Bridge, projecto organizado pela região de Latium e coordenado pela Fondazione Mondo Digitale, que prevê a implementação de uma colaboração tecnológica com os acampamentos.

23.04.08, Málaga.
No quadro das conferências internacionais Voces de Mujeres 2008 organizadas pela ASPA (Asociacion solidaridad y paz andaluza), a defensora saharaui dos direitos do Homem e membro da CODESA, Aminatou Haidar, participou numa conferência sob o lema "a mulher saharaui e a repressão marroquina", tendo estado igualmente presente numa conferência de imprensa.

24.04.08, Madrid
Conferencia sobre la situación del Sahara en la Universidad Carlos III (Getafe), con Bucharaya Beyun, Delegado de la República Árabe Saharaui para España, Fernando Mariño Menéndez, Presidente del Comité contra la Tortura de la ONU, Catedrático de Derecho Internacional Público de la UC3M, José Taboada Valdés, Presidente de la Coordinadora Estatal de Asociaciones Solidarias con el Sáhara (CEAS-Sáhara).

30.04.08, Copenhaga
A Representação da Frente POLISARIO na Dinamarca, em colaboração como o Centro dinamarquês das Culturas Mundiais, organizou duas exposições de fotografias sobre o Sahara Ocidental. O filme do realizador americano Carlos González, « As Crianças das Núvens », rodado nos territórios ocupados, foi também projectado. Abba Malainin, representante adjunto da Frente POLISARIO na Dinamarca, falou sobre a história da causa saharaui. http://www.kulturhus.kk.dk/verdenskulturcentret/arrangementer/vest-sahara

EM BREVE

08-11.05.08, Caceres: Mariam Hassan y 24 artistas de medio mundo llenarán de ritmo y color todos los rincones del centro histórico de la ciudad de Cáceres entre los próximos días 8 al 11 de mayo, con motivo de la decimoséptima edición del festival Womad Cáceres.

09.05.08, Madrid: El genocidio del pueblo saharaui y la responsabilidad del gobierno español, conferencia por Carmelo Ramírez, presidente de la Federación estatal de instituciones solidarias con el sáhara (fedissah).

9-10.05.08 Barcelone: II SEMINARI  SOBRE LES DIMENSIONS LEGALS DEL CONFLICTE DEL SAHARA OCCIDENTAL. ILTRE. COL.LEGI  DZADVOCATS DE BARCELONA: scaps_scaps@hotmail.com

9,10,11 de mayo, Alcala de Henares: V Jornadas sobre cultura saharaui: http://storico.blogspot.com/2008/05/v-jornadas-sobre-cultura-saharaui-en.html

New Zealand: WESTERN SAHARA, AFRICA’S LAST COLONY, USA 2007, Director JoMarie Fecci & Shantha Bloemen, 57 minutes, presented at the Human Rights Film Festival Aotearoa New Zealand 2008 (Wellington 12 and 14 May, Auckland 19 and 21 May, Christchurch 26 and 28 May, Dunedin 2 and 4 June): http://www.humanrightsfilmfest.net.nz/schedules.asp/

INTERNET

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OPINIONS: http://opinions.arso.org

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

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>> English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages

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>> Revista de la prensa en español http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages

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Para pedidos, contactar con: Asociación de Amigos del Pueblo Saharaui de Sevilla: aapss@saharasevilla.org

Documental

Italiano
Attualità in italiano: El Ouali Bologna: http://www.saharawi.org/saharawi.htm + Radio for Peace: http://www.radiokcentrale.it/du.htm

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