Sahara Ocidental- actualidades 2006 - semanas 51

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RASD
17-19.12.06, União Africana
Uma delegação saharaui participa numa reunião de peritos governamentais, consagrada ao sistema de alerta rápida em caso de catástrofe ou de conflito em África. [SPS]

20.12.06, Parlamento europeu
O ministro saharaui delegado para a Europa, Mohamed Sidati, participa num seminário sobre a democracia e a promoção dos direitos do Homem organizado pelo Grupo liberal europeu, no decurso do qual afirma que a União europeia deveria "pelo menos obrigar" Rabat a respeitar as disposições do acordo de associação UE-Marrocos, que exigem à União fazer respeitar os princípios democráticos e os direitos humanos fundamentais. [SPS]

TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS

23.12.06, dia mundial dos direitos humanos, continuação
Em relatório detalhado, a Associação Saharaui das Vítimas de Violações Graves dos Direitos Humanos (ASVDH) denuncia energicamente a repressão das manifestações pacíficas de 10 de Dezembro, Dia mundial dos direitos humanos, e pede à ONU "que tome as medidas necessárias para aplicar as recomendações do relatório da comissão do Alto Comissariados dos Direitos Humanos, elaborado após a visita que efectuou ao Sahara Ocidental em Maio último". A ASVDH deplora também o facto das instâncias judiciárias rejeitarem as inúmeras queixas e processos entrepostos pelas vítimas.[Rapport sur la répression qui s'est abattu sur les défenseurs des droits de l'homme au Sahara Occidental le 10 décembre, ASVDH, 23.12.06]

Apesar da aparente calma, têm lugar várias manifestações, é o caso de Smara a 14 de Dezembro, onde as mulheres se concentram para pedir a libertação dos presos políticos saharauis. As detenções, por seu lado, não param. A 14 de Dezembro, Zeibour Hamadi é preso em El-Ayoun por razão desconhecida, Mohamed Babar e Sidi Brahim Sidi Nayem são detidos em Dakhla por terem introduzido aparelhos fotográficos na cidade. [SPS]

Na noite de 15 para 16 de Dezembro, nove jovens saharauis são detidos e dois feridos durante manifestações em El-Ayoun, nove outros são detidos na manhã seguinte na mesma cidade, assim como duas mães de família em Smara, suspeitas de darem refúgio a manifestantes. [SPS]

Os presos políticos saharauis da Prisão negra de El-Ayoun organizam uma concentração de solidariedade com os estudantes saharauis agredidos no dia 12 em Marraqueche. Em Mhamid E-Ghizlan (Sul de Marrocos), onde desde há seis meses se realiza uma concentração para reclamar empregos e o respeito pelos direitos humanos, três saharauis são feridos no dia 20 Dezembro durante confrontos com a polícia. [SPS]

O activista saharaui Brahim El-Ansari é preso a 24 de Dezembro em El-Ayoun no cybercafé onde trabalha e interrogado durante cinco horas sobre as ligações que mantém com os defensores dos direitos humanos. [ASVDH]

Uma das cartas do mês de Dezembro de 2006 da Amnesty International suíça é dirigida ao primeiro-ministro marroquino e pede a libertação imediata de Brahim Sabbar.

18-20.12.06, visita de Tamek à Irlanda, continuação
O activista saharaui Ali Salem Tamek prossegue a sua tournée na Irlanda, onde reúne com o eurodeputado Simon Coveney, redactor do relatório anual 2004 do PE sobre os direitos do Homem no mundo e encarregado do relatório de 2006. Coveney fez parte da delegação do PE que foi impedida de se deslocar ao Sahara Ocidental em Outubro passado. Coveney declarou que Parlamento europeu (PE) continua convencido que o plano Baker continua a ser o quadro ideal para uma solução do conflito entre Marrocos e a Frente Polisario. [SPS]

A 20 de Dezembro, Tamek é recebido pelo presidente da comissão dos Negócios Estrangeiros do partido Trabalhista, Michael D. Higgins, que já visitou por diversas vezes os acampamentos de refugiados. Em seguida é recebido pela comissão mista dos Negócios Estrangeiros do parlamento e pela sub-comissão dos direitos humanos. Esta vai pedir ao governo marroquino que respeite a liberdade de movimento, em particular a de Tamek, impedido desde Julho de 2006 de se deslocar ao Sahara Ocidental. Vai também instar o governo irlandês a empenhar-se na procura de uma solução para o conflito em acordo com a legalidade internacional e à UE que renuncie a um acordo de pesca que viola a as águas territoriais do Sahara Ocidental. [The Human Rights and Political Situation in Western Sahara, Discussion with Mr. Ali Salem Al Tamek, human rights defender]

18.12.06, testemunho
O presidente da Associação dos juristas saharauis, Abba Salek El Haissan, deslocou-se a El-Ayoun ocupada de 15 a 19 de Novembro, no quadro do programa de troca de visitas do ACNUR. Ele pôde tomar conhecimento directo "do dispositivo securitário repressivo montado por Marrocos". Em todas as ruas, afirmou, "vêem-se gendarmes e polícias, para além das forças de intervenção rápida, da segurança urbana e forças auxiliares. Todos os bairros de forte densidade saharaui estão completamente cercados, de forma ostentatória e deliberada, para reprimir qualquer veleidade de livre expressão". As autoridades marroquinas "pretendem que as populações desenvolvam os territórios ocupados mas só as infra-estruturas securitárias e repressivas estão em bom estado", prosseguiu. "Os colonos marroquinos têm os cafés e locais de comércio, enquanto que os saharauis autóctones estão na sua maioria sem emprego ou são obrigados a emigrar ", utilizando as redes instaladas pelas próprias autoridades marroquinas. [SPS]

RECURSOS NATURAIS

07/13.12.06, fosfatos
O navo Giuseppe Bottiglieri, alugado pela firma PCS Nitrogen, chega aos EUA carregado com fosfatos provenientes do Sahara Ocidental.
O navio Nemtas 2, carregado com 14'250 toneladas de fosfatos do Sahara Ocidental, aporta a Baranquilla, Colômbia, a 13 de Dezembro.

14.12.06, petróleo
A companhia Island Oil and Gas tem até ao fim do ano para dar seguimento ao pedido de diálogo do governo saharaui, o aviso é transmitido em carta dirigida pelo governo da RASD à companhia irlandesa, que subscreveu recentemente com Marrocos um contrato de exploração petrolífera por um ano numa zona que ocupa parcialmente o território saharaui.

18.12.06, petróleo e pesca
O acordo concluído entre a companhia petrolífera irlandesa Island Gas and Oil e o governo marroquino é ilegal, tal como o acordo de pesca firmado entre a União Europeia e Marrocos, declara o deputado irlandês Coveney durante o encontro que manteve com o Ali Salem Tamek. [SPS]

22.12.06, fosfatos
Marrocos reforçou o seu lugar de primeiro exportador mundial de fosfatos sob todas as formas com uma quota de mercado que no final de Junho de 2006 se situava em 33,3%, mais 2% que em igual período do ano anterior, segundo informações divulgadas pelo organismo marroquino Office chérifien des phosphates (OCP) e citado pela publicação Jeune Afrique.

27.12.06, pesca
A Câmara marroquina dos Conselheiros (equivalente ao Senado) ratificou o acordo de pesca com a UE de Maio de 2005. Este tem agora que ainda ser assinado pelo rei. [EUROPA PRESS]

REFERENDO

17.12.06, resposta
A Frente Polisario informou que "saúda a posição" do partido marroquino Annahj Addimoucrati e que "estuda com interesse" o seu apelo [ver semana 49/50] para negociações com Marrocos, afirmou Khalil Sidi Mhamed, ministro saharaui dos territórios ocupados ao jornal marroquino "Al Massa". [SPS]

17.12.06, Javier Solana
Evocando a cooperação inter-maghrebina, o Alto Representante da UE para a Política Estrangeira e Segurança Comum declara que "a questão do Sahara Ocidental é um obstáculo. A situação actual não convém a ninguém (...). É de interesse de todos nós que este problema seja resolvido o mais rapidamente possível. A Argélia tem um papel importante a jogar. (...) A UE sempre apoiou uma solução política, justa, duradoura e mutuamente aceite, que permita - em conformidade com os objectivos e princípios da Carta das Nações Unidas – o direito à autodeterminação do povo saharaui. A UE está disponível a acompanhar qualquer medida nesse sentido." [El Khabar, Alger]

19.12.06, Espanha
O parlamento da comunidade autónoma de Navarra adopta por unanimidade uma declaração de apoio à convocação "no mais breve prazo" de um referendo de autodeterminação do povo saharaui, sob os auspícios das Nações Unidas. [SPS]

20.12.06, Espanha
O ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, A. Moratinos, vai contactar o novo secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, para lhe pedir que ajude as partes em conflito no Sahara Ocidental a encontrar uma solução definitiva para o problema através de negociações. {EFE}

20.12.06, Espanha
O senador e ex-ministro espanhol Negócios Estrangeiros, Josep Piqué, acusou o governo socialista de José Luis Rodriguez Zapatero de não defender, tal como o haviam feito os anteriores governos, a legalidade internacional no Sahara Ocidental. [SPS]

MARROCOS

19.12.06, nuclear
O primeiro reactor atómico marroquino, com uma potência de 2 MWe, deveria entrar em funções antes do final do ano em curso. Situa-se em Maamara, a 20 km a norte de Rabat.

19.12.06
O Presidente do Conselho Real consultivo para os Assuntos saharianos (CORCAS), Khalihenna Ould Errachid, reuniu em Rabat com a presidente da comissão do parlamento alemão para os direitos do homem, Herta Daubler-Gmelin.

DIREITOS HUMANOS

16.12.06
Marisa Zamora, responsável pelo emprego e assuntos sociais no governo das Canárias, acusou as autoridades marroquinas de incitar alguns saharauis, ainda menores e que participaram nas manifestações, a emigrar para as Canárias. Cerca de mil menores encontram-se actualmente nas Canárias esperando poderem vir a ser transferidos para a Espanha continental. [El Pais]

23.12.06, Argélia
A senhora Farouk Ksentini, presidente da Comissão nacional consultiva de promoção e protecção dos direitos do homem, avistou-se com defensores dos direitos do homem saharauis e prometeu deslocar-se em breve ao acampamentos. [SPS]

SOLIDARIEDADE

18.12.06
A Associação dos Amigos da RASD está feliz de poder anunciar o pleno sucesso da operação humanitária (equipamentos escolares) que partiu de Mans, França, a 11 de Dezembro de 2006 com destino aos acampamentos de refugiados saharauis.

160 pessoas, na sua maioria espanholas, deslocam-se aos acampamentos de refugiados para passar o fim do ano e o de l'aïd el kebir, por inciativa da Coordinadora estatal de asociaciones solidarias con el Sáhara, CEAS-SÁHARA, em sinal de solidariedade e para entregar ao Crescente Vermelho saharaui fundos recolhidos em Espanha. [SPS]

Desaparecimento
Annick Miské-Talbot faleceu no domingo, 24 de Dezembro de 2006, em Paris.
Terceiro mundista empenhada, amiga de longa data do povo saharaui a quem acompanhou e apoiou a sua luta desde o início, membro da secção francesa do Observatório internacional do referendo no Sahara Ocidental e da Associação dos Amigos da RASD, publicou estudos e análises sobre o conflito do Sahara Ocidental, alguns dos quais se encontram acessíveis na internet:

La lettre de la SFO. Section Française de l'Observatoire International du Référendum au Sahara occidental, n° 2 - janvier 2000.
POUR LA PAIX AU SAHARA OCCIDENTAL, octobre 2001, Sahara-Info.
Le Sahara occidental. Points d'histoire et enjeux, mars 2002, Sahara-Info.
Les relations compliquées du Sahara occidental et des Nations Unies, 2003, Sahara-Info.
SAHARA OCCIDENTAL. Qu'attend l'O.N.U pour faire appliquer le droit international ? Annick Miské-Talbot, décembre 2005, PDF, opinions arso, 47p. 116 ko
De 1960 à 2006 La question du Sahara occidental face à la communauté internationale. Sahara-info 132-133, février 2006, p2.

EM BREVE

11.01.07, Rally Lisboa-Dakar,
A sexta etapa, Tan Tan - Zouérat, decorrerá num ligação de 414 km durante a travessia do Sahara Ocidental. A Frente Polisario não autorizou a passagem do rally através do Sahara Ocidental e os organizadores não mantiveram contactos com a organização. Para a FP, «todas as expedições organizadas em concertação com as autoridades marroquinas são ilegais». [24.12.06 El Watan]
06. --> Rally Lisboa-Dakar, passagem pelo drama do povo saharaui (comunicado sindicados portugues 06.01.07)