SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2006

original:frances

SEMANAS 29-30

16.07. - 29.07.06

 

RASD

17.07.06, Espanha
A responsável pela informação e cultura da União Nacional das Mulheres Saharauis, Khadija Hamdi, visita a Cantábria. Mantem encontros com muitos responsáveis políticos e solicita que o governo autónomo intervenha junto do governo central a favor da descolonização do Sahara Ocidental. [SPS] [
Entrevista en El Diario Montanes, 20.07.06]

21.07.06, Secretariado nacional
Reunido em sessão ordinária, a instância dirigente da Frente Polisario decidiu que o próximo congresso do movimento, inicialmente previsto para 2006, se realizará "no decurso do ano de 2007". O SN passou em revista o primeiro semestre do ano e apelou à ONU a implementar "mecanismos que possam garantir a segurança, a liberdade e os direitos dos cidadãos saharauis nas zonas ocupadas". O SN pediu à França que "se abstenha" de encorajar Marrocos a "rebelar-se contra a legalidade internacional" e lembrou à Espanha as suas "responsabilidades jurídicas "na tragédia do povo saharaui e na "descolonização" do território saharaui. [SPS]

19, 20 e 21.07.06, Madrid
A Universidade autónoma de Madrid organizou um curso de Verão sobre o tema "Os saharauis e nós, um desafio actual e urgente". Na ocasião, o ministro saharaui delegado para a Europa, Mohamed Sidati,, interrogou-se, a propósito do "projecto de autonomia" proposto por Marrocos, "Como é que num processo de descolonização, em que a solução reside na aplicação do direito à autodeterminação, pode-se substituir a solução pela pseudo-solução, quando esta não passa de uma maneira de tentar legitimar, entre aspas, uma ocupação ilegal, um facto consumado? Marrocos pode propor uma autonomia para o Rif ou para o Atlas, mas não para o Sahara Ocidental, porque não tem nem o poder administrativo, nem o poder de soberania sobre este território", acrescentou. Em relação a "negociações directas" entre Marrocos e a Frente Polisario, M. Sidati sublinhou que "negociações já tiveram lugar sob os auspícios das Nações Unidas e que elas falharam" [SPS].

25.07.06, Madrid
Uma delegação parlamentar saharaui foi recebida na terca-feira de manhã na sede do Parlamento nacional espanhol pela senhora Clemencia Torredo, presidente do grupo parlamentar " Paz e liberdade para o povo saharaui " [SPS].

TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS

Reforço policial
As autoridades marroquinas reforçaram a presença policial no Sahara Ocidental. Em Foum ElOued (praia de El Ayoun) foi construída uma nova caserna da gendarmeria, tendo nela sido instalados 800 polícias, a fim de impedir as manifestações de estudantes saharauis durante as férias de Verão. Em Bojador, foram distribuídas aos GUS grandes quantidades de munições e mais de 400 polícias e 300 membros dos serviços secretos foram transferidos para Smara e integrados nas Companhias Móveis de Intervenção CMI.

Brutalidades
Atouilia ment Ali ould Hmad foi assediada sexualmente no mercado de Bojador por um membro das forças auxiliares marroquinas. A jovem pôs-se a gritar "Viva a Polisario". Então, os membros das forças auxiliares espancaram-na. A moça foi hospitalizada. [
ASVDH, 24.07.06]

Novas detenções
Em meados de Julho teve-se conhecimento que o cidadão saharaui Freik Mohammed ould Brahim ould Mahmoud tinha sido detido no dia 8 de Junho passado, perto de El Ayoun, pela gendarmeria real marroquina. Transportado para destino desconhecido, foi torturado e detido até 14 de Julho sem que se conheça as razões da sua prisão. O cidadão saharaui apresenta queixa junto do procurador geral, a qual não terá qualquer seguimento, tal como muitas outras já interpostas. [
ASVDH  20.07.06]

Em Smara, as forças repressivas marroquinas realizaram em Julho numerosas detenções em resposta às manifestações que aí tiveram lugar. A 12 de Julho, 11 pessoas foram detidas, três foram encarceradas em El Ayoun (Belyazid Ammar ould Alamine, Benalla Cheikh ould Dadah ould Boumrah, Zagham Ghali ould Asaaidi ould Mahmoud ould Bahaha).

A 18 de Julho, três outros saharauis, acusados de terem colocado bandeiras da RASD, comparecem diante do juiz de instrução e são transferidos para a Prisão negra de El Ayoun (Dida Abdesalam, Bahaha Mohamed Salem e Mouloud Mustapha Brahim conhecido por "Mouloud Elhaj"). A mãe deste último está em tratamento psiquiátrico na sequência da detenção do filho. A 23 de Julho, Abdel Fatah Mohamed Hamadi El Moukhtar Lekhrif e seu pai Abdel Maati são detidos. Ainda em Smara, cinco jovens, interpelados a 26 de Julho por agentes policiais à paisana, são libertados na sequência de uma manifestação que a população realizou diante do comissariado.

A 20 de Julho, Limam Sabbar, irmão de Brahim, foi detido no próprio interior da Prisão negra quando realizava uma visita ao seu irmão. Foi expulso da cidade de El Ayoun após ter sido violentamente agredido. No mesmo dia era detido El Houssein Limlih no decurso de uma manifestação no bairro Polco. [ASVDH, 20.07.06]

Processo
No dia 20 de Julho, o tribunal de segunda instância de El-Ayoune analisa o recurso e confirma as sentenças, pronunciadas no passado dia 27 de Junho contra o secretário-geral da ASVDH, Sabbar Brahim, e o ex-preso político saharaui Haddi Sidi Ahmed Mahmoud Elkainan. [
ASVDH, 20.07.06].

As manifestações prosseguem
Em Foum elOued, praia de El Ayoun, saharauis organizam uma concentração independentista no dia 24 de Julho. Os presos políticos saharauis da Prisão negra observam uma greve da fome de 48 horas a 26 de Julho em protesto contra "os maus tratos e as condições de detenção", que as autoridades penitenciárias não resolveram, faltando ao que se haviam comprometido. Em Mhamid elGhizlan, Sul de Marrocos, tem lugar a 23 de Julho uma manifestação de solidariedade, que se prolonga por vários dias na forma de concentração.

Apelo
A família do preso político saharaui Sala Mouloud Brahim Lehmam lança a partir de Tan Tan &endash; sul de Marrocos - um apelo a favor da libertação de todos os presos políticos saharauis.

Entrevista
O activista saharaui dos direitos humanos, Hmad Hamad, declara ao semanário mauritano Al Alam: "A Intifada é uma resposta natural à política de repressão e à pilhagem das nossas riquezas. Ela é a expressão da rejeição da ocupação marroquina." Para Hamad, apesar de todas as tentativas do governo marroquino de impedir [a democracia e os direitos humanos], a vontade inquebrantável de liberdade e de independência do povo saharaui é irreversível. [
traduction texte complet, SPS 16.07.06]. [traduccion texto completo, SPS,16.07.06].  [translation full text, SPS 16.07.06].. -->original em árabe

Apelo
O Collectif des Défenseurs Sahraouis des Droits de l'Homme CDDHSO, analisando os acontecimentos do mêses de Junho e Julho, pede a libertação imediata e incondicional de todos os presos políticos saharauis (pelo menos 29 recenseados actualmente, e cuja
lista actualizada pode ser consultada) e a abertura de um inquérito sobre as violações dos direitos humanos cometidos por Marrocos. O CDDHSO pede ainda aos governos democráticos e às organizações internacionais que impeçam Marrocos de ocupar o seu lugar no seio do Conselho dos direitos do Homem da ONU. [communiqué 22.07.06]

RECURSOS NATURAIS

Junho-Julho de 2006
Dois navios carragados de fosfatos chegaram recentemente à Nova Zelândia, oriundos provavelmente do Sahara Ocidental. Trata-se do navio Annou G.O. (Gleamray Maritime), que atracou a Lyttleton no dia 18 de Julho, para zarpar de seguida para Dunedin, Napier, Lyttleton de novo a 21 e, por último, a Taranaki no dia 23. Le Bianco Zealand (First Steamship Company Ltd.) chegou a Lyttleton a 10 de Julho e prosseguiu a sua rota para Dunedin, Napier e Lyttleton onde chegou a 15.

16.07.06, Nova Zelândia
O Partido dos Verdes receia que a Nova Zelândia viole o direito internacional ao autorizar a importação de fosfatos do Sahara Ocidental. [
Press Release: Green Party, 16 July 2006].

Acordo de pesca UE-Marrocos
O acordo de partenariado no sector das pescas entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos foi aprovado no dia 17 de Julho pelo Conselho da União Europeia. O Conselho de ministros marroquino ratificou-o a 20 de Julho. A UE e Marrocos procederam, a 26 de Julho, à assinatura definitiva do acordo de pesca. O acordo deve ainda ser ratificado pelas duas câmaras do Parlamento marroquino, que, em princípio, só deverá reunir em Outubro próximo. O acordo foi concluído a 28 de Julho de 2005 e deveria ter entrado en vigor a 1de Março de 2006. [
AP / Le Nouvel Observateur, 27.07.06]

26.07.06, Nova Zelândia, parlamento
Por ocasião da atracagem do navio Bulk Sirius ao porto de Tauranga oriundo de El Ayoun, dois deputados do partido dos Verdes questionaram o ministro do Comércio sobre a importação de fosfatos com proveniência do território não autónomo do Sahara Ocidental. O ministro manifestou a opinião de que, no seu entender, as companhias neo-zelandesas respeitam a legalidade internacional. Afirmou conhecer o parecer jurídico de Hans Corell de 2002, que estipula que a exploração dos recursos naturais de um território não autónomo deve preservar os interesses da população desse território. Ninguém pode dizer o que população do Sahara Ocidental pensa da exploração dos fosfatos, acrescentou.[
transcript]

REFERENDO

18.07.06, Marrocos-França
O primeiro secretário do Partido Socialista francês, François Hollande, de visita a Rabat, sublinhou a necessidade de se encontrar "uma solução política" para a questão do Sahara "que se prolonga há já mais de 30 anos e que inutilmente separa a Argélia e Marrocos". Segundo a agência noticiosa marroquina MAP, François Hollande terá acrescentado que "é preciso também que esta solução seja negociada entre todas as partes envolvidas, seja mutuamente aceite e que possa ser consagrada pelas Nações Unidas ".

23.07.06, Niger-Argélia
No comunicado final conjunto emitido no termo da visita a Argel da ministra nigeriana dos Negócios Estrangeiros, senhora Aichatou Mindaoudou, os dois ministros lembram "a importância pelo respeito da legalidade internacional e da aplicação das resoluções pertinentes das Nações Unidas para a resolução justa e duradoura (do) conflito" do Sahara Ocidental.

26.07.06, Itália
O intergrupo parlamentar italo-saharaui foi constituído em Roma durante uma reunião com o vice-presidente da Câmara, Carlo Leoni. Dele fazem parte uma centena de deputados e senadores. O intergrupo propõe-se retomar todas as iniciativas úteis que possam apoiar a causa do povo saharaui e a sua autodeterminação.

MAURITNIA

19.07.06, minas antipessoal
A Suécia pôs à disposição da Mauritânia, por intermédio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), um montante de 190.000 dólares americanos para a desminagem do norte do país, ainda sequelas da guerra com a Frente Polisario há muito terminada.

AJUDA HUMANITÁRIA

10.07.06, Espanha
A secção da Andaluzia das Comisiones Obreras empenhou-se em construir uma escola em Agouenit (territórios libertados) e em participar nas campanha de refeições nas escolas dos acampamentos de refugiados com uma verba global de 160'000 euros.

EM BREVE

A 32.ªA Conferência Europeia de Coordenação do Apoio ao Povo Saharaui, EUCOCO 2006, terá lugar em Vitoria-Gasteiz (Espanha) nos dias 3, 4 e 5 de Novembro de 2006. --> informações --> contacto

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[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

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