SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2005

original:frances

SEMANAS 45-46

06.11. - 19.11.05

 

RASD

08.11.05, Belize
Souleymane Tayeb apresenta na cidade de Belmopan ao governador geral do Belize, Colvile N.Young, as suas cartas credenciais de embaixador extraordinário e plenipotenciário da República Sahara junto daquele Estado da América Central. [SPS]

17.11.05, União Africana
Cinco países, entre os quais a RASD, vão colocar os seus soldados à disposição do Conselho de Paz e Segurança da UA, segundo um comunicado publicado após um reunião de responsáveis militares da Argélia, Egipto, Líbia, Tunísia e da RASD, que decorreu em Tripoli.

TERRITÓRIOS OCUPADOS E SUL DE MARROCOS

01.11.05
O partido da oposição marroquina, "Ennahj Edimoukrati" (Via Democrática) pediu em comunicado a abertura de um "inquérito transparente sobre as circunstâncias da morte de Lembarki Hamdi Mahjoub".

03.11.05, Detenção
Haiba Mohamed Mahmoud Razzak, de 35 anos, cabo das forças armadas reais, foi raptado por membros da gendarmeria real marroquina no seu local de trabalho, a caserna militar do 4.º grupo de engenharia em Laayoune, a 3 de Novembro. A sua família foi informada a 09.11.05 da sua detenção na Prisão de Agadir. Haiba havia sido interrogado no dia 31 de Outubro pela polícia judiciária, tendo a sua casa sido assaltada e saqueada na véspera.

04-05.11.05, El Ayoun
Não obstante o aparato de segurança e militar e da situação de excepção impostos na cidade, manifestações hostis à ocupação marroquina e reclamando o direito à autodeterminação tiveram lugar nos dias 4 e 5 de Novembro de 2005. Centenas de jovens saharauis irromperam em diferentes ruas, brandindo bandeiras nacionais saharauis e gritando vivas à Frente Polisario e reclamando a autodeterminação, tendo como testemunhas a imprensa espanhola presente. A polícia marroquina deteve três jornalistas espanhóis e um marroquino, quando estes presenciavam uma das manifestações e confiscou o seu material fotográfico. O qual lhes será depois devolvido, mas apenas parte. Conduzidos ao posto policial, eles são testemunhas da violência que se abatia sobre as pessoas detidas e ouvem a angústia dos seus gritos. Cínico, um polícia declarava: «Oiçam a música»... A atitude dos polícias era muito ameaçadora, acusando os jornalistas de provocar as manifestações, informando-os que os seus telefones estavam sob escuta.

Os jornalistas serão libertados mais tarde após intervenção do ministério espanhol dos Negócios Estrangeiros. Ministério este pertencente a um Governo que acabava de responder a um deputado, preocupado como a liberdade de expressão em Marrocos, que os media espanhóis informavam "com toda a liberdade e profundidade" sobre a situação no Sahara Ocidental... [ABC, 05.11.05] [La Vanguardia, 05/11/2005] [El Periodico, 05.11.05] [El Periodico, 07.11.05]

06.11.05, El Ayoun
30.º aniversário do início da ocupação marroquina do Sahara Ocidental

A cerimónia oficial, na qual participaram apenas convidados, em número pouco superior a 200 pessoas, sobretudo personalidades e responsáveis das forças de repressão, realizou-se na Praça do Méchouar na presença do wali.

Discurso do rei
Àcerca do conflito do Sahara Ocidental, o rei de Marrocos repetiu uma vez mais a sua opção por «uma solução política negociada » respeitando a integridade territorial de Marrocos sob a forma de uma autonomia para o Sahara Ocidental. Manifestou a intenção de consultar os partidos políticos, «para ver como eles concebem concretamente o exercício da autonomia». Disse que as populações e os eleitos da região, nomeadamente os chefes de tribo, serão também consultados. O Conselho Real consultivo para os Assuntos do Sahara, órgão puramente decorativo, vai ser «reestruturado».[
texte complet]

O governo saharaui denunciou de imediato a "intransigência" do rei de Marrocos que "reflecte uma vez mais a fuga para a frente e o desprezo pela legalidade internacional". O governo da RASD apelou às Nações Unidas a decretar "sanções económicas" contra Marrocos, afirmando que tal medida é o melhor meio para "impor o respeito da legalidade internacional e a promoção da segurança e da estabilidade na região e a defender a credibilidade e o prestígio da ONU".

07.11.05, Smara
Processo contra o estudante saharaui El Ismaïli Mohamed no tribunal de Primeira Instância de Smara. O procurador pede um ano de prisão efectiva, o tribunal pronuncia-se por uma pena de três anos e uma multa de 5000 Dh (cerca de 500 dólares).

08.11.05, Dakhla
Manifestação violentamente reprimida com a intervenção, pela primeira vez, de colonos a ajudar as forças policiais.

08.11.05, Bojador
Os serviços de informação marroquinos detiveram durante a tarde a estudante saharaui, El Iza Hedi, diante da escola da cidade de Bojador ocupada.

09.11.05, Assa
Marcha pacífica que termina na praça principal da cidade do sul de Marrocos. Aí é lido um comunicado onde se condena a morte do jovem Lembarki, é recusada a autonomia proposta pelo rei, e se reclama a libertação dos presos políticos.

10.11.05, El Ayoun
Apesar da apertada vigilância policial dos estabelecimentos escolares nas cidades ocupadas do Sahara Ocidental e do Sul de Marrocos desde o início da Intifada, em Maio de 2005, estudantes saharauis de dois liceus desencadeiam uma greve de protesto.

12.11.05, Inquérito
Uma comissão de inquérito da inspecção geral da Direcção-Geral de Segurança Nacional (DGSN), designada para apurar sobre a morte de Lembarki, afirma que "pesam sérias suspeitas sobre um oficial e um cabo da polícia de El Aaiun". O Ministério Público ordenou a abertura de um processo de instrução judicial confiado à brigada nacional da polícia judiciária. O jornal marroquino Al Ahdaz Al Maghrebiya informava no dia 15.11. que os dois agentes, o oficial, Abdarrahmane Behja e o sargento, RachdI, haviam sido detidos em Agadir. Segundo a SPS os dois homens foram enviados para Agadir a fim de acalmar os ânimos.

13-14.11.05, El Ayoun
Após uma curta acalmia, as manifestações retomam em El Ayoun com uma expressão jamais atingida até ao presente, particularmente nos estabelecimentos escolares. Todas as forças de repressão são mobilizadas: os GUS, a polícia, os CMI, as Forças auxiliares e a gendarmeria. Vários destacamentos do exército são deslocados para a cidade e colonos marroquinos chegam para ajudar a polícia. Uma quarentena de casas pertencentes a saharauis são saqueadas. Os manifestantes arvoram bandeiras da RASD que flutuam nos telhados e no alto dos postes de electricidade. Barricadas são levantadas em várias avenidas com pedras e pneus a arder. Várias bandeiras marroquinas são queimadas. Os CMI utilizam balas de borracha e bombas de gás lacrimogéneo. Helicópteros sobrevoam os bairros revoltosos. Mais de 50 pessoas são detidas e mais de uma centena feridas. A imprensa espanhola fala de um estado de sítio não declarado, enquanto o governo marroquino estima que a situação é «normal».

A cidade tornou-se zona militar após a tomada em mão das operações de repressão por parte do exército e da gendarmeria. O ministro do Interior, Moustafa Sahel, chega a El Ayoun, acompanhado pelo chefe das forças armadas da zona sul, o general Abdelaziz Bennani, do director da gendarmeria, Hosni Benslimane, e pelo general Laanigri, director da Segurança nacional. De Casablanca 4'000 militares terão sido deslocados para El Ayoun (350 homens, segundo os números oficiais). Durante toda a manhã a corrente eléctrica foi cortada no alto da cidade a fim de interromper as comunicações com o exterior. [Détails] [Photos: ARSO ]

15.11.05
Mohammed Ahmed Daaki, estudante que cumpre uma pena de 15 meses de prisão pela sua participação nas manifestações dos estudantes em Marraquexe, em Maio passado, foi violentamente agredido por dois presos marroquinos na prisão de Kalaat Sraghna. Foi colocado no isolamento e a sua família impedida de o visitar.

15.11.05
Em Smara e Dakhla são assinaladas manifestações de solidariedade com as vítimas da repressão.

16-17.11.05
As manifestações prosseguem em El Ayoun e em Dakhla.

17.11.05, Apelo
O Presidente saharaui escreve uma vez mais ao secretário-geral da ONU, dizendo recear uma "eventual hecatombe" e pede à ONU que intervenha de forma urgente: "A entrada em cena do exército marroquino com o seu arsenal de armas e dispositivos militares constitui nova evolução perigosa cujas consequências podem conduzir a um verdadeiro banho de sangue, que se produzirá à vista do mundo e com a presença da Minurso no território".

18.11.05, processo
O embaixador saharaui em Argel, Mohamed Yeslem Beissat, anunciou que o processo contra os saharauis defensores dos direitos humanos detidos desde há vários meses, está previsto para a próxima Terça-Feira, dia 22 de Novembro, diante do tribunal marroquino de El Ayoun. "Pedimos aos media e às organizações humanitárias de todos o mundo que sejam testemunhas desta mascarada judicial ", afirmou Beissat.

REFERENDO

07.11.05, EUA
Durante a conferência de imprensa diária do Departamento de Estado, o porta-voz adjunto Adam Ereli respondeu a uma pergunta relacionada com a proposta de autonomia feita pelo rei de Marrocos no seu último discurso. Ereli declarou que os EUA apoiam os esforços das Nações Unidas para encontrar uma solução para o conflito do Sahara Ocidental. «Apoiamos igualmente as tentativas regionais com vista a uma unificação do Magreb e a melhoria das relações bilaterais. Nesse sentido, a libertação dos prisioneiros na Argélia (sic) e o seu regresso a Marrocos foi um passo importante. Felicitar-nos-emos certamente por outros avanços neste género de cooperação regional com vista a resolver este conflito.»

09.11.05, Marrocos-EUA
O rei de Marrocos conferiu o título de "comendador do ouissam aluita" aos deputados norte-americanos John McCain e Lincoln Diaz-Balart. Este último participou na última audição sobre o Sahara Ocidental (ver mais em baixo).

09.11.05, Holanda
Durante um encontro com M'hamed Khaddad, responsável saharaui pelas relações com a ONU, o adjunto do ministro holandês dos Negócios Estrangeiros, Hugo H. Siblesz, exprimiu o apoio do seu governo a "uma solução (do conflito do Sahara Ocidental) conforme com a legalidade internacional no quadro das Nações Unidas", sublinhando que ele "segue com grande interesse a evolução da questão" (comunicado de imprensa da representação da Frente Polisario na Holanda).

14.11.05, Entrevista
Em entrevista ao diário espanhol El Pais, o Presidente da República saharaui, Mohamed Abdelaziz, deplorou que "a ONU nunca tenha reconhecido que Marrocos renunciou aos seus compromissos. Hoje... diz-nos que as posições são irreconciliáveis. Com esta lógica não vamos avançar. É preciso que se diga claramente que os saharauis respeitam a legalidade internacional e que Marrocos se lhe opõe...". "Marrocos é uma ditadura que não respeita os direitos humanos, que não respeita as decisões da ONU. É o menino mimado do Governo francês e do Governo espanhol na região do Magreb", acrescentou. [El Pais]

17.11.05, Congresso dos EUA
A Sub-Comissão do Congresso para a África, os direitos humanos e as operações internacionais consagrou uma audição ao Sahara Ocidental. Intervieram: os membros do Congresso Christopher H. Smith, James Inhofe, Lincoln Diaz-Balart, Joe Pitts, Donald M. Payne, Gordon Gray do Departamento de Estado , Toby Shelley, jornalista, o embaixador Frank Ruddy, antigo vice-presidente da Comissão de identificação da MINURSO, Erik Jensen, antigo representante especial da ONU e Ali El Jaouhar, antigo prisioneiro de guerra marroquino. [Getting to "Yes": Resolving the 30-Year Conflict over the Status of Western Sahara :
Hearing of the Subcommittee on Africa, Global Human Rights, and International Operations, 17.11.05 ]

ESPANHA

30.º aniversário dos acordos de Madrid
11.11.05, Conferência internacional
Brahim Ghali, representante saharaui em Espanha, declara numa conferência de imprensa realiza antes da Conferência que o Sahara não pode ser a excepção na aplicação das directivas da ONU relativamente á descolonização. Mohamed Sidati, ministro saharaui responsável pela Europa, anuncia ter entregue um memorandum à União Europeia denunciando o acordo de pesca, qualificado de ilegal, já que inclui as águas territoriais saharauis.

''30 anos de injustiça e de sofrimento ! 30 anos basta ! Pela descolonização do Sahara Ocidental''.
O objectivo da conferência, organizada pela CEAS-Sahara (Coordinadora Estatal de Asociaciones Solidarias con el Sáhara) em colaboração com Paz Ahora, era exprimir a solidariedade com o povo saharaui por ocasião do aniversário dos acordos de Madrid e chamar à responsabilidade histórica da Espanha face ao povo saharaui.

A conferência deu lugar a numerosas intervenções.

O Presidente da República saharaui, Mohamed Abdelaziz, declarou que «os acordos de Madrid violaram a legalidade internacional e mancharam o prestígio de algumas nações civilizadas que muito contribuíram para o progresso da Humanidade, como a França, que interveio militarmente no conflito e que hoje, no seio do Conselho de Segurança da ONU, continua a apoiar Marrocos, impedindo assim o estabelecimento da paz na nossa região». Para Abdelaziz, a única solução para resolver o conflito é o referendo.

Uma delegação oficial de Timor Leste participou nos trabalhos da conferência. Agio Pereira, director do gabinete do Presidente de Timor-Leste Xanana Gusmão, exprimiu o apoio do seu país à autodeterminação do povo saharaui. A África do Sul, pela voz do seu embaixador em Madrid, Gert V. Grobler, pronunciou-se também no mesmo sentido. A eurodeputada austríaca Karin Scheele, representantes dos partidos políticos espanhóis (Partido Popular, Esquerda Unida, Partido socialista e partidos regionais), assim como inúmeros representantes da solidariedade espanhola e internacional intervieram na conferência.

12.11.05
Manifestação e Declaração de Madrid
Tem lugar uma grande manifestação nas ruas de Madrid. Ao apelo das associações espanholas de solidariedade com o povo saharaui, cerca de 30'000 pessoas participaram na "Marcha pela liberdade do povo saharaui". Entre elas, representantes dos partidos políticos espanhóis, artistas escritores e delegações de vários países da Europa. Na Plaza Maior foi lida a Declaração de Madrid. O comité suíço associou-se ao apelo. Ele exige do governo espanhol que aja de maneira resoluta em favor da descolonização do Sahara Ocidental, e do governo marroquino que termine imediatamente com a repressão sobre a população saharaui e liberta os presos políticos. [Photos sur
blog de Poemario por un Sahara Libre] - Cahiers du Sahara]

RECURSOS NATURAIS

06.11.05, Fosfatos
15 operários saharauis da empresa Phosboucraa, privados dos seus direitos quando da transferência da empresa de exploração de fosfatos do Sahara Ocidental de Espanha para Marrocos, no ano de 1976, apresentaram queixa nos tribunais marroquinos. 700 operários e trabalhadores saharauis foram vítimas de injustiças no momento do abandono de Espanha.

EM BREVE

24.11.05, Stockholm
Föreningen för Utvecklingsfrågor - Swedish Development Forum -
inbjuder i samarbete med Nordiska Afrikainstitutet, ABF och Stiftelsen Global Kunskap till ett seminarium: Västsahara i fokus - ett seminarium om naturresursernas politiska betydelse i Västsaharakonflikten.

Medverkande:
Hans Corell, Pedro Pinto Leite, Toby Shelley, Pål Wrange, Magnus Schöldtz, Moderator: Lennart Wohlgemuth, direktör för Nordiska Afrikainstitutet.

Tid: Torsdag 24 november, kl. 17:30&endash;20.00
Plats: Hedénsalen, ABF-huset, 4tr, Sveavägen 41, Stockholm (T-bana: Rådmansgatan).
Anmäl gärna ditt deltagande till: Föreningen för Utvecklingsfrågor Tel: 08-6434275 Tegelviksgatan 40116 41 Stockholm Infos:
fuf[at]fuf.se Hemsida: www.fuf.se

24-26.11.05, Barcelone
Première « Conférence méditerranéenne des nations sans Etats ». Initiée par des associations et des syndicats catalans et soutenue par la Géneralité de Catalogne, cette rencontre a pour but de faire se rencontrer les représentants de peuples méditerranéens minoritaires dans leurs Etats respectifs. Participeront à ces journées, outre la Kabylie, la Corse, le Kurdistan, la Catalogne, la Palestine, le Sahara Occidental, la Sardaigne et la Sicile.

ITALIA - ROMA: Sabato 26 Novembre 2005: Sit in davanti alla Ambasciata del regno del Marocco, via Spallanzani 8 (zona porta Pia) - ROMA dalle ore 11.00 alle 13.00
Denuncia delle violazioni dei Diritti Umani nei confronti dei cittadini saharawi nel Sahara Occidentale occupato dal Marocco
Solidarieta con i saharawi prigionieri di opinione nelle carceri marocchine e con le centinaia e centinaia di desaparecidos.

30.11.05: Colloque sur l'accord de pêche Maroc - UE organisé par l'Intergroupe "Paix pour le peuple sahraouie" du Parlement belge
Pour s'inscrire:
vanbrabant[at]s-p-a-spirit.polgroups.senate.be ou 02/501.77.01

INTERNET

Novembre 1975 - novembre 2005
30ème anniversaire de la Marc he Verte/ Accords de Madrid - 30th anniversary of the Green March/ Madrid Accords - 30. aniversario de la Marcha Verde/ Acuerdo de Madrid

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OPINION

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

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>> Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages

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Nuevo libro:
«El color de la arena», de Elena O'Callaghan i Duch, Ilustraciones: Mª Jesús Santos Heredero, Editado por Edelvives, Colección: Álbumes, 48 p.

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