SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2004

original:frances

SEMANAS 43 - 44

17.10. - 30-10-04 

RASD

18.10.04: Alemanha
M'Hamed Khaddad, coordenador saharaui com a Minurso, reúne-se com representantes dos partidos políticos alemães no Bundestag (Parlamento), que "manifestaram o seu firma apoio ao plano Baker como solução política óptima" para o conflito do Sahara Ocidental. [SPS]

18 - 20.10.04: Campos de refugiados saharauis
Conferência sobre os direitos do homem, da mulher e da criança, em particular nos campos de refugiados, organizada pela União Nacional das Mulheres saharauis. A conferência reuniu dezenas de mulheres de diferentes wilayas a que se juntou uma importante delegação de mulheres socialistas suecas, que "quiseram trocar ideias com as suas irmãs saharauis manifestando-lhes o seu apoio e solidariedade". A conferência abordou o tema dos direitos humanos, em particular os respeitantes às mulheres e às crianças em circunstâncias de guerra, a violência contra a mulher e os perigos colocados pelo muro militar marroquino, que constitui uma violação física permanente dos direitos humanos. [SPS]

24.10.04: Suíça
Uma delegação saharaui constituída por Mohamed Sidati, ministro delegado para a Europa, e Senia Ahmed, representante da Frente Polisario na Suíça, participou no congresso ordinário do Partido Socialista Suíço, o qual viria a adoptar uma resolução sobre o Sahara Ocidental. [>>
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26.10.04: intox
Segundo a agência noticiosa marroquina - MAP, a Sérvia-Montenegro teria retirado o reconhecimento da RASD, que, de facto, aquela República jamais reconhecera! Foi a Jugoslávia, hoje desaparecida, quem o fez há anos atrás.[
communiqué MinAE RASD]

TERRITÓRIOS OCUPADOS

22.10.04: Visitas de famílias
No quadro das medidas de confiança do plano de resolução, são retomadas no dia 5 de Novembro as visitas de famílias entre saharauis dos dois lados do muro, organizadas pela ACNUR. [SPS]

REFERENDO

13-14.10.04: Encontros diplomáticos
Thabo Mbeki, Presidente da África do Sul, aborda a questão do Sahara Ocidental em Budapeste com os primeiro-ministros do Reino Unido, e da Espanha, à margem da Cimeira sobre a "governação progressista" (14 governos social-democratas).

16.10.04: Japão
Por ocasião da visita do Presidente da Comissão da União Africana, Alpha Konaré, amigos da RASD entregam ao dirigente africano uma carta onde pedem à UA que aborde a questão do Sahara Ocidental com o governo japonês. [>>
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18.10.04: ONU, Quarta Comissão (Descolonização) da AG: resolução adoptada por votação
A Quarta Comissão da Assembleia Geral adopta por 52 votos a favor, 89 abstenções e muitas ausências, o projecto de resolução A/C.4/59/L.4 [
HTML - PDF] apresentada pela Argélia e outros países co-signatários. Foi a primeira vez que foi necessário recorrer a votação nesta comissão na abordagem deste tema.

A resolução, praticamente idêntica à adoptada o ano passado pela AG da ONU em Dezembro de 2003, A/58/109, apoia o direito à autodeterminação do povo saharaui e o plano Baker II como melhor solução para a descolonização do Sahara Ocidental. Ela não menciona contudo o Enviado pessoal, querendo com isso significar que os signatários e apoiantes recusam-se a alargar o mandato do novo representante especial Alvaro de Soto e modificar o plano no sentido ambicionado por Marrocos, e apoiado pela França e pela Espanha, ou seja, substituindo o referendo por uma autonomia no interior de Marrocos.
A moção foi ferozmente combatida por Marrocos, mas nenhum país, nem mesmo os seus mais fiéis aliados, votaram contra ela. Nenhum ousou pôr em questão a natureza colonial do problema. A abstenção, salvo a de Marrocos e de alguns dos seus mais próximos apoiantes (caso do Gabão, Senegal, etc), foi motivada pela incapacidade de se ter obtido consensos, mas não significa o colocar em causa a questão do apoio à autodeterminação. [ver
balanço do debate no comunicado de imprensa da ONU de 18.10.04 ] + [reacções nas selecções de imprensa correspondentes]

20.10.04: Relatório do secretário-geral S/2004/287 [PDF] ou [HTML]
Na introdução o secretário-geral constata que Marrocos não alterou a sua posição de recusa do plano Baker. No relatório das actividades dos seis meses passados, Koi Annan apresenta o balanço positivo das medidas de confiança visitas das famílias e estabelecimento das ligações telefónicas em vários acampamentos. Evoca o proble nova que é a chegada à região de migrantes clandestinos. 53 pessoas estão actualmente acolhidas pela Frente Polisario aguardando um problemático repatriamento. [ver também semanas
25-26/04], Há também o drama de um grupo de 25 pessoas de origem asiática, expulso pelo exército marroquino para os territórios libertados [ver testemunhos, e relatórios ]
Relativamente à situação alimentar dos refugiados, Annan reconhece um risco de esgotamento de cereais e de outros produtos de primeira necessidade até Novembro de 2004, a menos que sejam disponibilizados fornecimentos suplementares.
Nas conclusões Kofi Annan constata amargamente que um acordo entre as partes sobre o plano Baker "parece mais longe hoje" que em Abril de 2004. O SG da ONU recomenda um prolongamento de 6 meses do mandato da MINURSO. [S/2004/287 Árabe,
PDF ]

22.10.04: Baker reafirma posição
O antigo enviado pessoal do secretário-geral da ONU para o Sahara Ocidental, em resposta a uma mensagem do Presidente argelino Bouteflika exprime o voto de "ver um dia aceite uma solução consensual capaz de resolver o conflito, que conceda ao povo do Sahara Ocidental o direito à autodeterminação, em conformidade com as resoluções do Conselho de Segurança da ONU".

25.10.04: Japão
A Western Sahara Campaign Tokyo e a Associação Sahara-Japão Kagawa dirigem uma carta aberta ao primeiro-ministro e ao ministro dos Negócios Estrangeiros a respeito da política japonesa em relação ao Sahara Ocidental. [texte complet
english + deutsch]

25.10.04: Mediação
O Presidente argelino deseja "que a Nigéria, o Senegal e a África do Sul encetem negociações com Marrocos e com a Frente Polisario sobre o processo de descolonização do Sahara Ocidental". Bouteflika intervinha em Joanesburgo, por ocasião do fórum do Novo partenariado para o desenvolvimento em África(NEPAD).

26.10.04: Argélia-Espanha
No decorrer da visita oficial do ministro argelino dos Negócios Estrangeiros a Madrid, Belkhadem e Moratinos anunciam a convergência de pontos de vista sobre o plano Baker. "A vontade do governo espanhol é de poder aplicar o plano Baker", declara o ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros numa conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo argelino.

28.10.04: Resolução S/RES/1570 [HTML]
Por unanimidade o Conselho de Segurança aprova a prorrogação até 30 de Abril de 2005 do mandato da MINURSO reafirmando "a sua vontade de ajudar as partes a chegar a uma resolução justa, duradoura e mutuamente aceitável que permita a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental num quadro de acordos que esteja, em conformidade com os objectivos e os princípios constantes da Carta das Nações Unidas". [
Communiqé de presse ONU CS/8232 , 28.10.04]

ARGÉLIA

28.10.04: Argélia
O Presidente Bouteflika cancela todos os desfiles militares previstos para comemorar o 50.º aniversário do desencadeamento da guerra da Argélia, a 1 de Novembro de 1954, a fim de testemunhar a fidelidade dos argelinos à paz.

TERRORISMO

13-14.10.04: Argel
Participando na " segunda reunião intergovernamental sobre prevenção e luta contra o terrorismo em África", o ministro saharaui da Justiça, Hammada Salma, declara que "Marrocos é a maior ameaça para a segurança e a estabilidade na África do Norte", pois, "em vez de se empenhar resolutamente na erradicação das causas do terrorismo, inspirado pelo integrismo religioso, a cultura da droga e a imigração clandestina para a Europa, para além da pobreza e do desemprego, o governo marroquino preferiu voltar as costas a esta situação política e social degradante, que acabou por transformar Marrocos num país produtor de terrorismo e de terroristas". Salma condena "o fenómeno do terrorismo", afirmando a disposição do "governo saharaui em contribuir para os esforços desenvolvidos à escala do continente com vista à prevenção e erradicação sob todas as formas deste fenómeno, no quadro de uma estratégia africana e internacional". [SPS]

MARROCOS

18.10.04: Armamentos
Nos últimos seis meses, Marrocos comprou armas em Espanha num montante de 433.376 euros. Trata-se de armas "particularmente bem adaptadas para a guerra no deserto", segundo minutodigital de 30.10.04.

21.10.04: Marrocos-EUA
Os Estados Unidos "defendem uma solução política" para o conflito do Sahara Ocidental, reafirma em Rabat o secretário de Estado adjunto norte-americano encarregado do Próximo Oriente, William Burns.

22.10 04: Driss Basri
O antigo homem forte de Hassan II fala de "Sahara Ocidental" durante um debate na cadeia de televisão Aljazeera, em vez do oficial "Sahara marroquino", o que lhe vale uma torrente de invectivas na imprensa do seu país.

27.10.04: Corrupção
Personalidade marroquinas e canárias, entre os quais se conta o cônsul geral de Marrocos nas Canárias, Abderrahmane Leibek (trânsfuga e antigo presidente do Crescente Vermelho saharaui), o presidente da Câmara de Comércio e Indústria de El Ayoune, Hassan Derham, e o presidente da Câmara de Comércio de Las Palmas, José Miguel Suarez Gil, são acusadas por um diário marroquino de montarem negócios suspeitos. O responsável pelo comércio externo da Câmara de Comércio de Las Palmas, Sergio Galván, demite-se em protesto. [Aujourd'hui le Maroc]

28.10.04: Regionalização
M'hamed Boucetta, ex-ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros e ex-líder do Partido Istiqlal, é de opinião que Marrocos organizar dois referendos para instituir a regionalização, única solução a seus olhos para resolver definitivamente o problema do Sahara.

MAURITNIA

A Mauritânia cortejada
A 12 de Outubro o ministro mauritano dos Negócios Estrangeiros é recebido pelo Presidente argelino Bouteflika, a 14 o rei de Marrocos recebe o ministro mauritano do Interior, a 21 o Presidente mauritano recebe o ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros e a 28 ministro dos Negócios Estrangeiros argelino.

DIREITOS HUMANOS

24.10.04, Ali Salem Tamek
O antigo preso político saharaui manifesta a intenção de se deslocar ao estrangeiro para receber cuidados médicos, dado a sua saúde ter-se gravemente debilitado em virtude de encarceramentos sucessivos e greves da fome. Após três pedidos de concessão de passaporte, Salem Tamek lança um apelo de ajuda e anuncia que irá sentar-se diante do pachalik da localidade de Assa aguardando a resolução. Várias cartas são enviadas às autoridades marroquinas, e os presos políticos saharauis desencadeiam uma greve da fome. [
Appel urgent]
Uma dezena de saharauis militantes da causa dos direitos humanos cria um
comité de apoio, e reclama junto das autoridades marroquinas que levantem esse entrave à liberdade de deslocação.

25.10.04: Concentração e manifestação em Assa
Seguindo o apelo de Tamek, a população saharaui da localidade de Assa realiza várias manifestações pacíficas através das ruas da cidade juntando-se a Tamek diante da pachalik, onde diversos oradores se solidarizam com as suas reivindicações. [
récit]

31.10.04: Vitória
Os amigos de Tamek anunciam que ele finalmente recebeu o seu passaporte e agradecem a todos aqueles que apoiaram a luta " Passaporte para Tamek".
Em
Comunicado o Colectivo dos Defensores dos Direitos do Homem Saharauis "território do Sahara Ocidental sob controlo marroquino ", saúdam todos os intervenientes nesta vitória e lançam um apelo ao apoio dos defensores dos direitos humanos no Sahara Ocidental, exigindo em particular a anulação das expulsões, deportações, proibição de se deslocarem a que estão sujeitos, assim como a restituição de todos os passaportes confiscados pelas autoridades marroquinas.

21.10.04, A Human Rights Watch publica o seu relatório 2004 : Marrocos: Os direitos humanos na encruzilhada. [Extractos] e [Extraits] et [Communiqué de presse: Maroc: la progression des droits humains mise à mal par la répression antiterroriste] [En Arabe]

26.10.04: ONU, Genebra, O Comité dos direitos do Homem examina o "quinto relatório" sobre Marrocos: communiqué UNHCHR [ONU, Comité des Droits de l'Homme , Cinquième rapport périodique, Maroc, CCPR/C/MAR/2004/5, 15.04.04.]

30.10.04. A AMDH, Associação marroquina de defesa dos direitos humanos, publica o seu "Relatório paralelo ao relatório governamental marroquino".

SOLIDARIEDADE

Troisième Forum Social Européen, 15.-17.10.04, Londres: Sous le titre « Le Sahara Occidental : dernière colonie en Afrique », un séminaire auquel ont assisté plus de 200 personnes, a été organisé dans l'enceinte du forum. [récit ]

24.10.04, Pays basque : Grande manifestation à Bilbao en faveur de l'autodétermination du peuple sahraoui.

Seville 28.10.04: Manifestation " Sahara : Trente ans après. Assez de trahisons". Remise d'un manifeste adressé au gouvernement.

Refugee Week in Australia - Refugee Week for Africa's East Timor
A journey of understanding to the Saharawi refugee camps
During a benefit night of music, dance and solidarity in support of the refugees of Western Sahara in Sydney on 27 October, Margaret Piper, Executive Director of the Refugee Council of Australia said that the situation of the Saharawis, can not be tolerated. She urged Australians to do their utmost to support these long-standing refugees and to lobby the Australian government about this issue.
In Melbourne, Jean McLean, President of the Australian Labor Party Foreign Affairs, Defence and Trade Committee of Victoria opened an exhibition of photographs of Western Sahara and the camps entitled, "Waiting..." by Georgia Vlassopoulos, saying she had been following the issue since first meeting Saharawis in 1979 at the 10th anniversary of Libyan independence. She looks forward to soon celebrating Saharawi independence in El Ayoun. Afterwards a documentary "It's a long way to Tifariti" by Sydney-based filmmaker Yvette Andrews made its Melbourne debut to wide acclaim.

Em breve

MADRID-MANIFESTACIÓN
Sabado 13 de noviembre 12 horas.
Salida de Atiocha al Ministerio de Asuntos Exteriores. Entrega del manifiesto
Marcha por la libertad del pueblo saharaui
SAHARA 30 AÑOS DESPUES
¡¡ NO MAS TRAICIONES !!
Plataforma civica pro Referendum Sahara Occidental
Coordinadora estatal de Asociaciones de Amistad y Solidaridad con el pueblo Saharaui

Colloque organisé par l''Intergroupe parlementaire belge " Paix pour le Peuple sahraoui "
Vendredi 19 novembre 2004 à 9.30h
Au Parlement belge
Salle de Commission 12 de la Chambre
Rue de Louvain 21 - 1009 BRUXELLES
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PROGRAMME
Informations, inscriptions: Fax : 02/511.89.19 E-mail :
sahraoui.comite[at]oxfamsol.be

VUELO CHÁRTER COMUNIDAD VALENCIANA. DICIEMBRE 2004
Del 3 al 11 de diciembre.
Para más información contactar con la Delegación Saharaui para la Comunidad Valenciana. Tel. y Fax  963.943.389, C/Abadia de San martín, 8-1-1.
46.002 Valencia.

INTERNET

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

Français

Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages

English

English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages

Castellano

Revista de la prensa en español http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages

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