SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2004

original:frances

SEMANAS 41 + 42

03.10.-16.10.04

 

RASD

02-04.10.04
RASD - Venezuela
Os dois países firmaram acordos de cooperação em matéria de educação, saúde, e ajuda social, na sequência da visita de uma delegação saharaui. Foram criadas uma comissão e quatro sub-comissões de trabalho. A delegação encontrou-se com o Presidente Hugo Chavez, que declarou em discurso apoiar "com toda a nossa força a luta do povo saharaui pela sua autodeterminação e dignidade".[SPS]

05-07.10.04
Argélia - África do Sul - Nigéria
De visita à África do Sul, o Presidente argelino qualificou de "gesto corajoso e clarividente" o reconhecimento da RASD pela África do Sul, afirmando que tal gesto teve um "impacto claramente positivo". "Trata-se de um contributo muito importante" para o combate do povo saharaui pelo seu direito à autodeterminação", acrescentou. Na resposta o Presidente sul-africano declarou que o seu país continuaria a aportar o seu apoio à causa do Sahara Ocidental. Bouteflika havia-se exprimido no mesmo sentido alguns dias antes a quando da visita oficial à Argélia do Presidente iraniano, Mohamed Khatami. O mesmo aconteceu a quando do seu encontro em 7 de Outubro com o Presidente da Nigéria, Olésegun Obasanjo, onde apelou "as Nações Unidas a prosseguir o seu esforço na aplicação do Plano Baker, incontornável se se pretende a resolução justa e definitiva do conflito do Sahara Ocidental em conformidade com a legalidade internacional".

12.10.04
Unidade nacional
Diversas festividades marcaram a comemoração do 29.º aniversário da Unidade Nacional, que decorreram sob o lema "a cultura saharaui é a fonte da unidade nacional e do reforço da Intifada popular". O Presidente saharaui, acompanhado da ministra argelina da Cultura, Khalida Toumi, e da sua homóloga saharaui, Mariam Salek H'Mada, inauguraram uma biblioteca nacional em Chahid El Hafed. Na ocasião a ministra argelina reiterou o apoio da Argélia à causa saharaui e entregou como contributo do povo argelino uma nova biblioteca de 25.000 livros, 15.000 dos quais destinados a crianças. As festividades prosseguiram com uma visita ao museu militar, desfiles folclóricos e um programa cultural à noite. As actividades culturais decorreram por quatro dias mais no quadro do 13.º Festival nacional da Cultura.[SPS]

[A unidade nacional em torno da independência foi proclamada a 12 de Outubro de 1975, no preciso momento em que a potência colonial espanhola se preparava para vender o território através da assinatura dos acordos tripartidos de Madrid e quando Hassan II organizava o desencadear da Marcha Verde. Ela teve como significado o termo da autoridade dos chefes tribais, que se juntaram à Frente Polisario].

 

15.10.04,
Manifestação
Uma centena de representantes de mais de 40 instituições canarinas expressaram em Chadhmia (região de Mahbès), diante do muro de defesa, a condenação pelo atrasos sucessivos na realização do referendo de autodeterminação do povo saharaui e exigiram o desmantelamento deste "símbolo da ocupação militar marroquina". A manifestação foi organizada pela FEDISSAH, Federação nacional das Instituições solidárias com o povo saharaui.[SPS]

RASD-ESPANHA

07.- 08.10.04
Visita da Secretária de Estado espanhola da Cooperação
A senhora Leire Pajin foi recebida pelo primeiro-ministro, que lembrou que a "questão do Sahara Ocidental é uma questão de descolonização e um problema político, que não pode ser visto apenas sob o ângulo dos refugiados que necessitam ajuda humanitária, mas também sob o ângulo da responsabilidade histórica da Espanha que abandonou o território (saharaui) antes de o descolonizar". Lembrou ainda a existência de um denominado Plano Baker, uma solução política que deve ser aplicada".
Leire Pajin afirmou ser " portadora de uma mensagem de apoio do povo espanhol ao povo saharaui" e de uma vontade de "reforçar a cooperação nos domínios técnicos e humanitários aos refugiados saharauis", que pode crescer já este ano e que poderá duplicar em 2005.
O governo espanhol anunciara em Julho último a concessão de uma ajude de 3,1 milhões de euros para o ano de 2004. Esta soma representa um aumento de 44 % face à ajuda atribuída em 2003.
No decurso de um almoço oferecido em honra da secretária de Estado espanhola, Mohamed Abdelaziz declarou que a Espanha continua "responsável pelo que se passou e que se passa ainda no Sahara Ocidental", apelando à antiga potência colonial a "defender o Plano Baker ... sem modificações, emendas ou reajustes". O líder saharaui transmitiu ao povo espanhol uma mensagem de gratidão pelo seu "apoio indefectível em todas as frentes".[SPS]

TERRITÓRIOS OCUPADOS

Direitos humanos
30.09.04: O cidadão saharaui Balla Salmi Bouaâilla, detido pela polícia em Dakhla, foi condenado a dois meses de prisão condicional e a uma multa de 500 dirhams.

08.10.04: O governador de Smara advertiu Ahmed Naciri que a sua situação seria resolvida nos próximos dias. Naciri adiou o desencadeamento da sua greve de fome.

06.09. - 31.12.04
Manobras militares marroquinas
A Espanha decretou durante 4 meses, de Setembro a Dezembro, restrições no espaço aéreo situado entre El Ayoun e Dakhla, devido a manobras militares marroquinas ao largo das costas do Sahara Ocidental, segundo uma nota divulgada pela sociedade nacional espanhola de aeroportos e do transporte aéreo (AENA) às companhias que voam para El Ayoun. Marrocos teria advertido a Espanha, responsável pelo controlo do espaço aéreo ao largo da sua antiga colónia, que a marinha real iria a proceder a exercícios de tiro na zona. Certas fontes pensam que as razões militares são um pretexto e que a verdadeira razão poderia ser a prospecção petrolífera ou a imigração clandestina. [La Provincia 05.10.04, El Mundo 10.10.04, La Opinion di Teneriffe 12.10.04 in Sahara-Info]

14.10.04
A primeira sessão do "Conselho de Administração da Agência para a Promoção e o Desenvolvimento Económico e Social das Províncias do Sul do Reino" (sic) foi inaugurada em El Ayoun sob a presidência do primeiro-ministro marroquino Driss Jettou. Este anunciou a aplicação de um plano de desenvolvimento económico no Sahara Ocidental no montante de 7,2 mil milhões de dirhams (650 milhões de euros) no período 2004-2008. (agências)
LO Presidente saharaui condenou com firmeza "a visita ilegal que realiza o primeiro-ministro marroquino a El Ayoun". Em carta dirigida ao presidente do Conselho de Segurança, Emry Jones Parry, Mohamed Abdelaziz apela àquele órgão das Nações Unidas a "intervir com a maior rapidez para pôr termo à política dos factos consumados prosseguida pelas autoridades marroquinas". Abdelaziz expressou a sua "grande inquietação face à política de provocação e de escala desenvolvida pelas autoridades marroquinas, o que provoca sérias ameaças à paz e à segurança na região da África do Norte". [SPS]

REFERENDO

Ponto da situação em vésperas do termo do mandato da MINURSO a 31 de Outubro de 2004

Memória
Nos seus três últimos relatórios &endash; de Outubro de 2003, de Janeiro e Abril deste ano - o secretário-geral da ONU pedia ao Conselho de Segurança o prolongamento do mandato da MINURSO, ao mesmo tempo que esperava a resposta de Marrocos ao plano Baker.
No final de Agosto o "memorando" da Frente Polisario a todos os Estados membros da ONU é transmitido a Kofi Annan. Nele a Frente Polisario denuncia firmemente Marrocos, que "falta aos seus compromissos enunciados no plano de resolução", reafirmando que continuará a cooperar com a ONU "para obter a aplicação seja do plano de paz [Baker II], seja do plano de resolução, as duas propostas que receberam o aval do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral." [
Carta de Mohamed Abdelaziz ao secretário-geral da ONU Kofi Annan]
Marrocos torna público a 24 de Setembro o seu "memorandum de clarificação" ao secretário-geral, no qual nega ao conflito a sua dimensão de descolonização para o transformar num diferendo regional argelo-marroquino. Recusa o plano Baker e a autodeterminação do povo saharaui, renega os acordos firmados com a Frente Polisario e empenha-se em relevar "a responsabilidade da Argélia" na génese e persistência do conflito, para demonstrar a "implicação directa" do seu vizinho e sua "tutela" sobre a Polisario.

Escalada verbal
A campanha de imprensa anti-argelina, que teve início na sequência do reconhecimento da RASD pela África do Sul, amplia-se no final de Setembro. A MAP (agência noticiosa marroquina) resume a 28 de Setembro: "a imprensa nacional denuncia as ambições hegemónicas de Argel". A imprensa fala de "jogo duplo da Argélia", de "impasse argelino", do "papel perigoso da Argélia", das "posições hostis da Argélia", da "Argélia como o verdadeiro obstáculo à resolução", etc. A imprensa argelina , por seu turno, não fica calada e contra-ataca.

E já não há quem pare esta situação. Vários diários marroquinos abordam o tema da compra de armas por parte da Argélia, falando de uma corrida armamentista, de escala, de "febre compradora". A 1de Outubro o Maroc-Hebdo titula "Argel prepara a guerra". Três dias mais tarde, o Estado Maior General marroquino desmente o rumor surgido num jornal argelino, segundo o qual um destacamento do exército marroquino teria sido interceptado junto de Tindouf.

a 5 de Outubro, o secretário-geral da Frente Polisario, em carta a Kofi Annan, responde ao memorandum marroquino e denuncia ''a tentativa vergonhosa de Marrocos de desviar a atenção da comunidade internacional da verdade, procurando um "bode expiatório" para a sua inaceitável política de obstrução aos esforços das Nações Unidas ".

Num despacho tendencioso com data de 7 de Outubro, a agência AFP evoca uma possível guerra entre a Argélia e Marrocos, fazendo alusão a "movimentos inabituais" de tropas argelinas junto à fronteira de Marrocos, citando o diário marroquino Al Alam com base em "testemunhos de habitantes". A imprensa marroquina segue o exemplo da agência francesa e acusa a Argélia de preparar a guerra, obrigando o ministro argelino dos Negócios Estrangeiros a refutar "qualquer ideia de guerra". O governo desmente oficialmente a 14 de Outubro um eventual reforço de tropas junto à fronteira. E isto não acaba por aqui... [Fontes: Sahara-Info, sélections de presse en français et espagnol]
[
A ler::
Algeria & the conflict of Western Sahara: Separating facts from fiction, in Morocco's media unrelenting attack, Khatry Beirouk ] [Argelia y el conflicto del Sáhara occidental: Separar la información imparcial de la mera propaganda. Khatry Beirouk, Grupo de Estudios Estratégicos ]

ONU: Comissão das questões políticas especiais e da descolonização (Quarta comissão)

Tal como todos os anos a questão do Sahara Ocidental está na ordem do dia dos trabalhos desta comissão, que se ocupa dos dezasseis territórios ainda não autónomos que figuram na lista da ONU e cujas autoridades administrantes são em número de cindo: Reino Unido, EUA, Nova-Zelândia, França e Espanha.
Em relação ao Sahara Ocidental, é de salientar que a grande maioria dos muitos Estados que intervieram salientaram a urgência de garantir a autodeterminação à população da antiga colónia espanhola, fazendo alusão ao novo plano Baker para a plicação de uma solução justa e duradoura.
Só o Gabão e o Senegal alinharam pelas teses marroquinas, defendendo a sua pretensa integridade territorial.
Após a intervenção de Ahmed Boukhari por parte da Frente POLISARIO foram ouvidos cerca de duas dezenas de peticionários, representando parlamentares do Congresso norte-americano, de organizações de solidariedade e de defesa dos direitos humanos. [Lista completa e textos de algumas intervenções podem ser consultadas ma
página especial, bem como os comunicados oficiais da ONU etc.]
Quando dos debates, o representante de Marrocos defendeu uma posição muito inflexível afirmando que o diferendo, e ordem regional e não de descolonização, opunha Marrocos e Argélia, acusando este último país de criar obstáculos a uma resolução pacífica. Reafirmou a recusa do seu país ao plano Baker mas declarou que ele estaria disposta a entabular o debate com a Argélia. A esta argumentação o representante argelino, Baali, respondeu com firmeza, recolocando o problema no seu contexto de descolonização, lembrando que ninguém jamais reconheceu a soberania de Marrocos sobre o Sahara Ocidental, território não autónomo reconhecido como tal pela ONU.
A discussão do projecto de resolução a submeter à AG reflectiu esta polarização e foi bastante quente, Marrocos se opondo ao projecto elaborado pela Argélia e várias dezenas de países. A 12.10 a aprovação foi adiada por 48 horas a pedido da UE, para tentar chegar ao consenso habitual. Dois dias depois, o compromisso apresentado pela UE não tinha recolhido o consenso, tendo a decisão sido adiada para o dia 18, a pedido do Senegal e do Gabão, para tentar uma vez mais obter um consenso. A comissão foi orientada pelo departamento jurídico sobre a forma de gerar decisões sem consensos.

07.10.04
Medidas de confiança
Mhamed Khadad, coordenador com a MINURSO, e Senia Ahmed, representante da Frente Polisario na Suíça, tiveram uma reunião de trabalho na sede do ACNUR com Nouicer Radouane e Philipe Lagouel, respectivamente director regional do ACNUR e chefe de gabinete do Representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para o Sahara Ocidental. A sessão de trabalho foi consagrada à questão das medidas de confiança e, nomeadamente, à avaliação do programa de troca de visitas ocorridas nos últimos seis meses e perspectivas quanto à sua reiniciação. Os responsáveis do ACNUR congratularam-se pela cooperação da Frente Polisario no quadro da aplicação de todas as medidas de confiança propostas (telefone, correio e troca de visitas), tendo informado a delegação saharaui que as visitas serão retomadas em breve e prolongar-se-ão até ao final do ano de 2004, enquanto se aguarda a adopção do novo programa para o ano de 2005.

08.10.04
Moção do Parlamento andaluz
O Parlamento da Andaluzia adoptou por unanimidade uma moção em que exorta o governo autónomo andaluz e o governo central espanhol a "prosseguir os seus esforços com vista à resolução do conflito (do Sahara Ocidental) no quadro da ONU", de maneira a garantir o direito "legitimo do povo saharaui à autodeterminação". A moção pede igualmente o aumento da ajuda humanitária favor dos refugiados.

MARROCOS - ESPANHA

13.-14.10.04
O ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros, em visita de trabalho a Marrocos, foi recebido em Tanger pelo rei Mohamed VI.
Na sequência dos encontros Moratinos anunciou que "a Espanha trabalha numa resolução sobre o Sahara" com vista à reunião do Conselho de Segurança prevista para o final de Outubro, em "consulta" com a França e os Estados Unidos. Acrescentando: "Não será fácil, já que certas partes preferem uma resolução mais técnica. Nós queremos que seja uma resolução que possa obter o maior consenso possível e que permita à Nações Unidas trabalhar, pois é a ONU quem, em definitivo, deve relançar este processo" - acrescentou. Moratinos insistiu na necessidade de permitir ao mediador Alvaro de Soto relançar o processo e de criar uma dinâmica que permita aplicar o plano Baker. Afirmou, por último, que "se o mandato actual de Soto não o permitir, é necessário ampliá-lo". [agences]

SOLIDARIEDADE

05.10.04
Igualdade homem - mulher
Une délégation comprenant des membres de la fondation basque Emakunde et de municipalités basques se rend dans les campements de réfugiés pour présenter le projet de la loi basque pour l'égalité hommes femmes et sensibiliser les Sahraouies en vue de leur participation à la vie politique, en particulier en prévision des prchaines élections municipales dans la RASD. Cette initiative est développée en collaboration avec l'UNFS. Des rencontres avec des instances gouvernementales, parlementaires et de l'UNFS sont prévues.

06.10.04
Un Comité africain de solidarité avec le peuple sahraoui a été créé à Alger, à l'occasion du congrès de l'Union Panafricaine de la Jeunesse (UPJ). [agences]

07.10.04
La Plate-forme "La Catalogne avec le peuple sahraoui", créée en 1997, a été réactivée pour "entreprendre des actions tendant à amener la communauté internationale à obliger le Maroc, à travers des sanctions politiques ou économiques, à permettre l'autodétermination du peuple sahraoui", a déclaré l'ancien juge anti-corruption, Carlos Jiménez Villarejo. Ce mouvement regroupe des eurodéputés, des représentants de tous les partis politiques et des syndicats, des membres du Conseil de la Jeunesse, d'ONG, d'associations d'amitié avec le peuple sahraoui et de diverses organisations sociales et politiques implantées en Catalogne.[SPS]

14.10.04
Refugee Studies Centre University of Oxford
Seminar: The Saharawi refugee camps: death and stagnation in no man's land. Speaker:Fatima Mahfud

16 + 17 d'octubre 2004
Associació Catalana d'Amics del Poble Sahraui
PRIMERA ACAMPADA SOLIDÀRIA AMB EL POBLE SAHRAUÍ A LA PLATJA DE VILANOVA
Amb el lema NO ELS VOLEM REFUGIATS, el moviment solidari amb el poble sahrauí de l'Alt Penedès, Baix Penedès i Vilanova de l'Associació Catalana d'Amics del Poble Sahrauí (ACAPS) ha organitzat una acampada solidària i festiva amb el poble sahrauí. L'acampada, que simularà un campament de refugiats, es farà el cap de setmana del 16 i 17 d'octubre, a la platja Ribes Roges de Vilanova i la Geltrú. L'acampada té l'objectiu de sensibilitzar i mostrar el nostre rebuig a l'ocupació marroquí del Sàhara Occidental, exigint la celebració d'un referèndum d'autodeterminació net i transparent. >>
http://www.e-vilanova.com/sahara

16.10.04
Séminaire au Forum Social Européen de Londres - Seminar at the European Social Forum - Seminario al Foro Social Europeo di Londres
Western Sahara, the last colony in Africa - El Sáhara Occidental: la última colonia de África sin descolonizar - Le Sahara Occidental, dernière colonie d'Afrique
Speakers: Jeremy Corbyn MP, Pierre Galand -Forum Nord Sud (Bel), Mohamed SIDATI -EU Polisario representative (W.Sahara), Antonio López-Fedissah (ESP), Felipe Briones -I.A.J.U.W.S. (ESP)

EM BREVE

VOL "CATALUNYA AMB EL SÀHARA" Desembre 2004
SORTIDA de l'aeroport de Barcelona : 3 de desembre a les 20 h.
TORNADA de l'aeroport de Tindouf, Algèria el dia 8 de desembre a les 18 h.
Contact: ACAPS Vilanova i la Geltrú, Espai d'Entitats, C/Sant Pau, 13 Despatx 5 08800 Vilanova i la Geltrú, fax. 93 814 37 76
e-mail : acaps_vilanova[at]yahoo.es

5. Sahara Marathon : 28.02.2005
Info
Italy
Germany http://www.tuerlings.de/saharamarathon/main.html
España: diegom@lastlap.com

ITÁLIA

Anche quest'anno l'Associazione Jaima Sahrawi di Reggo Emilia intende organizzare il campo di lavoro "Jalla gumu" presso i campi profughi Sahrawi nella zona di Tindouf (Algeria).
Il progetto avrà la durata di circa due settimane, (periodo dicembre-gennaio in occasione delle vacanze di Natale).
I partecipanti saranno impegnati ad organizzare attività ricreative con le bambine ed i bambini Sahrawi. Durante la permanenza ai campi saranno organizzate alcune visite a luoghi di particolare interesse, finalizzate a promuovere la conoscenza della realtà dei campi di rifugiati.
Per ricevere ulteriori informazioni ed inviare domande di partecipazione rivolgersi a:
Associazione "Jaima Sahrawi", via S. Vincenzi 10/a, 42100 Reggio Emilia.
E-mail: jaimasahrawi[at]libero.it Tel/Fax (Associazione): 0522 430307

INTERNET

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

Français

Revue de la presse internationale francophone http://fr.groups.yahoo.com/group/revue-de-presse-sahara-occidental/messages

English

English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages

Castellano

Revista de la prensa en español http://es.groups.yahoo.com/group/revista-de-prensa-sahara-occidental/messages

Deutsch

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