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ACTUALIDADES SEMANAIS 2004 |
22.02.-06.03.04
- RASD
- REFERENDO
- TERRITÓRIOS OCUPADOS
- MARROCOS
- DIREITOS HUMANOS
- EM BREVE
- INTERNET
- NOVAS PUBLICAÇÕES
RASD
23.02.04
Maratona do Sahara
O norte-americano Hugh Jones, secretário-geral da
Associação Internacional para a maratona (AIMS em
inglês), ganhou a quarta edição da Sahara
Marathon, organizada por um comité italiano em
colaboração com o ministério da Cultura e do
Desporto saharaui. Mais de duas centenas de atletas, na sua maioria
oriundos de países da Europa Ocidental, correram os 42,159 km
que separam a wilaya de El Aaiun da de Smara para testemunhar a sua
solidariedade militante e o seu apoio ao povo saharaui no seu combate
pela liberdade e a independência. Duas dezenas de atletas
saharauis participaram este ano na maratona.
24.02.04
Repatriamento dos 100 prisioneiros de guerra
A Frente Polisario entregou ao CICV os 100 prisioneiros de guerra
marroquinos libertados na sequência de um pedido do Qatar. Os
militares marroquinos foram repatriados para a base militar de
Inzegane (Agadir) a bordo de um avião posto à
disposição do CICV pelo Qatar. Na cerimónia de
entrega dos prisioneiros, a Frente Polisario deplorou que
«Marrocos persista em manter no mais completo segredo o destino
de 150 combatentes saharauis e mais de 500 desparecidos civis»,
tendo solicitado a intervenção do Qatar junto de
Marrocos. Deplorou que a sorte destas pessoas «não
constitua um centro de interesse para o CICV que, ao invés,
tem-se empenhado bastante na libertação dos
prisioneiros de guerra marroquinos». Lembrando que continua a
privilegiar «a via pacífica para a
descolonização do Sahara Ocidental, em conformidade com
o direito e a legalidade», a Frente Polisario manifestou a
opinião que Marrocos «não pode continuar,
impunemente, a contrariar os esforços da comunidade
internacional e a rejeitar as resoluções adoptadas por
unanimidade pelo Conselho de Segurança, nomeadamente a 1495 de
31 de Julho de 2003, que lhe exige expressamente que subscreva e
aplique o «Plano de paz para a autodeterminação do
Povo Saharaui» de James Baker.
Após ter felicitado a direcção saharaui por este gesto, o ministro de Estado do Qatar, Cheikh Hamad Ben Abdallah Al Thani, declarou que o governo do seu país despenderá todas as suas forças para reduzir os sofrimentos gerados pelo conflito do Sahara Ocidental.
O delegado regional do CICV, Harald Schmid de Gruneck, agradeceu à Frente Polisario por «esta nova ajuda», assim como às autoridades do Qatar. Segundo ele, as autoridades marroquinas não detêm mais nenhum prisioneiro da Frente Polisario.
Em comunicado conjunto, a União dos Juristas Saharauis e a AFAPREDESA exprimem a sua gratidão ao governo da RASD e à Frente Polisario por este gesto, que surge no preciso momento em que as autoridades de ocupação marroquinas intensificam a sua repressão para com a população saharaui indefesa.
24.02.04
Sismo em Marrocos
O Presidente da República saharaui enviou uma mensagem de
condolências ao rei de Marrocos na sequência do sismo de
Al Hoceima. (SPS)
26-28.02.04
União Africana &endash; Cimeira de Syrta
O Presidente da República, Mohamed Abdelaziz, acompanhado
pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Salem Ould
Salek, e da Defesa, Mohamed Lamine Bouhali, participou na 2.ª
Cimeira extraordinária da União Africana (UA)
consagrada à política de defesa comum do continente,
às questões ligadas à água e à
agricultura. A cimeira viria a adoptar a
«Declaração de Syrta sobre os desafios do
desenvolvimento integrado e duradouro da agricultura e dos recursos
hídricos em África», assim como uma
declaração sobre política comum de defesa e
segurança. Esta declaração insiste sobre a
«intangibilidade das fronteiras herdadas do colonialismo» e
sobre a «indivisibilidade da segurança dos países
africanos», afirmando que «a segurança de um
país africano está indissociavelmente ligada à
de outros países africanos e à do continente no seu
conjunto». O ministro dos Negócios Estrangeiros saharaui
referiu que «o seu clausulado não deixará de
indispor Marrocos e de o isolar mais ainda no seio da comunidade
internacional... Lamentamos profundamente a ausência de
Marrocos deste processo de integração africana,
já que é o único país do continente que
não respeita as fronteiras dos seus vizinhos»,
acrescentou. (SPS)
27.02.04
28.º Aniversário da RASD
Comemorações em diferentes partes do mundo. >>
ver SPS
>> comunicado
dos Amigos da RASD
>> Carta
da Associação Australiana para lo Sahara Ocidental
(AWSA)
a Kofi Annan
27.02.04
Nova associações: Club
des Amis de Tifariti
Um grupo de jornalistas argelinos anunciou a criação do
Club dos Amigos de Tifariti, «um espaço livre, aberto aos
profissionais dos Media, intelectuais, investigadores, estudantes e
personalidades argelinas e estrangeiras que se interessem pela
questão saharaui». O grupo pretende «exprimir a
ampla solidariedade dos jornalistas com o povo saharaui que sofre as
consequências do colonialismo marroquino ».
27.02.04
A União Nacional das Mulheres saharauis anuncia a abertura de
uma representação em Madrid.
03.03.04
Muro da vergonha
O Presidente da República Mohamed Abdelaziz, inaugurou na
Escola 27 de Fevereiro, uma exposição de pinturas de
Fadili Yeslem inspiradas no muro de defesa
marroquino.(SPS
com fotos)
04.03.04
Visita do ministro saharaui dos Negócios Estrangeiros a
Cuba.(agências, ver Sahara-Info)
05.03.04
Medidas de confiança
Tiveram início as primeiras trocas de visitas entre
famílias dos acampamentos de refugiados e dos
territótorios ocupados. Duas dezenas de pessoas tomaram o
avião da MINURSO, em Tindouf com direcção a El
Ayoun e de El Ayoun com destino a Tindouf, para uma estadia de 5
dias. Durante os próximos seis meses estão previstos
voos semanais que fazem parte de um programa de medidas de
confiança do Alto Comissariado para os Refugiados (ACNUR) com
vista a permitir um contacto directo entre as famílias
separadas há mais de 25 anos. Estas medidas figuram nas
resoluções aprovadas pelo Conselho de Segurança.
>> página
especial
21.02.-07.03.04
Visita à Suíça do ministro dos
Territórios ocupados
De visita à Suíça com passagem por Genebra,
Lausana, Berna e Bâle, onde manteve uma multiplicidade de
encontros e visitas, nomeadamente com embaixadores e representantes
junto da ONU, com o presidente do CICV, com ONG defensoras dos
direitos humanos e de solidariedade com o povo saharaui, autoridades,
deputados, e políticos, Khalil Sidi M'Hamed, ministro dos
Territórios Ocupados, expôs a situação das
populações saharauis que vivem sob a
ocupação marroquina, tendo apelado a medidas de
protecção em relação aos defensores dos
direitos humanos no Sahara Ocidental. Khalil Sidi M'Hamed lembrou o
doloroso dossiê dos 500 desaparecidos saharauis e pediu o livre
acesso ao território para jornalistas e observadores.
(SPS)
TERRITÓRIOS OCUPADOS
19.02.04
Condenação
O tribunal de primeira instância de El Ayoun condenou Mohamed
Bahia Sidi Brahim Errachida a um ano e meio de prisão
efectiva. Este saharaui fora detido num café, onde, tal como
muitos jovens nesse dia, se manifestara a favor da
selecção argelina de futebol que jogava com a sua
congénere marroquina para a Taça de África. (ver
semana 07/04)
REFERENDO
21.02.04
Plano de paz &endash; Contraproposta marroquina
O diário espanhol «El Pais» publica longos extractos
da resposta marroquina a James Baker e a Kofi Annan com data de 23 de
Dezembro 2003. Marrocos criou uma célula de reflexão,
com a ajuda de uma equipa de juristas franceses, para estudar uma
alteração da sua Constituição, a fim de
introduzir a noção de regionalização e
permitir e criação de um Sahara Ocidental
autónomo, sem que se faça a menor referência a um
referendo de autodeterminação... Este "projecto de
estatuto" prevê uma Assembleia Legislativa regional, eleita
pelos 86'000 Saharauis recenseados pela ONU, os refugiados registados
pelo ACNUR e todas as pessoas que residiam no território antes
de 1993 (?). A dita Assembleia elegiria o presidente do Executivo, o
qual seria posteriormente nomeado pelo rei. As competências da
autoridade autónoma respeitariam a educação, a
saúde, a protecção social, mas não a
polícia, a justiça ou a política
económica. Em caso de divergência ou de conflito entre o
Estado marroquino e a região, caberia a uma
instituição marroquina, no caso o Conselho
Constitucional, sanar o diferendo.
25.02.04
Parlamento austríaco
O parlamento aceitou a moção apresentada pela sua
Comissão de Negócios Estrangeiros (ver semanas 07-08).
Por ocasião do debate, a ministra dos Negócios
Estrangeiros, Ferrero-Waldner, declarou que a Áustria
não esquece o conflito do Sahara Ocidental. Afirmou que o
Plano Baker é uma óptima solução para o
exercício à autodeterminação do povo
saharaui. No que diz respeito à ajuda humanitária aos
refugiados saharauis, a Áustria trabalha activamente no apoio
às infraestruturas comunitárias de base e na
formação, tendo posto à disposição
para o biénio 2003-2004 uma soma de cerca de 640'000
Euros.
04.03.04
Austrália
O Senado australiano adoptou por unanimidade uma moção
sobre o Sahara Ocidental onde se pede ao Governo que tudo faça
para convencer Marrocos a aceitar o último plano de paz da
ONU.
05.03.04
Dinamarca
Em resposta a uma interpelação no Parlamento, o governo
reitera o seu apoio aos esforços da ONU para encontrar uma
solução para o conflito do Sahara Ocidental.
MARROCOS
19.02.04
Segundo o diário madrileno La Razon, a segunda mais importante
sociedade de pesca de Marrocos, a Kaben Pêche, foi vendida. A
empresa pertencia aos generais Abdelhak Kadiri e Hosni Benslimane. A
operação teve lugar na sequência de
pressões do palácio, que pretende melhorar a imagem das
forças armadas e também ao futuro incerto do Sahara, em
cujas costas opera a frota da Kaben Pêche.
01.03.04
EUA-Grande Médio Oriente
O sub-secretário de Estado norte-americano para os Assuntos
Políticos, Marc Grossman, foi recebido pelo rei Mohamed VI no
quadro de uma viagem a vários países árabes que
se destinava a apresentar o projecto "Iniciativa para o Grande
Médio-Oriente". A iniciativa norte-americana prevê a
concessão de uma soma de 100 milhões de dólares
para o desenvolvimento da democracia e o papel da sociedade civil no
mundo árabe, favorecendo, nomeadamente, a
educação, a igualdade entre homens e mulheres, com a
intenção de pôr fim ao "terrorismo" e à
proliferação de armas de destruição
maciça.
Peritos militares norte-americanos encontram-se já no Mali, na
Mauritânia, no Níger e no Tchad para formar tropas de
controlo de fronteiras. Está previsto que mais peritos
militares se possam deslocar para a Argélia, Marrocos, e
Tunísia. (agências)
02.03.04
EUA &endash; Livre troca
Estados Unidos e Marrocos firmaram em Washington um acordo de
comércio livre. Esta acordo de livre troca, o segundo deste
tipo firmado pelos EUA com um país muçulmano
após o concluído com a Jordânia, inscreve-se num
plano delineado pela administração do presidente George
W. Bush de estabelecer uma zona de livre troca entre os Estados
Unidos e o Médio Oriente até 2013. Um acordo similar
foi já assinado com Israël e negociações
estão em curso com o Bahreïn. (AFP)
DIREITOS HUMANOS
21.02.04
Comunicado
do Colectivo dos Defensores dos Direitos do Homem Saharauis do
«território do Sahara Ocidental sob controlo
marroquino»
O Colectivo salienta que desde a sua libertação, no
início de Janeiro, Ali Salem Tamek tem sido alvo de uma
campanha mediática histérica orquestrada por partidos
políticos e jornalistas marroquinos que apelam instantemente
à sua detenção ou expulsão. A ONG
saharaui exprime o seu apoio e a sua solidariedade ao militante
saharaui dos direitos humanos e afirma que prosseguirá a
trabalhar e a desenvolver acções militantes no sentido
de fazer respeitar os legítmos direitos do povo
saharaui.
23.02.04
Apelo
de Sidi Mohamed Daddach defensor dos direitos do Homem, Prémio
RAFTO 2002
23.02.04
Declaración de la Asociación Catalana de Juristas
Democratas(ACJD), la Unión Progressista de Fiscales (UPF)y la
Asociación Jueces para la Democracia (JpD), Barcelona, 23 de
febrero de 2004.
23.02.04
Em visita de trabalho à Suíça, o ministro
saharaui dos Territórios Ocupados, Khalil Sidi M'Hamed,
lançou um apelo
em Genebra pela liberdade de movimento e circulação dos
saharauis defensores dos direitos humanos. Lembrou que há um
ano uma delegação de 13 pessoas representando
famílias de desaparecidos saharauis e defensores dos direitos
humanos dos territórios ocupados foi impedida de deixar
Marrocos para participar num encontro em Genebra, tendo os seus
passaportes sido confiscados sem que até agora lhes tenham
sido restituídos. Lamentando o isolamento em que é
mantida a população saharaui sob controlo marroquino,
Khalil Sidi M'Hamed pede que este ano essa mesma
delegação possa dirigir-se a Genebra para participar na
60.ª sessão da Comissão dos Direitos do Homem que
se realiza de 16 Março a 23 de Abril.
27.02.04
Campanha de solidariedade com Ali Salem Tamek e os defensores dos
direitos humanos no Sahara Ocidental:
Assine
o apelo da AFAPREDESA
28.02.04
A União Geral dos Trabalhadores do Saguiya el Hamra e Rio de
Oro (UGTSARIO) denunciou a decisão da
Confederação marroquina do trabalho CDT de
expulsão de Ali Salem Tamek, afirmando que esta decisão
"racista" encoraja o Governo marroquino "a tomar
posições mais perigosas que podem levar a atentar
contra a própria vida do militante saharaui". A
organização sindical saharaui apela a todas as
organizações sindicais do mundo a intervir junto das
organizações internacionais de direitos humanos no
sentido de protegerem os defensores dos direitos humanos no Sahara
Ocidental, entre os quais Ali Salem Tamek, o qual "é objecto
de uma grande campanha mediática antidemocrática e
racista", para que ele possa "garantir os seus direitos humanos,
pessoais e sindicais, em conformidade com as Covenções
internacionais em vigor". (SPS)
EM BREVE
EL CONFLICTO
DEL SAHARA VISTO A TRAVÉS DA LAS MUJERES
Madrid: Miércoles 10 de marzo a las 19 horas en la Sociedad
General de Autores y Editores , C/ Fernando VI, 4, Metro Alonso
Martínez
Día internacional de las mujeres: Acto en solidaridad con las
mujeres saharauis: Dentro de las celebraciones con motivo del
día internacional de las mujeres, la Unión Nacional de
Mujeres Saharauis organiza un acto de solidaridad con las mujeres
saharauis. Estará presidido por Pilar Bardem y contará
con la presencia de la periodista Montserrat Boix y Zahra
Ramdám, responsable de Relaciones Internacionales de la UNMS.
La charla estará moderada por la Presidenta de la
Asociación de Amigos del Pueblo Saharaui de Madrid, Sra.
Carmen Díaz Llanos.
22-25 avril
2004 - Tifariti (territoires libérés de la RASD)
Marche internationale vers le mur de la honte au Sahara
Occidental
«Pour la paix et l'autodétermination du peuple sahraoui -
Exigeons que l'ONU tienne ses engagements» Organisée par
des associations espagnoles de solidarité en collaboration
avec la coordination européenne du soutien au peuple sahraoui,
cette marche vers le "mur" qui sépare les familles sahraouies
veut dénoncer les souffrances du peuple sahraoui qui, depuis
28 ans, attend de pouvoir décider de son avenir. Elle veut
exiger de l'ONU et de la communauté internationale la mise en
oeuvre des résolutions du Conseil de sécurité.
>> infos,
programme (pour le moment seulement en
espagnol)
INTERNET
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
Les dépêches, articles, etc, sont accessibles sur Sahara-Info, liste de courrier (français et espagnol): http://es.groups.yahoo.com/group/sahara-info/messages
English
English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages
NEW BOOK:
Western Sahara: Towards Decolonisation, Dr. Uma Shankar Jha, Indian
Africanist and President of the Association of Indian Africanist.
(press
release)
Castellano
Todos los despachos, articulos de prensa, etc, en la lista de correo (castellano y francés): http://es.groups.yahoo.com/group/sahara-info/messages
Italiano
Portugais
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