SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS 2004

original:frances

SEMANAS 01+02

JANEIRO, 01.01.-10.01.2004 

RASD

05.01.04
O Comité de Relações Exteriores, os representantes saharauis na Europa, o staff do Ministério dos Negócios Estrangeiros, todos os membros do Governo e os responsáveis locais da RASD reuniram-se numa conferência nacional que se realizou na wilaya de Aousserd para debater a ajuda humanitária internacional, a solidariedade internacional e o programa de férias que todos os anos leva milhares de crianças saharauis a visitar países estrangeiros. (SPS)

10.01.04
Primeira sessão do novo Conselho Nacional (Parlamento) na wilaya de Aousserd, consagrada à discussão do programa anual do governo chefiado por Abdelkader Taleb Oumar. (SPS)

REFERENDO

08-10.01.04
Lobbying marroquino em Washington
O primeiro-ministro marroquino, Driss Jettou, deslocou-se a Washington para uma visita de trabalho durante a qual manteve encontros com o vice-presidente norte-americano Dick Cheney, a conselheira do presidente Bush para a Segurança Nacional, Condoleezza Rice, o secretário de Estado Colin Powell, o secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, e o secretário de Estado adjunto responsável pelo Norte de África e Médio Oriente, William Burns, bem como com o responsável do Comércio Externo, Robert Zoellick.
Jettou participou num fórum organizado pelo Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS), perante o qual reiterou aquela que tem sido a posição oficial do seu país: a defesa de Marrocos de "uma solução pacífica, negociada, consensual e definitiva para o "conflito artificial" do Sahara", uma solução que evitaria a região de vir a tornar-se "um terreno fértil para o terrorismo".
No termo do encontro com Powell, o porta-voz norte-americano declarou que "a questão do Sahara tinha sido também abordada, e que "todos nós exploraremos todos os meios de fazer progressos no sentido da resolução deste diferendo".

29.12.03
Espanha
Anunciada a morte Jaime de Piniés, antigo embaixador da Espanha junto da ONU durante 30 anos, onde, por diversas vezes, jogou um papel determinante na defesa do povo saharaui. Foi autor de duas obras importantes: "A descolonização do Sahara: um tema por concluir" (Espasa Calpe, Madrid, 1990, 240 p.), e "La descolonización española en las Naciones Unidas : Guinea Ecuatorial (Fernando Poo y Rio Muni), Ifni, Sahara Occidental y Gibraltar y las Naciones Unidas" (Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, Madrid, 2001, 860 p.)

MARROCOS

24.12.03
Goulimine &endash; desempregados saharauis
Os trabalhos concedidos aos desempregados pela Entreajuda Nacional na região consistem na limpeza de ruas, plantação de árvores, , etc. Os saharauis sentem-se no entanto discriminados. Para obter um tal trabalho, é preciso ser originário do norte de Marrocos ou corromper um qualquer funcionário da administração. O wali da região de Goulimine-Smara, Ali Kabiri, propôs aos jovens saharauis desempregados a incorporação no exército, solução que estes recusam. Ante isso, decidiu deixar de passar atestados de responsabilidade familiar, que permitem escapar ao serviço militar.
Um grupo destes jovens saharauis, o "Grupo das vítimas de Ali Kabiri", que se manifestava desde o dia 19 de Novembro diante do ministério do Interior em Rabat, decidiu suspender o seu movimento de protesto no dia 25 de Dezembro no seguimento da intervenção do deputado de Tata, que se comprometeu a garantir a emissão de certificados de isenção do serviço militar aos jovens saharauis. Em carta dirigida ao rei, o grupo acusara o wali de corrupção, desvio de dinheiros públicos e falsificação eleitoral em benefícios de Não-Saharauis.

DIREITOS HUMANOS

06.01.04
Protesto
ntigos desaparecidos saharauis, detidos nas masmorras marroquinas entre 1976 e 1991, desmentiram formalmente as alegações do Comité Consultivo marroquino dos Direitos do Homem (CCDH), segundo as quais todos teriam sido indemnizados (comunicado da Association Française d'Amitié et de Solidarité avec les Peuple d'Afrique (AFASPA
Comunicado de 06.01.04 )

07.01.04
Libertação
Por ocasião da instalação da comissão "Equidade e Reconciliação", o rei de Marrocos agraciou trinta e três pessoas, entre os quais os dois assassinos de Omar Benjelloun, figura emblemática da oposição marroquina, sete jornalistas, entre eles Ali Lmrabet, 12 presos políticos saharauis (entre os quais Ali Ali Salem Tamek, Moussaoui Dkhil e Bazeid Salek, membros do ex-Fórum Verdade e Justiça Sahara, >>
ver lista ), assim como Mohamed Rachid Chriî, vice-presidente da AMDH, sete traficantes de armas e terroristas islâmicos.
Embora este gesto do monarca tenha sido acolhido positivamente, as organizações de defesa dos direitos humanos lembram que Marrocos têm ainda que se ocupar de inúmeros dossiês de presos políticos, entre os quais uma dezena de saharauis. Salientam por outro lado que estas libertações são o resultados de batalhas travadas pelos próprios presos, suas famílias, organizações e militantes dos direitos do Homem em Marrocos, no Sahara Ocidental e a nível internacional. Saudado como um passo em boa direcção, esta medida tem por objectivo branquear a imagem de Marrocos em matéria de direitos humanos, valorizar a nova instância "Equidade e Reconciliação", fortemente criticada dada a limitação das suas competências e, por último, causar boa impressão a nível internacional em vésperas da discussão no Conselho de Segurança. >>
página especial com comentários e reacções.

07.01.04
"Equidade e Reconciliação"
Oficialmente criada por Mohamed VI, a instância "Equidade e Reconciliação", tem por objectivo encerrar definitivamente a página das violações passadas em matérias de direitos do Homem, com base em princípios da justiça e da equidade. Num prazo de 9 meses prorrogáveis, no caso presente a mais três meses como máximo, a nova instância deve proceder à avaliação global do processo de resolução do dossiê das violações passadas em matéria de direitos do Homem, à investigação respeitante aos casos de desaparecimentos forçados ainda não esclarecidos e à localização dos lugares onde foram sepultadas as vítimas de desaparecimento forçado e de detenção arbitrária, deixando paulatinamente de lado a questão da impunidade dos culpados.
A FIDH, em associação com o Comité de acompanhamento (Associação marroquina dos direitos do Homem AMDH, Fórum Verdade e Justiça FVJ e Organização marroquina dos direitos humanos OMDH) decidiu criar no mais breve prazo possível uma Plataforma de seguimento e avaliação desta nova instância criada pelo poder.
[Outras tomadas de posição sobre o novo organismo "Equidade e Reconciliação" em francês: ver
semana 48-49/2003, Comité preparatório dos Saharauis vítimas de desaparecimento forçado e de detenção arbitrária resgatados dos locais secretos de detenção marroquinos, Comunicado da Associação marroquina dos direitos humanos sobre a criação da instância Equidade e Reconciliação de 14 de Novembro de 2003, Comunicado da família do desaparecido marroquino Omar El Ouassouli, 21 de Novembro 2003 ,]

08.01.04
Acolhimento e recepção
Os presos saharauis libertados foram acolhidos de forma triunfal. No decurso de um meeting em El Ayoun na casa do do ex-detido Salek Bazeid, a senhora Aminatou Haidar, ex-presa política, saudou "a coragem e a abnegação deste valorosos combatentes da liberdade". Muitos antigos presos exprimiram a opinião de que o terror e a repressão "não impedirão em nada a determinação do povo Saharaui a prosseguir a sua luta pela autodeterminação e independência".
Ali Salem Tamek foi acolhido à saída da prisão por centenas de pessoas, antes de participar num meeting organizado por estudantes saharauis e marroquinos no campus aniversitário de Agadir.
O comissário Hariz El Arbi, torcionário bem conhecido, adjunto do governador da administração marroquina no Sahara Ocidental havia exercido fortes pressões sobre as famílias dos presos libertados para que não manifestassem publicamente a sua alegria. (SPS)

AJUDA HUMANITÁRIA

09.01.04
União europeia
A Comissão Europeia aprovou uma série de decisões no domínio da ajuda humanitária, entre as quais 5,14 milhões de euros destinados aos refugiados saharauis.

INTERNET

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

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