SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES

original:frances

AGOSTO, SEMANAS 32-35

03.-31.08. 2003

 

RASD

04.08.03
Argel
A missão da RASD em Argel inaugurou o centro de informação "Mártir Mohamed Fadel Ismaïl". O evento contou com a presença do embaixador da RASD na Argélia e representantes dos partidos políticos e da sociedade civil argelina.

10-12.08.03
Reunião extraordinária
O Secretariado Nacional, a mais alta instância política da Frente Polisario, reuniu-se em sessão extraordinária e afirmou-se satisfeito pela adopção pelo Conselho de Segurança da resolução 1495/2003. Reafirmou "a disponibilidade da Frente Polisario em continuar a cooperar com o secretário-geral da ONU e com o seu enviado pessoal, James Baker, nos esforços que visam consumar a descolonização do Sahara Ocidental, última colónia de África". A Frente Polisario considera que só o exercício pelo povo saharaui do seu direito à autodeterminação através de um referendo livre, democrático e transparente, é capaz de pôr fim simultaneamente aos sofrimentos passados ao longo de três dezenas de anos e também à instabilidade na região. (SPS)

14.08.03
Libertação de prisioneiros de guerra marroquinos
A Frente Polisario anuncia que decidiu a libertação unilateral de 243 prisioneiros de guerra marroquinos a pedido do chefe de Governo espanhol, José Maria Aznar. A Frente Polisario lembra "o calvário por que passam os detidos políticos e os prisioneiros de guerra saharauis em Marrocos".
A lista dos libertados é publicada no sítio da agência noticiosa Sahara Press Service. Os prisioneiros de guerra serão repatriados no dia 1 de Setembro para o seu país, entregues aos cuidados do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e da Cruz Vermelha espanhola.(SPS) (>>
communiqué AFAPREDESA/UJS)

26.08.03
Diplomacia
Mohamed Yeslem Beissat, representante da Frente Polisario na África do Sul, nomeado embaixador extraordinário e plenipotenciário da RASD junto da Argélia, entrega as suas cartas credenciais ao ministro argelino dos Negócios Estrangeiros, Belkhadem.

TERRITÓRIOS OCUPADOS

01.08.03
Base militar dos EUA?
O general Jeffrey B. Kohler da força aérea norte-americana deslocou-se a Marrocos no passado mês de Julho, para discutir com oficiais superiores das forças armadas marroquinas detalhes técnicos para a abertura de uma base norte-americana na região, que poderia situar-se no Sahara Ocidental, concretamente na região de Dakhla, no sul do território. Este projecto, que segundo um semanário marroquino se encontraria já em avançado estado de discussão, seria concluído quando da visita de do rei Mohamed VI a Washington, anunciada para o final do ano de 2003.

11.08.03
Carta à Fundação Rafto
Os presos políticos saharauis e os militantes saharauis defensores dos direitos humanos detidos pelas autoridades marroquinas dirigiram uma carta aberta (em
inglês) à Fundação Rafto, organização que, no ano passado, concedeu o seu prémio de direitos do Homem a Mohamed Daddach. Os detidos solicitam à fundação que assuma a coordenação de uma campanha internacional em favor da defesa dos direitos humanos no Sahara Ocidental, juntamente com outras ONG, a fim de conseguir a libertação dos presos políticos saharauis, fazer luz sobre a sorte do paradeiros dos desaparecidos, fazer pressão sobre as autoridades marroquinas para que as condições de detenção dos presos políticos sejam melhoradas e apoio moral e financeiro às famílias de todos os presos e desaparecidos saharauis.

14.08.03
Carta à Espanha
Os presos políticos saharauis e os militantes saharauis dos direitos humanos detidos na prisão negra de El Ayoun enviaram uma carta aberta ao rei Juan Carlos, à sociedade civil, ao povo, às instituições e ao Governo de Espanha (em
espanhol). Após uma longa exposição sobre a frustrante evolução do processo de paz e as violações dos direitos humanos por parte de Marrocos, potência ocupante do Sahara Ocidental, os subscritores apelam à Espanha para, no caso de Marrocos não respeitar a legalidade internacional, assuma a sua responsabilidade enquanto potência administrante e "proteja os direitos legítimos do povo saharaui", como declarou então o jovem rei espanhol em El Ayoun, no já distante dia 2 de Novembro de 1975.

22.08.03
Libertação dos presos políticos em final de pena
«Mohamed Nigrou, libertado após ter cumprido integralmente a sua pena de prisão, comunica:
Por ocasião da minha libertação na sexta-feira de manhã, dia 22 de Agosto 2003, às 9 horas, na sequência do sofrimento de mais de um ano de detenção, aproveito esta oportunidade para felicitar todas as organizações dos direitos do Homem internacionais e marroquinas, todos os democratas que me apoiaram durante esta minha experiência de detenção, sem esquecer os enormes esforços desenvolvidos pelo "Comité de acção pela libertação de Tamek Ali Salem e de todos os presos políticos saharauis". Ao chamar a atenção para as condições infrahumanas em que vivem os os presos políticos saharauis nas prisões marroquinas, em contradição com as regras mínimas exigidas ao tratamento de qualquer detido, lanço um apelo solene a todas as pessoas de boa fé para que iniciem uma campanha internacional sobre os desaparecidos saharauis e pela libertação de todos os presos políticos saharauis. Mohamed NIGROU, preso político libertado da prisão de Ait Melloul, N° 1120.»

Hammadi Abdelah Belaoui, nascido em 1972, aprisionado no dia 23 de Agosto de 2002 em El Ayoun nas mesmas circunstâncias que Nigrou e condenado no mesmo processo, foi também libertado a 22.08.2003 pelas 10h da manhã da prisão negra de El Ayoun. Foi conduzido por inspectores da polícia marroquina ao comissariado central onde foi informado que havia sido condenado a abandonar por um período de cinco anos a região de El Ayoun. Esta punição suplementar não lhe fora confirmado no processo de recurso judicial. Protestando contra esta injustiça a que se viu sujeito, Belaoui recebeu como resposta tratar-se de uma medida emanada de uma ordem que vinha do alto...

REFERENDO

07.08.03
O secretário-geral das Nações Unidas nomeou Alvaro de Soto (Peru), como novo representante especial para o Sahara Ocidental. Alvaro de Soto, um homem da organização, era, desde 1999, conselheiro especial para Chipre após ter durante 13 anos desempenhado várias funções no secretariado-geral da ONU.

20.08.03
Discurso do rei
Por ocasião do quinquagésimo aniversário da "Revolução do Rei e do Povo", que comemora a deportação do rei Mohamed V pelas autoridades francesas em 1953, o seu neto, Mohamed VI declara em discurso que "a preservação da nossa integridade territorial continua para nós a ser um dever imperioso". Sem o nomear expressamente, acusa a Argélia "de se revelar como o verdadeiro adversário" e de querer estabelecer, "através de joguetes separatistas (a Frente Polisario)", "uma hegemonia total sobre todas as nossas províncias do sul". Afirma que "Marrocos está aberto a um diálogo construtivo e franco para resolver o problema no quadro da preservação de nossa integridade territorial e da nossa soberania nacional, a propósito das quais não aceitaremos nunca, digo bem, nunca, qualquer tipo de negociação."

24.08.03
Reacção
O Governo saharaui é de opinião que o governo marroquino deve ser sancionado pela sua "flagrante violação" da legalidade internacional. Em comunicado o governo da RASD apela à comunidade internacional a impor a Rabat a aplicação das resoluções do Conselho de Segurança. O executivo saharaui afirma que o rei de Marrocos "rejeitou categoricamente" a última resolução do Conselho de Segurança (1495/ 2003), o que "constitui um desafio à comunidade internacional", sublinha o comunicado. (SPS)

29.08.03
Japão
Em Maio passado mais de três dezenas de cidadãos e ONG japonesas dirigiram
uma carta aberta ao governo, solicitando que a RASD fosse convidada a participar na 3.ª TICAD (Tokyo International Conference on African Development) a exemplo de outros países africanos, entre os quais Marrocos. (ver semana 20/2003) Como a resposta recebida de um chefe de divisão do ministério dos Negócios Estrangeiros os não satisfez, os signatários enviaram uma nova carta (english / deutsch ) em que insistem no facto da RASD fazer parte da União Africana e a esse título deve ser convidada a participar na conferência que tratará problemas importantes que respeitam ao continente africano. A carta critica também ao governo japonês a atitude passiva manifestada e pedem que aproveite a realização da TICAD para fazer avançar uma resolução do conflito que respeite o direito à autodeterminação. Os amigos do povo saharaui são convidados a participar na acção de protesto e também a enviar cartas do mesmo teor ao governo japonês.

30.08.1988 - 30.08.2003
Há precisamente 15 anos, Marrocos e a Frente Polisario aceitavam o plano de paz proposto pelo secretário-geral da ONU.

DIREITOS HUMANOS

07.08.03
Expulsão
Afifa Karmous e Pauline Dubuisson, da organização France Libertés, que se deslocaram a Marrocos para se avistar com antigos presos de guerra marroquinos dos campos de Tindouf no âmbito do prosseguimento da sua missão de investigação, foram expulsas no aeroporto de Rabat, sem explicações e sem demoras. As investigadoras haviam solicitado também poderem encontrar-se com os saharauis Ali Mrabet e Ali Salem Tamek, ambos detidos por delito de opinião.

14.08.03
Prisioneiros de guerra
A organização France Libertés publica o seu relatório da missão internacional de inquérito que realizou entre 11 e 25 de Abril de 2003 sobre as condições de detenção dos prisioneiros de guerra marroquinos detidos pela Frente Polisario. São relatados os testemunhos de mais de 300 presos. Realçando as condições inhumanas e degradantes, o trabalho forçado, as torturas, tortures, etc., a ONG de defesa dos direitos humanos apela à Frente Polisario a que liberte de imediato todos os prisioneiros de guerra marroquinos e recomenda para que, enquanto isso não acontecer, melhore as suas condições de detenção e inquira sobre as responsabilidades de tal situação. Recomenda a Marrocos que julgue os antigos responsáveis da Frente Polisario autores de crimes de guerra que se juntaram a Marrocos, e que esclareça as circunstâncias dos desaparecimentos forçados de militares e civis saharauis.
France Libertés anuncia o termo dos seus projectos de ajuda aos acampamentos de refugiados saharauis enquanto não foram libertados todos os presos. >>
documentos,reacções, imprensa...

20.08.03
Desmentido
Em comunicado, a representação em França da Frente Polisario qualifica as acusações que figuram no relatório de France Libertés de "gratuitas e parciais", e anuncia a publicação para breve de uma resposta detalhada.

30.08.03
Jornada internacional dos desaparecidos
A Amnistia internacional abriu um página na net em inglês sobre os desaparecimentos:
O endereço
http://www.web.amnesty.org/mavp/av.nsf/pages/dofd do capítulo dedicado a Marrocos/Sahara Ocidental é: http://www.web.amnesty.org/mavp/av.nsf/pages/MDE_dod#morocco

SOLIDARIEDADE

30.08.03
Austrália
Por ocasião da sua 3.ª reunião anual, a associação australiana pelo Sahara Ocidental renovou o seu apoio ao povo saharaui, saudou a decisão da ONU de prosseguir na procura de uma solução pacífica do conflito, deplorou a recusa categórica de um referendo por parte de Marrocos e apelou ao governo australiano e à ONU a tudo fazer para que o povo do Sahara Ocidental possa escolher livremente o seu destino. (full text engl)

EM BREVE

12 - 16.10.03
11.º Congresso da Frente POLISARIO

INTERNET

Documents:

OPINIONS

Nuevo - Nuovo - New - Nouveau

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

Français

Les dépêches, articles, etc, sont accessibles aux non-abonnés sur Sahara-Info, liste de courrier (français et espagnol): http://es.groups.yahoo.com/group/sahara-info/messages

Caratini Sophie 2003, La République des sables, Anthropologie d'une Révolution, L'Harmattan, Paris, 266 p.

English

- English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages

Castellano

Todos los despachos, articulos de prensa, etc, son acessible por no-abonados en Sahara-Info, lista de correo (castellano y francés): http://es.groups.yahoo.com/group/sahara-info/messages

Deutsch

Português

Norwegian:

Swedish:

Italiano


[SOMARIO actualidades semanais ] [Western Sahara Homepage]