SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

original:frances

SEMANA 18 + 19

27.04.03.-10.05.2003

TERRITÓRIOS OCUPADOS

23.04.03
Preso político
O preso político saharaui Tamek Ali Salem foi ouvido pelo procurador do Tribunal de Apelação de Rabat. Vários jornais marroquinos (de língua árabe e francófonos) reproduziram a carta do primeiro-ministro marroquino Driss Jettou, na qual este reconhecia a qualidade de preso de opinião a Tamek.

A 21.04.03 Tamek dirigiu uma carta aberta ao SG da ONU. Na missiva Tamek evoca os recentes atentados aos direitos humanos nos territórios ocupados. Pede à MINURSO para se preocupar com o respeito pelos direitos humanos no Sahara Ocidental e insta as autoridades marroquinas a fazer luz sobre a sorte dos desaparecidos saharauis.

01.05.03
Primeiro de Maio em El Ayoune
A manifestação anual dos trabalhadores filiados na central sindical marroquina CDT (Confédération Démocratique du Travail) foi impedida pela polícia. Os representantes da autoridade declararam que a manifestação não poderia ter lugar enquanto os militantes da secção Sahara do Fórum Verdade e Justiça (Vérité et Justice) participassem, pois, segundo eles, estes elementos "semeiam a desordem e apoiam as teses da Frente Polisario". Os responsáveis sindicais marroquinos recusaram então desfilar e começaram a gritar palavras de ordem em que exprimiam a sua solidariedade para com os militantes da FVJSAH, logo entoados também pela multidão, que denunciava as intimidações contra os defensores saharauis dos direitos humanos e as violações dos direitos do Homem no Sahara Ocidental.

Também em 2001 a manifestação da central sindical marroquina UMT "Union Marocaine du Travail" havia sido proibida pelas autoridades marroquinas (semana 18/2001).(corr.)

02.05.03
Processo adiado
O processo de El Moussaoui Dkhil, previsto para ser julgado esta semana, foi adiado para 26 de Maio próximo. O militante saharaui defensor dos direitos humanos e membro do Bureau do Fórum Verdade e Justiça (Vérité et Justice), secção Sahara, foi interpelado e interrogado na seu local de trabalho a 8 de Abril de 2003 em Dakhla.

07.05.03
Dissolução do Forum Verdade e Justiça (Vérité et Justice) Sahara
O tribunal de El Ayoune adiou o processo para 4 de Junho, acedendo ao pedido escrito de três advogados da barra de Rabat, Abderrahman Benameur, ex-presidente da AMDH, Ali Amar, membro do bureau central do AMDH e Mohamed Sebbar, presidente do F.V.J., que asseguram a defesa juntamente com quatro advogados saharauis. Um numeroso público assistiu à sessão do tribunal, na sua maioria militantes da secção Sahara do FVJ. Pela primeira vez representantes de diversas formações políticas e sindicais assistiram à audiência. Foi o caso de militantes marroquinos da GSU (Gauche socialiste Unifiée &endash; Esquerda Socialista Unificada), CDT (Confédération Démocratique du Travail &endash; Confederação Democrática do Trabalho), UMT (Union Marocaine du Travail &endash; União Marroquina do Trabalho), Ennahj Adimoucrati, PADS, AMDH, estabelecidos em El Ayoune, Smara e Bojador. As medidas de segurança eram importantes e particularmente visíveis no interior e nos arredores do tribunal, com membros de diversos serviços policiais disfarçados entre o público... A acusação menciona expressamente 18 pessoas, algumas das quais não são inclusive membros da associação que está a ser julgada. Parece de facto tratar-se de uma campanha de intimidação dirigida contra todos os defensores dos direitos do homem saharauis.(corr.)

REFERENDO

01.05.03
A propósito do plano Baker
o diário madrileno El Pais consagra um artigo às revelações sobre o Plano de paz para o Sahara Ocidental que Marrack Goulding publicou no seu livro "Peacemonger". O antigo sub-secretário encarregado das missões de paz da ONU, em funções quando da nomeação de Baker em 1997, afirma no seu livro ter sido encarregue por Kofi Annan de contactar Baker, no sentido de convencer este a aceitar a missão de Enviado pessoal e tentar negociar um acordo de autonomia do Sahara Ocidental no interior de Marrocos. Goulding cita como prova uma carta de Annan a Baker. Goulding vai ao ponto de afirmar na referida entrevista ao El Pais que a actual proposta de Baker mais não é do que um plano recuperado de Perez de Cuellar, antecessor de Kofi Annan. (
El Pais, 01.05.03, Le Matin 04.05.03)

02.05.03
Conselho de Segurança
O Conselho de Segurança abordou a questão do Sahara Ocidental, na presença de James Baker, que o informou das respostas das partes à sua proposta de solução política. Baker manteve, entre outras, a reuniões separadas com os representantes permanentes de Marrocos e da Argélia junto das Nações Unidas.

MARROCOS

26.04.03.
A Associação Le Sahara Marocain entregou um pedido junto do ministério da Comunicação com vista à obtenção de uma autorização para a criação de um canal de televisão e uma estação de rádio a emitir a partir de Agadir, que cubra o Sahara Ocidental e o sul da Argélia, incluindo Tindouf onde se encontram os campos de refugiados saharauis.

Visita a Agdz
O Fórum marroquino para a Verdade e a Justiça (FVJ) organiza no início de Junho uma caravana automóvel ao ex-centro de detenção secreta de Agdz, hoje transformado em local turístico. O Fórum denuncia esta usurpação e reclama a preservação dos locais de detenção até que seja constituída uma Comissão da verdade.

07.05.03
O processo contra Ali Lmrabet, director das publicações marroquinas, Demain e Doumane , foi adiado para o dia 13 de Maio. O jornalista é acusado de "injúria à pessoa do Rei", "atentados ao poder monárquico" e "à integridade territorial" do país.

Comité de apoio a Ali Lmrabet
Em resposta a um apelo da Convergência dos Democratas Marroquinos no Estrangeiro (Paris), do Fórum Verdade e Justiça - França, da Juventude dos Democratas Marroquinos no Estrangeiro (JDME) foi criado um comité de apoio a Ali Lmrabet e ao respeito pela liberdade de expressão em Marrocos.

27.04.03
Intimidações
Desde há vários dias que os membros da Juventude dos Democratas Marroquinos no Estrangeiro são alvo de acções de intimidação. Chamadas telefónicas anónimas pejadas de ameaças, contactos sob pretextos diversos com vista a exercer uma forte pressão psicológica, etc. Em comunicado, a JDME protesta vivamente contra "estas práticas que nos remetem a uma época que se julgava definitivamente ultrapassada".

28.04.03
Solidariedade
A União dos Jornalistas e Escritores do Saguia El-Hamra e Rio de Oro (UJESARIO) condena em comunicado as violações ao direito à livre expressão da imprensa por parte das autoridades marroquinas. Exprime a sua "solidariedade" com Ali Lmrabet, que soube "demarcar-se da imprensa a soldo do regime expansionista marroquino" e cujo combate democrático acabará um dia por vencer. Os jornalistas e escritores saharauis apelam a todas as organizações e defensores dos direitos humanos a "solidarizarem-se com Ali Lmrabet". (SPS)

08.05.03
Acordo secreto
O diário espanhol La Razon revelou a existência de um acordo secreto, concluído na recente cimeira dos Açores, visando levar Marrocos a renunciaram às suas reivindicações territoriais sobre Ceuta e Melilha. O jornal anuncia que "Washington vai enviar uma carta ao governo de Marrocos propondo-lhe que suspenda as suas reivindicações sobre as duas cidades a troco de um apoio à questão do Sahara". (La Razon)

DIREITOS HUMANOS

08.05.03
Parlamento Europeu
O presidente do Grupo Parlamentar dos Partidos Socialistas Europeus, Baron E. Crespo, escreveu uma carta ao embaixador de Marrocos junto da União Europeia, para lhe exprimir a sua "preocupação" pelas violações marroquinas aos direitos do homem nos territórios ocupados do Sahara Ocidental. (SPS)

09.05.03
Greve da fome
Os presos saharauis, tanto políticos como de direito comum, em número de várias centenas, detidos nas prisões de El Ayoun, Ait Melloul (Agadir), Tiznit, Safi, Salé e Kenitra, desencadearam uma greve da fome de 48 horas. Desta forma resolveram protestar contra os maus tratos e os julgamentos sumários a que estão sujeitos. Exigem o direito de serem visitados pelas suas famílias, o direito à informação e à formação, o respeito pela sua dignidade e apelam a todas as organizações defensoras dos direitos humanos a fazerem pressão sobre o governo de Marrocos. (corr)

SOLIDARIEDADE

30.04.03
Itália
Uma nova associação de solidariedade com o povo saharaui foi constituída em La Spezia (Itália). Em comunicado, os membros fundadores da associação anunciam a sua intenção de sensibilizar a opinião pública local, regional e nacional italianas sobre a "justiça da causa saharaui" e sobre o "direito inalienável do povo saharaui à autodeterminação". (SPS)

EM BREVE

Nova Zelândia
May 22, 7.30pm, St Columbus Church, 40 Vermont St, Ponsonby.
Public meeting with Fatima Mahfoud, a representative of the Polisario Front. She is also a representative of the National Union of Sahrawi Women, and has recently been working representing the Sahrawi independence struggle and National Union of Sahrawi Women in Europe. Contact Felicity Coggan, Ph 5795707, email:fcoggan@xtra.co.nz

CHARLA-CONFERENCIA XXX. ANIVERSARIO DEL FRENTE POLISARIO
Les comunicamos que con motivo del XXX. Aniversario del Frente Polisario, máxima autoridad Saharaui en el exilio desde la ocupación marroquí de su territorio, hemos organizado, la Asociación de Amig@s de la R.A.S.D de Alava y la delegación del Frente Polisario en Euskadi, una charla-conferencia, a cargo de Ahmed Boukhari, Delegado del Frente Polisario ante las Naciones Unidas, bajo el título "Las Naciones Unidas en el conflicto del Sahara", que tendrá lugar el próximo día 12 DE MAYO, a las 20h. en el Centro Cultural Montehermoso de la ciudad de Vitoria-Gasteiz. Para cualquier consulta al respecto, no duden en contactar con nosotr@s: elkartea@saharaelkartea.org

INTERNET

 

 

NOVAS PUBLICAÇÕES
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