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ACTUALIDADES SEMANAIS |
13.-26.04.2003
RASD
22.04.03
Visita do presidente em exercício da Comissão da
União Africana à RASD
O presidente em exercício da Comissão da União
Africana, Amara Essy, foi recebido na localidade Chahid El Hafed pelo
primeiro-ministro saharaui, Bouchraya Beyoun, a quem entregou uma
mensagem destinada ao presidente da República Mohamed
Abdelaziz. Em visita aos territórios libertados da RASD, Amara
Essy declarou que a sua deslocação tinha por objectivo
"manter conversações com os responsáveis
saharauis sobre tudo o que diz respeito à União
Africana", e "ouvir da boca dos responsáveis saharauis os seus
comentários relativamente ao último relatório de
James Baker. Para Essy "não há qualquer
solução militar" para o conflito, é preciso uma
solução política que permita ao povo saharaui
exercer "o seu direito à autodeterminação". O
dirigente africano exprimiu a sua convicção de que a
RASD estava disposta a contribuir nos esforços da ONU e da UA
com vista à descolonização do Sahara Ocidental
na base do Plano de Paz. (SPS)
TERRITÓRIOS OCUPADOS
22.03.03
Condições carcerárias
A família de Laiti Ramdan, morto na prisão civil de El
Ayoun, acusa em comunicado a administração prisional de
negligência, a qual terá causado a morte do seu
familiar. Exige a realização de um inquérito
justo e imparcial para que possa ser feita luz sobre as
circunstâncias desta morte, recusando receber o cadáver
enquanto esse inquérito não for realizado. Laiti
Ramadan, preso de direito comum que cumpria uma pena de um ano na
tristemente célebre "prisão negra", não teve
acesso a cuidados médicos de que necessitava. A sua
família só com muita dificuldade lhe conseguia fazer
chegar medicamentos. A 20 de Março deu finalmente entrada no
hospital Hassan El Mehdi em estado de coma, tendo falecido no dia
seguinte em resultados de uma insuficiência renal segundo os
relatórios médicos. (comunicado)
17.04.03
Ameaças de dissolução
Foi aberto um processo judicial contra a secção Sahara
do Forum Vérité et Justice (Verdade e Justiça).
A polícia judiciária entregou ao tribunal de primeira
instância de El Ayoun um pedido de dissolução da
secção. Moutik Lahoussine, presidente da
secção e membro do bureau nacional, foi convocado pelo
tribunal a 23 de Abril 2003.
O pedido de dissolução invoca como
infracções pretensamente cometidas pela
organização, acções de natureza a
perturbarem a ordem pública, incitação a
manifestação sem autorização das
entidades oficiais e outros actos susceptíveis de atentar
contra a integridade territorial do país, como, por exemplo, a
relação com "entidades estrangeiras, instâncias e
organizações hostis a Marrocos." O julgamento foi
marcada para o dia 7 de Maio. Dois observadores espanhóis
estiveram presentes a assistir às
deliberações.
Reacções:
23.04.03
Processo
O julgamento do preso político, Zein Saya, detido a 05.01.03,
foi adiado para o dia 21 de Maio.(corr.)
REFERENDO
14.04.03
Argélia-Mauritânia
No seguimento de um encontro em Argel de uma delegação
parlamentar mauritana com os seus colegas do parlamento argelino, foi
divulgado um comunicado em que os deputados insistem na necessidade
de ser "encontrada uma solução pacífica e justa
para a questão do Sahara Ocidental, em conformidade com as
decisões da legalidade internacional e ao acordos de Houston".
(SPS)
16.04.03
Argélia
Abordando a questão do Sahara Ocidental, o presidente argelino
Bouteflika reafirmou que a posição da Argélia
é uma posição de princípio e que
"não mudou". "Toda a proposta que vá no sentido da
livre expressão do direito à
autodeterminação do povo saharaui só pode ter o
apoio da Argélia", reafirmou em entrevista ao diário
argelino Jeune Indépendant,. (L'expression,
16.04.03)
17.04.03
Argélia-Mauritânia
O ministro argelino dos Negócios Estrangeiros, Abdelaziz
Belkhadem, reafirmou em Nuaquechote que "a posição da
Argélia e da Mauritânia são idênticas
relativamente ao conflito do Sahara Ocidental", refere o
diário argelino "Le Jeune indépendant". "A nossa
posição é uma posição de
princípio, que tem a ver com o direito do povo saharaui
à autodeterminação, o respeito pelos acordos de
Houston e da legalidade internacional", precisou.
(SPS)
21.04.03
Rússia
O porta-voz do ministério russo dos Negócios
Estrangeiros, Alexandre Lakovenko, afirmou que o seu país
continua a defender uma solução do conflito do Sahara
Ocidental sob a égide da ONU na base do plano de
resolução em vigor no território desde 1991.
"Estamos, no entanto, dispostos a examinar quaisquer outras variantes
de resolução política do problema, desde que
aceites plenamente pelas partes envolvidas neste velho conflito",
declarou Alexandre Lakovenko. (SPS)
21.04.03
Angola
João Bernardo de Miranda, ministro dos Negócios
Estrangeiros da República de Angola, reafirmou por
ocasião de um encontro com M'hamed Khaddad, membro da
direcção da Frente Polisario e coordenador saharaui
junto da MINURSO, o apoio do seu país à
aplicação das resoluções da ONU em favor
dos direitos inalienáveis do povo saharaui à
autodeterminação e do plano de resolução
das Nações Unidas.(SPS)
MARROCOS
17.04.03
O colóquio sobre o Sahara Ocidental, organizado pelo colectivo
"Maghreb Sahara", que reúne membros da sociedade civil
marroquina, foi cancelado. O colóquio deveria realizar-se a 19
e 20 de Abril, em Casablanca.
21.04.03
Ali Lmrabet, director de dois semanários marroquinos, Demain
Magazine e Doumane, foi convocado para comparecer a 7 de Maio diante
do um tribunal de Rabat para responder por diversos delitos. Para
além de "ofensa à pessoa do rei", o procurador de Rabat
apresenta acusações de atentados aos "regime
monárquico" e à "integridade territorial" do reino,
indicou o próprio Ali Lmrabet. As penas em que incorre, e que
são precisadas na própria convocatória judicial,
podem ir de "3 a 5 anos de prisão " e "de 10.000 a 100.000
dirhams (de 1.000 a 10.000 euros)" de multa. (AFP)
DIREITOS HUMANOS
14.04.03
59.ª sessão da Comissão dos direitos do Homem,
Genebra
Em resolução respeitante à questão do
Sahara Ocidental (E/CN.4/2003/L.11 chap. V, english), adoptada sem
votação, a Comissão dos Direitos do Homem intima
Marrocos e a Frente POLISARIO a aplicar escrupulosamente e lealmente
o conjunto de medidas propostas pelo secretário-geral
relativamente à identificação de eleitores e
procedimento de recursos. Solicita instantemente as partes a que
continuem a cooperar com o secretário-geral e o seu enviado
especial a fim de ser encontrada uma solução
política mutuamente aceitável para o diferendo. A
Comissão convida as partes a cooperar com o Comité
internacional da Cruz Vermelha nos esforços com vista a
resolver o problema do paradeiro dos desaparecidos, e intima-as a
honrar a obrigação que lhes incumbe, à luz do
direito internacional humanitário, de libertar no mais breve
prazo todas as pessoas que detêm desde o início do
conflito.
14.04.03
Holanda
Um membro da direcção da Fundação
holandesa para a autodeterminação do Sahara Ocidental
avistou-se com o coordenador dos direitos humanos do governo
holandês e com o chefe do departamento da África do
Norte do Ministério dos Negócios Estrangeiros. O
encontro foi consagrado à análise dos atentados aos
direitos humanos nos territórios ocupados por Marrocos e
à forma como governo holandês poderia ajudar no sentido
em que fossem respeitos esses direitos.
EM BREVE
20.05.1973
-20.05.2003
30.º aniversário da Frente Polisario
Festividades nos acampamentos de refugiados: >> programa e voo
charter desde Madrid
Moers,
Deutschland
32. Internationaler New Jazz Festival Moers, 6.-9. Juni 2003.
Samstag 07.06.03, 19:45: Mariem Hassan & Leyoad - West Sahara
.
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
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