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ACTUALIDADES SEMANAIS |
12.-18.01.2003
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- MARROCOS
- EUROPA
- INTERNET
- NOVAS PUBLICAÇÕES
TERRITÓRIOS OCUPADOS
07.01.03
Ali Salem Tamek dirigiu-se por escrito ao representante pessoal do
secretário-geral da ONU, para lhe exprimir a sua total
rejeição por todos os projectos de
solução parcial do conflito do Sahara Ocidental que,
segundo ele, não se pode determinar que não seja pela
organização de um referendo de
autodeterminação livre e
imparcial.(texto
completo)
O "Colectivo dos Direitos do Homem saharauis "território do
Sahara Ocidental sob controlo marroquino" dirigiu uma carta a James
Baker no mesmo sentido. (texto
completo)
13.01.03
Movimento de protesto
Vinte seis presos políticos saharauis iniciaram uma greve da
fome de 48 horas na prisão de El Ayoun, unindo-se a Nassiri e
Bazeid (ver semana 02/03),
para protestar contra as condições de encarceramento a
que estão sujeitos. Ali Salem Tamek, detido em Salé,
juntou-se ao movimento e reclama a libertação de todos
os presos políticos "saharauis e marroquinos" de todas as
áreas ideológicas.
Os presos anunciaram uma segunda greve da fome com
duração de cinco dias a partir do próximo dia 20
de janeiro. Estes movimentos de protesto no interior das
prisões encontrou repercussão nos campus
universitários. Uma caravana estudantil de solidariedade com
os presos políticos saharauis partirá do campus
universitário de Agadir, passando por Marraqueche e Rabat
antes de atingir Casablanca. Vários debates serão
organizados no percurso e montados vários stands com o
objectivo de mostrar à população
universitária a realidade das graves violações
dos direitos do Homem no Sahara Ocidental, a
reivindicação da libertação de todos os
presos políticos e a verdade sobre a sorte dos desaparecidos.
(corr.)
A secção suíça da Amnistia Internacional incluiu Ali Salem Tamek nas «Cartas contra o esquecimento» e solicita a todas as pessoas a escreverem ao ministro marroquino da Justiça.
Assa
Os representantes das secções locais dos partidos
políticos, sindicatos, e associações cultural de
amazighs marroquinos em Assa publicaram no final do mês de
Dezembro passado um comunicado de solidariedade com Tamek e pediram a
sua libertação. Esta iniciativa não agradou aos
dirigentes das referidas organizações que chamaram
à atenção a sua base militante local,
qualificando Tamek de "inimigo da integridade territorial
marroquina". Também o chefe da Divisão de Assuntos
Gerais da Província de Assa, por ordem do ministério do
Interior, convocou os autores do comunicado para lhes manifestar a
sua reprovação. Estes, contudo, reiteraram a sua
solidariedade a Tamek. (corr.)
REFERENDO
Tournée
de James Baker a Marrocos, Argélia e Mauritânia
Posição das Nações Unidas antes da
viagem:
Um porta-voz da ONU afirma em Nova Iorque que Baker
apresentará aos seus interlocutores "uma proposta de
solução política para o conflito do Sahara
Ocidental oferecendo (à população) uma
possibilidade de autodeterminação, como reclama a
resolução 1429, de 30 de Julho passado, do Conselho de
Segurança".
14.01.03
Agadir &endash; antes da reunião
Marrocos não fará concessões sobre a sua
"integridade territorial", assegurou uma fonte governamental
autorizada. Marrocos "ouvirá o senhor Baker e examinará
as suas eventuais propostas", mas o Reino "não fará
concessões sobre a sua integridade territorial". Há
apenas uma fronteira sul de Marrocos, a existente com a
Mauritânia". (AFP)
Agadir
&endash; a reunião
Mohamed VI recebeu no palácio real de Agadir James Baker, que
era acompanhado do representante do secretário-geral da ONU
para o Sahara, William Swing. O rei estava acompanhado pelo ministro
marroquino dos Negócios Estrangeiros, Mohamed Benaïssa,
pelo ministro da Cooperação, Mustapha Sahel, ministro
do Interior, Taïb Fassi Fihri, secretário de Estado dos
Negócios Estrangeiros e Cooperação, Fouad Ali
Himma, secretário de Estado do Interior e embaixador Mohamed
Bennouna, representante de Marrocos junto da ONU.
Agadir
&endash; após a reunião
James Baker afirmou que a sua actual tournée à
região visa "conseguir uma iniciativa que permita uma
resolução política da questão do Sahara".
Numa declaração à cadeia de televisão
"Abou Dhabi", Baker indicou ter feito uma proposta nesse sentido a
Mohamed VI e ao governo marroquino para que a analisassem.
Mohamed Benaïssa declarou que Marrocos vai «estudar o
projecto e as propostas de James Baker com espírito
construtivo, prestando homenagem aos esforços que ele
desenvolve e que reforçam a cada dia que passa a sua
crebilidade e aumentam o seu conhecimento do dossier». O
ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros acrescentou que
Marrocos reitera «a sua total disposição em
cooperar com a Organização das Nações
Unidas, como sempre o fez, e exprime o seu apego à legalidade
internacional no respeito pela soberania nacional e da integridade
territorial do Reino».
Argel &endash;
antes da reunião
Evocando a construção da União do Magrebe
Árabe, Abdelaziz Bouteflika precisou que esta
«será reforçada uma vez que as
aspirações do povo saharaui ao livre exercício
do seu direito à autodeterminação possam ser
concretizadas através da aplicação imparcial do
plano de resolução das Nações Unidas
(...)».
15.01.03
Alger &endash; a reunião
Abdelaziz Bouteflika recebeu no palácio presidencial James
Baker, na presença de Abdelaziz Belkhadem, ministro de Estado,
do ministro dos Negócios Estrangeiros, Ahmed Ouyahia, do
ministro de Estado e representante pessoal do Presidente da
República, Abdelkader Messahel, do secretário de Estado
encarregado dos Assuntos Magrebinos e Africanos, Abdellatif Rahal, do
conselheiro diplomático do Presidente da República,
Larbi Belkheir, do director do Gabinete da Presidência da
República, Mohamed Bedjaoui, do presidente do Conselho
Constitucional e de Abdallah Baali, representante permanente da
Argélia junto das Nações Unidas.
Argel &endash;
após a reunião
James Baker afirmou à imprensa que era portador de uma nova
proposta para a resolução da questão do Sahara
Ocidental.
Rabouni
(acampamentos de refugiados) &endash; antes da reunião
«Ao contrário da primeira visita de James Baker, desta
vez não haverá recepção popular»,
afirma Bachir El Mehdi, responsável pela
recepção aos jornalistas vindos de Argel e de Espanha.
«Não estamos optimistas nem pessimistas, esperamos para
julgar», declarou Mhamed Khaddad, coordenador saharaui com a
MINURSO. «Trabalharemos com James Baker no quadro do respeito da
legalidade internacional. A nossa posição é
conhecida e não pedimos o impossível. Queremos uma
solução democrática».
16.01.03
Rabouni &endash; a reunião
Baker é recebido durante uma hora pelo presidente Mohamed
Abdelaziz e autoridades saharauis, a quem entrega o seu plano de
solução.
Rabouni
&endash; após a reunião
Em declaração à imprensa, Baker afirmou que
espera uma resposta das partes às suas propostas antes do
próximo dia 1 de Março. O novo plano não
será apresentado à próxima reunião do
Conselho de Segurança de finais de Janeiro de 2003, apenas
haverá um prolongamento técnico do mandato da MINURSO
até ao final de Março, quando Baker apresentará
então o seu plano e as respostas das partes.
Para a Frente POLISARIO o novo plano apresentado sob o título enganador de "plano de paz para a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental", tem a mesma orientação e os mesmos objectivos do acordo-quadro (semana 26/2001), apenas com a introdução de certas emendas sem grande importância.
16.01.03
Nouaquechote
James Baker entregou ao presidente mauritano Maaouiya Ould Taya uma
cópia do seu plano de resolução. Baker declarou
à saída da audiência que os seus encontros com
Ould Taya haviam sido "muito amáveis e construtivos " a
respeito deste plano, de que se recusou a revela detalhes.
REFERENDO
JÁ -Campanha
de mobilização e apoio à aplicação
do Plano de Paz. - novitades:
EUROPA
União
Europeia
Em junho de 2002, o eurodeputado Isidoro Sánchez García
(ELDR) perguntava ao Conselho (E-1732/02) que medidas esperava tomar
face ao governo marroquino no seguimento da expulsão de uma
delegação de políticos e jornalistas
espanhóis em El Ayoun (ver semana 23/2002).
Em resposta de 19 de Dezembro de 2002, o Conselho declara apoiar
plenamente os esforços da ONU para encontrar uma
solução para o conflito do Sahara Ocidental, e
favorecer todos os contactos, incluindo os pessoais, que possam
contribuir para criar um clima de confiança entre as partes.
15.01.03
Estrasburgo: Intergrupo Paz para o povo saharaui do Parlamento
Europeu
No decorrer da sua reunião, o intergrupo declarou querer
seguir com atenção a visita de James Baker e as
discussões que terão lugar em Nova Iorque antes de 31
de Janeiro, manifestando-se muito preocupado com a
situação dos presos políticos saharauis em
Marrocos. O intergrupo felicitou-se pela posição do
governo espanhol de apoio ao plano de paz da ONU.
(Press
release
/ Comunicado)
MARROCOS
16.01.03
Marrocos-EUA-França
Quando da sua visita a Marrocos, o ministro francês do
Comércio Exterior, François Loos, criticou o governo
marroquino: «É difícil para Marrocos ser parceiro
privilegiado da União Europeia (UE) e, ao mesmo tempo,
estabelecer uma zona de livre-comércio com os EUA. (..)
Pode-se discutir tudo, mas não se pode pretender
alcançar duas coisas que não são
compatíveis», afirmou a propósito das
negociações previstas entre Rabat e Washington para a
conclusão de um acordo de livre-comércio, que
terão início no dia 21 de Janeiro, em
Washington.
Marrocos poderá tornar-se o primeiro país do continente africano a beneficiar de um sistema de livre-comércio com os Estados que, até ao momento, só estabeleceram esse tipo de acordo com quatro países: Canadá, México, Jordânia e Israel.
16.01.03
Argélia-Marrocos
Segundo o semanário Jeune Afrique, citando fonte
diplomática marroquina, parece estar adquirido o
princípio de realização de um encontro entre o
presidente Abdelaziz Bouteflika e Mohamed VI. Ele poderá ter
lugar no início do mês de Fevereiro, uma vez conhecidas
as conclusões da missão de James Baker. Esta
aproximação estaria a ser vivamente encorajada pelos
Estados Unidos e pela França.
INTERNET
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
Français
Les dépêches, articles, etc, sont accessibles aux non-abonnés sur Sahara-Info, liste de courrier (français et espagnol): http://es.groups.yahoo.com/group/sahara-info/messages
English
English publications on Sahara Update mailinglist: http://groups.yahoo.com/group/Sahara-update/messages
March deadline for comments on WSahara plan, Middle East Online, 17.01.03.
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