SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS
original:frances

SEMANA 50

08.-14.12.2002

RASD

09.12.02
Visita à Alemanha
O presidente da RASD, Mohamed Abdelaziz, acompanhado pelo coordenador saharaui junto da MINURSO, M'hamed Khaddad, e do representante da Frente Polisario na Alemanha, Jamal Zakari, efectuou uma visita a vários Länder da República federal. A 10 de Dezembro, a delegação foi recebida em Bremen, na sede do governo da região e do parlamento, onde o presidente do Landtag reafirmou o seu apoio incondicional à autodeterminação do povo saharaui e à prossecução da cooperação técnica do seu país, no seguimento de uma já longa tradição. A 12 a delegação foi recebida no parlamento do Baixa Saxe, em Hanôver, e na câmara municipal da cidade. A 13 foi Thuringe que acolheu a delegação e onde também as autoridades locais, a exemplo de outros Länder, exprimiram o seu apoio ao direito à autodeterminação do povo saharaui. (SPS)

TERRITÓRIOS OCUPADOS

10.12.02 &endash; 54.º aniversário da Declaração universal dos Direitos do Homem &endash; dia internacional dos direitos humanos
El Ayoun
Mais de 400 presos da prisão civil de El Ayoun &endash; detidos políticos saharauis, presos de direito comum saharauis e marroquinos &endash; realizam uma greve da fome colectiva por ocasião do 54.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Protesta contra as condições carcerárias a que estão submetidos e denunciam o assassinato na prisão de Mohamed Boucetta.
Rabat-Salé
O preso político saharaui Tamek Ali Salem realiza também uma greve da fome por 24 horas na complexo penitenciário de Salé.
Smara
As autoridades de Smara proíbem os familiares dos desaparecidos de organizar uma concentração pacífica durante uma hora diante da caserna da gendarmeria real, não obstante o pedido de autorização entregue no dia anterior. Os defensores dos direitos humanos, entre os quais Moumen Mohamed Mahmoud, foram convocados pelo pacha de Smara e ameaçados em caso de manterem a manifestação. (corr.).

10.12.02
Morte de Mohamed Boucetta (continuação)
O guarda prisional suspeito de ter torturado Mohamed Boucetta foi ouvido pela polícia judiciária de Laâyoune no quadro do inquérito ordenado pelo procurador geral do rei junto do tribunal de Apelação de Laâyoune. Este guarda prisional encontra-se actualmente encarcerado e sujeito a isolamento. O inquérito revelou que três presos o terão ajudado a cometer o crime. Estes presos terão declarado ter colaborado com ele por medo de vingança no caso de se recusarem a cooperar.
Uma comissão da direcção geral das prisões foi enviada pelo ministério marroquino da Justiça à prisão civil de Laâyoune. O director da prisão foi demitido das suas funções no seguimento do assassinato do preso saharaui.
A autópsia realizada a 30 de Novembro pelo chefe do centro nacional de medicina legal revelou que a morte Mohamed Boucetta foi causada pelas pancadas e ferimentos que sofreu (hemorragia meníngia, rebentamento do rim direito), derivadas de actos de tortura e de sevícias corporais. (corr. e relatório da autópsia EC20/2002, prof. S. Louahlia)

11.12.02
Nomeações
Mohamed Rherrabi foi nomeado wali da região de Laâyoune-Boujdour-Sakia El Hamra e governador da província de Laâyoune. Segundo a imprensa marroquina, Rharrabi é conhecido pela sua brilhante passagem em Souss Massa onde iniciou grandes projectos turísticos. Terá sido ele que lançou os projectos em Founty e desenvolveu a famosa Marina. Homem da comunicação, Rharrabi terá reactivado bastantes projectos quando da sua passagem por Tetuan, como é o caso da reaorganização da circulação rodoviária. Substitui Abdellatif Guerraoui.
Mohamed Tricha, ex-governador director geral da TV marroquina, substitui Mohamed Machichi como wali da região Oued Eddahab Lagouira e governador a província de Oued Eddahab.
Abdelkrim Bezzâa substitui Abdelghani Sebbar no posto de governador da província de Smara.

REFERENDO

09.12.02
Holanda
Durante uma reunião da Fundação holandesa para a autodeterminação do Sahara Ocidental, o partido liberal D'66 reafirmou o seu firme a apoio ao direito inalienável do povo saharaui à autodeterminação. O partido decidiu encetar iniciativas concretas a nível da própria organização política, do parlamento nacional e do parlamento europeu, aprofundando simultaneamente a cooperação com a Fundação.

09.12.02
Espanha-Rússia
A ministra espanhola dos Negócios Estrangeiros, Ana Palacio, e o seu homólogo russo, Igor Ivanov, declararam em Madrid por ocasião de uma visita do ministro russo que os dois países partilham a mesma posição relativamente ao futuro do Sahara Ocidental, e que vai no sentido de que a ONU deve procurar "uma solução que tenha em conta os interesses e todas as partes implicadas."

REFERENDO AGORA -Campanha de mobilização e de apoio à aplicação do plano de paz

12.12.02
País Basco
Tendo em perspectiva já a próxima reunião do Conselho de Segurança sobre o Sahara Ocidental, o Parlamento basco aprovou por unanimidade uma " declaração institucional", na qual reitera a sua solidariedade com a justa luta do povo saharaui, reafirma o seu direito à autodeterminação, solicita às Nações Unidas que concretize finalmente e de forma urgente esse direito, pede à União Europeia uma maior implicação na aplicação do plano de paz, denuncia a ocupação ilegal do Sahara Ocidental por Marrocos e os sistemáticos atentados aos direitos humanos no território, exige a libertação de todos os presos políticos saharauis, pede ao governo espanhol que mantenha a sua posição em favor de uma solução política aceitável para o povo saharaui, reclamando por fim a intensificação da ajuda humanitária aos refugiados saharauis. (Declaração)

12.12.02
Austrália
A Australia Western Sahara Association (AWSA) escreveu cartas a Kofi Annan, James Baker e Thabo M'Beki na qualidade de presidente da União Africana.

MARROCOS

09.12.02
O sub-secretário de Estado norte-americano, William Burns, de visita a vários países do Magrebe, declarou em Rabat que os EUA continuam a defender uma solução pacífica para o conflito do Sahara Ocidental, que tenha em conta os interesses de todas as partes e que apoiam firmemente os esforços de James Baker.
Reagindo ao despacho da agência noticiosa oficial marroquina (MAP), que interpretou a declaração de Burns como um apoio ao acordo-quadro, M'hamed Khaddad, coordenador saharaui junto da ONU, sublinhou que desde a adopção do plano de resolução da ONU para o Sahara Ocidental, em 1991, os EUA "sempre apoiaram os esforços das Nações Unidas com vista a ser encontrada uma solução justa para o conflito", tendo votado favoravelmente a última resolução do Conselho de Segurança S/1429/2002 de Julho passado.

10.12.02
Omar Azzimane, actual ministro marroquino da Justiça, foi nomeado pelo rei presidente do CCDH, o Conselho Consultivo dos Direitos Humanos, enquanto que Driss Benzekri, ex-presidente do Forum Vérité et Justice, passou a assumir o cargo de novo secretário-geral. Esta nomeação, contudo, em nada alterará a posição do FVJ relativamente ao Conselho, declarou As-Sabah seu actual presidente. Mohammed Sebbar afirma que o actual regulamento do CCDH limita a sua eficácia, o que fará com que os seus resultados devam ser muito modestos.

11.12.02
Espanha-Marrocos
O ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros avistou-se em Madrid com a sua homóloga espanhola para fazer "o inventário de todos os contenciosos" existentes entre os dois países. Único resultado das conversações: os dois ministros vão criar grupos de trabalho sobre assuntos específicos e encontrar-se-ão em Rabat no início do próximo ano.

DIREITOS HUMANOS

10.12.02
AFAPREDESA
O presidente da Associação dos Familiares dos Presos e Desaparecidos Saharauis (AFAPREDESA), Abdeslam Omar Lahcen, realiza uma visita a França. A 11 de Dezembro de 2002 participa numa conferência sobre a situação dos presos e desaparecidos saharauis nas prisões e centros de detenção secretos marroquinos, organizada na sede do município de Gonfreville l'Orcher (cidade geminada com a Daira de J'Reifia, na RASD). A 12 de Dezembro, em Paris, manteve encontros com a Ligue Internationale des Droits de l'Homme e os padrinhos e madrinhas dos desaparecidos saharauis. (comunicado) Na ocasião, a ONG saharaui de defesa dos direitos humanos lançou um Apelo aos cidadãos e cidadãs franceses, suas organizações e instituições.

 

INTERNET

RADIO
Poemario por un Sahara libre:

Radio Guiniguada Canarias, 105.9 FM, Miercoles de 10 a 11 horas

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

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Nuevo libro: HAMADA, con 73 extraordinarias fotos en blanco y negro del fotografo del Ayuntamiento de Leganes Jose Luis Sampedro. Prologo de la escritora Espido Freire. Precio 10 euros para comprar un camion cisterna para los campamentos. Interesados llamar a 607797468.

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