SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

original:frances

SEMANA 16

14.-20.04.2002

RASD
TERRITÓRIOS OCUPADOS
REFERENDO
MARROCOS
DIREITOS HUMANOS
AJUDA HUMANITÁRIA
SOLIDARIEDADE
EM BREVE
INTERNET
NOVAS PUBLICAÇÕES

 

RASD
13.04.02
Palestina
«Estamos muito impressionados e preocupados pela gravidade da situação na Cisjordânia, onde o povo palestiniano irmão sofre o martírio após a reocupação dos seus territórios pelas forças israelitas», declarou o presidente da RASD durante a 3.ª reunião de reservistas do Exército de Libertação Popular Saharaui na base militar Chahid El Wali. Em sinal de solidariedade com o povo palestiniano nestes momentos difíceis, foram organizadas manifestações e comícios de apoio em diferentes wilayas saharauis. (SPS)

13.04.02
Cabo Verde
Por ocasião da visita oficial a Cabo Verde do ministro argelino delegado para os Assuntos Africanos, Abdelkader Messahel, a Argélia e Cabo Verde exprimiram a sua convergência de posições relativamente à questão do Sahara Ocidental e reiteraram o seu apoio ao plano de resolução das Nações Unidas e aos acordos de Houston.(APS)

14.04.02
Venezuela
O presidente saharaui dirigiu uma mensagem de felicitações ao seu homólogo venezuelano, Hugo Chavez, após o golpe de Estado abortado que o destituiu durante 48 horas. «A consciência e a maturidade demonstradas pelo povo venezuelano pelo regresso do seu valoroso símbolo, o presidente Hugo Chavez, é um testemunho exemplar de que os povos não são só os depositários da soberania nacional mas, sobretudo, a muralha impenetrável que protege o governo e a constituição democrática'', afirma Abdelaziz. (SPS)

17.04.02
Timor Leste
O Presidente Mohamed Abdelaziz felicitou Xanana Gusmão pela sua eleição para a Presidência de Timor Leste.

TERRITÓRIOS OCUPADOS

12.04.02
Um grupo de defensores dos direitos humanos do "território do Sahara Ocidental sob controlo marroquino" denuncia em comunicado as recentes intimidações de que têm sido alvo membros das organizações de defesa dos direitos humanos após as acções realizadas em favor da libertação dos presos políticos: ameaças de represálias contra famílias saharauis, recusas de concessão de passaporte ou de permissão de saída do território, expulsão de militantes para Marrocos. Os defensores dos direitos humanos reiteram a sua vontade de prosseguirem o combate pelo estabelecimento da verdade sobre o destino dos desaparecidos, a libertação dos presos políticos, a indemnização dos lesados e o julgamento dos culpados pelas violações dos direitos humanos. Reclamam a protecção da população face aos perigos que representam as minas anti-pessoal, o levantamento dos controles militares e o acesso ao território por parte da imprensa e observadores.

16.04.02
Factos recentes
Na semana passada, Tamek Ali Salem e Mohamed Abdaddayem, dois empregados do distrito de Assa-Zak, receberam ordens de abandonar Assa e deslocarem-se respectivamente para Meknès e Taounate. As autoridades recusaram conceder o passaporte a Tamek, ex-preso político, secretário local do sindicato CDT e membro do conselho nacional daquela organização sindical. Como o registo do nome da sua fila Atthawra (Revolução), não foi permitido por esse nome não figurar na lista oficial de nomes marroquinos, Tamek não recebe o abono de família a que teria direito.

A tinturaria tradicional de El Hadaoui M'barek, em Assa, foi assaltada e pilhada por agentes da polícia secreta marroquina. El Hadaoui é acusado de ser amigo do antigo preso político saharaui, Sidi Mohamed Deddach.

As autoridades proibiram Ismaili Brahim de assistir ao Forum Euromed, que se realizou em Valência, Espanha, entre 12 e 14 de Abril de 2002.

A concentração, que tem lugar desde há uma semana em Dakhla, organizada por desempregados saharauis que reclamam trabalho, prossegue diante das repartições administrativas do ocupante marroquino. (SPS, corr.)

14.04.02
Recursos naturais
O Sahara Ocidental conta com imensas dunas que se estendem ao longo de 250 km de costa e entre 8 a 10 km de largura ao sul de Tarfaya. A areia é explorada e na sua maioria exportada por via marítima a partir do porto de El Ayoun, em direcção às ilhas Canárias em barcos apropriados ao transporte de areia. Em 1988, no início da exploração, foram exportadas 4.450 toneladas. Dez anos mais tarde, em 1998, a quantidade exportada elevava-se já a 596.522 ton. e, em 2001, terá atingido 754.579 ton., enquanto que a quantidade destinada ao mercado interno foi de 30.000 ton. (imprensa)

REFERENDO

16.04.02
Itália
A Assembleia dos Conselhos Regionais da Itália adoptou por unanimidade uma declaração na qual convida o governo italiano e a União Europeia a reforçar o seu apoio ao Plano de Paz, a recusar qualquer solução que não obtenha o acordo das partes ou não esteja conforme com o direito internacional. A resolução apela igualmente ao respeito pelos direitos humanos e à libertação dos prisioneiros de guerra das duas partes.

12-14.04.02, Forum Civil Euromed, Valência
Declarações de Sidati
Ao intervir perante o Forum civil euromediterrânico 2002, na cidade de Valência, em Espanha, Mohamed Sidati, ministro conselheiro junto da Presidência da RASD, declarou que o povo saharaui não está de acordo com a solução de partilha do território do Sahara Ocidental. Criticando as múltiplas manobras tendentes a impedir a descolonização do território, Sidati pediu que a comunidade internacional dê atenção à questão a fim de impedir o recomeço das hostilidades.

Relatório do grupo de trabalho sobre a resolução de conflitos
O Forum constatou que o conflito do Sahara Ocidental é um problema de descolonização inacabado, que só poderá ser resolvido no quadro das resoluções das Nações Unidas. Condenou explicitamente a atitude de Marrocos ao rejeitar a celebração de um referendo e favorecer a exploração ilegal das riquezas saharauis. O Forum lançou um apelo pelo livre acesso às zonas ocupadas, a aplicação das resoluções que garantem o direito à autodeterminação do povo saharaui e a nomeação pela UE de um representante especial para o Sahara.

18.04.02
Parlamento Europeu
A deputada Margot Kessler, presidente do Intergrupo Parlamentar do Parlamento Europeu «Paz para o povo saharaui», exprimiu em comunicado á imprensa a sua «rejeição categórica do conteúdo e das conclusões» do relatório da missão dirigida pela deputada Lalumière, presidente da delegação ad hoc do PE sobre o Sahara Ocidental. Kessler salienta que a delegação, escamoteando qualquer tipo de objectividade e imparcialidade, defende claramente a posição marroquina no conflito. Segundo Margot Kessler, o relatório não reflecte as opiniões de todos os membros da delegação e não respeita o seu mandato inicial, que se resumia a apresentar observações.(
Press Statement )

19.04.02
Relatório do secretário-geral da ONU sobre o Sahara Ocidental
Kofi Annan limita-se no seu último relatório a lembrar que aguarda a decisão do Conselho de Segurança sobre as quatro opções que apresentou. Declara que o seu enviado pessoal, James Baker, continua disponível para iniciar as iniciativas requeridas por qualquer opção que o Conselho de Segurança venha a tomar. O Conselho de Segurança deverá até ao final do mês decidir sobre o prolongamento do mandato da MINURSO, não se pronunciando ainda sobre uma das quatro opções colocadas pelo SG.

MARROCOS

17.04.02
Iniciativa de cidadania
Um grupo de 13 cidadão marroquinos decidiu constituir-se em colectivo, com o objectivo de levar por diante uma reflexão e iniciar um diálogo sobre a questão do Sahara. O Colectivo definiu os seus princípios e objectivos numa carta, cujo conteúdo não é ainda por nós conhecido com exactidão (voltaremos a este assunto). (
Le Matin du Sahara et du Maghreb L'Economiste )

DIREITOS HUMANOS

58.ª Comissão dos Direitos do Homemda ONU, Genebra 19.03.-26.04.02
11.04.02
Ponto 5, Direito à Autodeterminação
A Organização de Solidariedade com os Povos de África, Ásia e América Latina, OSPAAL, juntamente com uma coligação de 15 ONG norueguesas e a NGO Forum for Human Rights intervieram a favor do direito à autodeterminação do Sahara Ocidental.

12.04.02
A Comissão adoptou por consenso uma resolução (
E.CN.4/2002/L.6), com o título do direito dos povos a dispôr de si próprios, que convida as duas partes do conflito a aplicar os acordos de resolução que subscreveram. Incita as partes a prosseguirem as discussões iniciadas e a aplicar o conjunto de medidas propostas para a identificação dos eleitores e o procedimento de recurso. A resolução reafirma a responsabilidade da ONU face ao povo saharaui tal como está definida no Plano de Resolução. Pede instantemente às partes "a resolver o problema dos desaparecidos, responsabilizando-as a honrar a sua obrigação, que lhes incumbe em virtude do direito internacional humanitário, a libertar todas as pessoas que detêm em seu poder desde o início do conflito".

14.04.02
A União dos Juristas Saharauis entregou uma
carta ao Presidente da 58.ª sessão da Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas, e um "Memorandum sobre a situação dos direitos do Homem no território ocupado do Sahara Ocidental".

16.04.02
Ponto 11: Direitos civis e políticos
Em nome da associação americana de Juristas, Abba Salek El Haissen, apelou à criação de uma comissão de inquérito independente sobre os desaparecimentos forçados, as detenções arbitrárias e outras violações dos direitos do homem prepetradas contra os saharauis no Sahara Ocidental pelas forças de ocupação. A ONG Libération solicitou a implantação no território de mecanismos adequados que previnam as violações e protejam a população civil saharaui do Sahara Ocidental.

16.04.02
Diégo Garcia Sayan (Perú), presidente do grupo de trabalho sobre os desaparecimentos forçados ou involuntários, constata no seu relatório que dos 249 casos analisados envolvendo pessoas de origem saharaui desaparecidas nos territórios controlados pelas forças marroquinas por serem, acusados de serem ou apenas suspeitos de serem militantes da Frente Polisario ou algum dos seus familiares, o grupo conseguiu apurar 143 casos. Nenhuma informação nova foi recebida do governo marroquino à cerca dos 115 casos em suspenso cujo destino continua a ser muito preocupante. O grupo lembrou ao governo marroquino a obrigação que lhe incumbe, em virtu de do artigo 13.º da declaração, de continuar a proceder aos inquéritos enquanto não for apurada a sorte das vítimas saharauis desaparecidas e o lugar onde se encontram.

AJUDA HUMANITÁRIA

13.04.02
O PAM concede uma ajuda aos refugiados saharauis
O Dr. Tareq Chaya, coordenador regional do Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas, deu uma conferência de imprensa no final da visita que realizou aos acampamento de refugiados saharauis. Afirmou que o PAM continuará a conceder uma ajuda humanitária aos refugiados com a ajuda de doadores injternacionais, referindo que o próximo programa, que cobrirá um período de dois anos, com início em Setembro de 2002, conta com um orçamento aprovado de 30 milhões de dólares para uma ajuda alimentar estimada em 68'000 toneladas, destinadas a uma população de 155.000 pessoas. O programa será submetido à aprovação ao Conselho de Administração no próximo mês.
O programa 2000-2002 em execução, que deverá estar concluído até fim de Agosto próximo, tem um orçamento de 27 milhões de dólares, e prevê a entrega de 64 000 toneladas de géneros alimentares (cereais - na sua maior parte farinha, leguminosas &endash; lentilhas na sua maioria, óleo, açúcar e sal). O PAM deveria entregar até ao final de Agosto aquilo que resta cumprir do Programa para os dois anos. No entanto subsistem dúvidas quando ao grau de cumprimento. A cobertura actual em termos de contribuições confirmadas com base neste programa é de 50% ao nível de orçamento e de quantidades entregues, o representante do PAM, por seu turno, estima que esta cobertura atinja já os 80%. «Continuaremos a conceder assistência até atingir o resultados de 100 %, declarou Tareq Chaya, que lembrou que o PAM fornece assistência humanitária desde 1986 a pedido do governo argelino. Durante o debate com o responsável do PAM, Tareq Chaya respondendo a uma questão sobre as condições de vida nos acampamentos, sublinhou que tem fundadas inquietações quanto ao estado de má-nutrição das mulheres e das crianças. «Vimos nos hospitais certas crianças sofrendo de consequências de má-nutrição», afirmou.
As necessidades em produtos alimentares de base para uma população de 155'000 pessoas, representam 65.083,2 tonnes / 2 anos = duração do programa do PAM. Ração por pessoa/ mês: cereais: 13,5 kg, leguminosas: 2 kg, óleo: 1 kg, açúcar: 0.9 kg.

SOLIDARIEDADE

Nueva Asociación de apoyo al Pueblo Saharaui: Asociación Cantabria por el Sáhara (constituida el pasado 27 de febrero de 2002),
General Dávila 294 - Barrio San Francisco 19, 5º dcha, 39007 SANTANDER - CANTABRIA,
Telf: 942 331 767 / 942 558 351, e-mail: mahbes@nodo50.org

Ecosse
Le Comité syndical écossais de soutien au Sahara Occidental a été créé lors du 105ème Congrès des syndicats écossais STUC à Perth du 15 au 17 avril 2002.

12-16.04.02
Suède
Différentes manifestations de soutien à un référendum d'autodétermination au Sahara Occidental ont eu lieu en Suède: le 12 avril manifestation à Stockholm, avec remise de centaines de signatures au Ministère des affaires étrangères suédois. Le 15 séminaire organisé par Emmaus Björkå et le 16 meeting organisé par "Föreningen Västsahara" avec la participation du groupe d'étudiants "Jakobsbergs Folkhöskola" (
"Morocco out of Western Sahara", Press Statement of the Polisario Front Office to the Nordic Countries).

EM BREVE

23.04.02, Reino-Unido: A caravana humanitária "Lord Winchilsea Memorial Rainbow Rover 2002", que integra 14 veículos e 40 acompanhantes, partirá a 23 de Abril da cidade de Stoke on Trent no Norte Staffordshire e Derbyshire para, após um périplo de 3'000 milhas, chegar aos acampamentos de refugiados saharauis.

25.04.02, Nova Iorque: O Conselho de Segurança retoma as consultas sobre o Sahara Ocidental.

21-22.05.02, Marriott Champ-Elysées, Paris, France: "Sanctioned Oil States 2002" conference. Focus on Sanctioned Oil States worldwide and issues for investment, exploration, oil and gas venture, production, competition, negotiations and contracts, players and competitors, US policies, political risks, Government policies, strategies, contagion, investments and energy finance. Key impacted countries covered include inter alia: Western Sahara.

24.05.02, Bruxelas: Conferência Internacional sobre os direitos e obrigações relativas à protecção dos recursos naturais dos territórios ocupados do Sahara Occidental. Programme et formulaire d'inscription. Contact : sahraoui.comite@oxfamsol.be

INTERNET

NOVAS PUBLICAÇÕES
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