SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

original:frances

SEMANAS 13+14

24.03.-06.04. 2002

TÍTULOS

RASD
TERRITÓRIOS OCUPADOS
REFERENDO
MARROCO
DIREITOS HUMANO
AJUDA HUMANITÁRIA
SOLIDARIEDAD
INTERNET
NOVAS PUBLICAÇÕES

RASD

21.03.02: Mohamed Sidati, ministro conselheiro junto da presidência, acompanhado pelo representante da Frente Polisario para os países nórdicos, avistou-se com vários responsáveis do departamento norueguês dos Negócios Estrangeiros. A Noruega é membro não permanente do Conselho de Segurança.

24.03.02: A RASD e a República do Malawi decidiram estabelecer relações diplomáticas ao nível de embaixadores. (SPS)

25.03.02: Abdelkader Bensalah, presidente da Assembleia Popular Nacional argelina , reafirmou «o apoio da Argélia à causa do povo saharaui... », durante uma audiência concedida a uma delegação saharaui presidida por Salem Lebsir, presidente do Conselho Nacional Saharaui (Parlamento), e que integrava também Moulay Bouibat, presidente do Conselho Consultivo saharaui. (SPS)

25.03.02:A Frente Polisario restabeleceu a liberdade de movimento aos observadores militares da ONU na região, anunciou a MINURSO: "As restrições impostas desde Janeiro de 2001 foram levantadas".

29.-31.03.02
Quarto Congresso da União Nacional das Mulheres Saharauis (UNMS)
600 congressistas, e numerosos convidados oriundos de muitos países, participaram nos trabalhos. Sob o tema «as mulheres saharauis, uma força mobilizada para a independência nacional e o progresso», vários grupos de trabalho abordaram problemas políticos, sociais e económicos com os quais estão confrontadas as mulheres estão confrontadas, assim como a questão dos direitos humanos e da cooperação. O Congresso elegeu um novo secretarido executivo e uma nova secretária-geral da organização, Fatma Cheikh El Mehdi. Aprovou igualmente um programa de acção. O Congresso dirigiu mensagens a várias personalidades e instituições:
- ao Parlamento Europeu exortando a que contribua para uma solução pacífica do conflito,
- à Unicef pedido-lhe que se interesse pelo destino das crianças saharauis refugiadas,
- à comunidade internacional para que exige de Marrocos ''o respeito pela legalidade internacional e permita ao povo saharaui exercer o seu direito à autodeterminação e independência.
- às mulheres marroquinas, apelando-lhes a «um diálogo sincero a fim de se encontrar uma solução para o conflito que opõe a RASD ao Reino de Marrocos»,
- à Amnistia Internacional e ao CICV agradecendo-lhes a sua acção em prole dos desaparecidos e presos saharauis. (
SPS)

Em intervenção ao Congresso, o Presidente da República apelou à ONU a que organize o referendo de autodeterminação ao povo saharaui no mais breve prazo possível e alertou contra os perigos de uma escalada marroquina. (SPS)

01.04.02 Uma importante delegação norte-americana, que integrava membros do Congresso, representantes das Igrejas, de associações de apoio, de médicos e intelectuais visitou os acampamentos durante o período da Páscoa.

01.04.02: Acampamento de Aousserd: Representantes de Igrejas norte-americanas dedicaram a sua prece pascal ao surgimento da paz e da justiça no Sahara Ocidental e ao regresso dos refugiados saharauis à sua pátria livre e independente. (SPS)

TERRITÓRIOS OCUPADOS

01.03.02: O semanário marroquino em língua árabe Al Ayam publicou uma entrevista com Brahim Dahhan, ex-desaparecido, ex-preso político e membro do Comité de Coordenação dos Saharauis Vítimas de Desaparição Forçada e Detenção Arbitrária. Interrogado sobre o último relatório do secretário-geral da ONU, Brahim Dahhan pronunciou-se contra o plano de partição e favorável ao referendo de autodeterminação. Sublinhou ainda que a Frente Polisario é o único representante do povo saharaui.

26.03.02: Marrocos decidiu desbloquear 120 milhões de euros para a construção de 12 aldeias de pesca no litoral do Sahara Ocidental, que conta actualmente com seis aldeias de pescadores, um grande porto em El Ayoun e um outro em Dakhla. Segundo um ministro marroquino, trata-se de " uma resposta económica" às "manobras da Argélia" que pretende a partição do Sahara Ocidental. (AFP)

Estimam-se que o número de pescadores marroquinos presentes nas costas do Sahara Ocidental de forma sazonal se eleve a mais de 160'000 homens.

Os transfugas saharauis têm problemas
A associação (marroquina) para a união das famílias saharauis decidiu «trabalhar pela inserção dos que pretendem a reintegração na pátria no espaço económico e social, encontrar soluções para os problemas que se opõem a essa inserção e estabelecer programas à escala nacional e internacional no quadro da causa nacional e da defesa da integridade territorial.» (Le Reporter, Marrocos, 29.03.02)

REFERENDO

21.03.02 Parlamento sueco
No decurso do debate de política internacional, a Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento sueco aprovou a moção apresentada no Outono de 2001 por seis partidos políticos. A moção pedia o reconhecimento do direito à descolonização e à autodeterminação do povo saharaui, a continuação e o incremento da ajuda humanitária aos refugiados saharauis.

24.03.02: Budapeste: A Internacional Liberal pronunciou-se durante o seu 51.º Congresso pela realização de um referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental (Comunicado Frente Polisario)

24.03.02: Leyde, Holanda: Criada a secção holandesa da Associação Internacional dos Juristas pelo Sahara Ocidental. (comunicado de imprensa da Representação da Frente Polisario na Holanda)(Press-release de Pedro Pinto Leite, Membro da International Council of IAJUWS)

26.03.02: Haia: O coordenador saharaui junto da Nações Unidas, M'hamed Khadad, afirmou que o referendo de autodeterminação continua a ser ''a única solução aceitável'' para o Sahara Ocidental, assegurando que se isso não vier a ocorrer o regresso às armas será inevitável.(SPS)

27.03.02: Haia: a representação da Frente Polisario na Holanda deplora a ausência dos responsáveis marroquinos do debate democrático sobre a questão saharaui despoletado pelos estudantes universitários holandeses. (comunicado de Imprensa)

27.03.02: Beyrouth: Encontro entre o rei Mohamed VI e Kofi Annan. O tema das conversações centraram-se sovre o futuro do Sahara Ocidental. (agências)

MARROCOS

22.03.02, Bruxelas: Em resposta a uma certa enviada por Pierra Galand (ver semana 10/2002), o ministro belga da Defesa desmentiu qualquer tipo de participação na formação de tripulações marroquinas para os aviões militares F-16.

Marrocos, entretanto, prossegue a sua ofensiva diplomática em defesa da chamada terceira via, a de uma pseudo-autonomia saharaui dentro do soberania de Marrocos. Colaborados do rei e vários ministros foram enviados a visitar praticamente todos os países membros do Conselho de Segurança. Os enviados marroquinos eram portadores de uma mensagem do rei de Marrocos. Mohamed VI visitará Washington no final de Abril.

DIREITOS HUMANOS

25.03.02: Genebra: Carta aberta (francês) dos dedensores dos Direitos do Homem no Sahara Ocidental à 58.ª sessão da Comissão dos Direitos do Homem da ONU, em Genebra. Apelam à nomeação de um relator especial sobre a situação nos territórios ocupados e a constituição de uma comissão encarregada de apurar a verdade sobre a repressão e os crimes cometidos por Marrocos desde a ocupação do território, em 1975.

26.03.02, Genebra, Praça das Nações: concentração de solidariedade com os desaparecidos saharauis, diante da sede da ONU e sede da Comissão dos Direitos do Homem das Nações Unidas. (Comunicado BIRDHSO )

28.03.02: Prisioneiros de guerra: Em carta dirigida ao governo suiço, Marrocos pede ao governo de Berna, na qualidade de depositário das Convenções de Genebra de 1949, que trate do destino dos prisioneiros de guerra, ao intervir junto da Argélia a fim de obter a libertação dos 1362 últimos priosioneiros de guerra marroquinos da Polisario. Uma cópia da carta foi enviada aoa 171 Estados signatários das Convenções. "Apoiaremos os esforços que possa ser desencadeados e que já têm sido levados a cabo pelo CICV e do HCR", afirmou um porta-voz do ministério suiço dos Negócios Estrangeiros. (agências)

AJUDA HUMANITÁRIA

Uma missão do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados desloca-se entre os dias 10 e 11 de Abril aos campos de refugiados saharauis em Tindouf. Representantes da União Europeia, do Programa Alimentar Mundial (PAM), e diversos diplomatos acreditados na Argélia, integrarão a comitiva nesta viagem aos acampamentos. A missão será seguida de uma reunião de doadores em Genebra. (SPS)

SOLIDARIEDADE

Sweden
21-24.03.02 Boycott of tourism to Morocco
On the annual Fair on Tourism on 21-24 March in Gothenburg, Göteborgs Afrikagrupps Västsaharagrupp as usual distributed a couple of thousands of pamphlets urging the visitors not to go to Morocco owing to the occupation of Western Sahara. The fair is the biggest in northern Europe.

Slovenia
The MOROCCAN OCCUPATION OF WESTERN SAHARA MUST BE STOPPED, Sign the Petition to Slovenian Government.

Algérie
19-26.03.02, Semaine de solidarité avec le peuple sahraoui (suite)
Lors de cette semaine organisée par le Comité national algérien de solidarité avec le peuple sahraoui, de nombreuses manifestations diverses (meetings populaires, expositions, spectacles, etc.) ont eu lieu, mises en place par des associations locales à Hussein Dey (Alger), Annaba, Oum el-Bouaghi, Naama, Bechar, Skikda, etc. La semaine s'est terminée par la signature d'un protocole d'accord de coopération et de partenariat entre les villes d'Alger et d'El-Ayoun (RASD).

España
27.03.02, Huesca:
Acuerdo de hermamiento de la ciudad de Huesca en Aragon con una de las wilayas de la RASD.

INTERNET

NOVAS PUBLICAÇÕES
[É possível que existam links com diversos jornais que deixem de estar em funcionamento ao fim de alguns dias]

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