SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

original:frances

SEMANA 02

06. - 12.01.2002

 

28.12.01
Referendo
A Federação Mundial da Juventude Democrática apelou ao secretário-geral da ONU para que se concretize a realização de um referendo livre e regular no Sahara Ocidental, conforme o espírito e a letra das resoluções das Nações Unidas.

06.01.02
África do Sul
Mohamed Abdelaziz participou nas festividades do 90.º aniversário do ANC em Durban. A delegação saharaui foi recebido pelo presidente sul-africano, Thabo M'Beki. (SPS)

09.01.02
Direitos Humanos
Num relatório sobre as manifestações que ocorreram em Smara por ocasião da visita do rei de Marrocos, a Organização Marroquina de Defesa dos Direitos Humanos (OMDH) constata que as provocações das forças da ordem, coadjuvadas por responsáveis locais e regionais, foram a «causa directa da ocorrência das manifestações». Segundo a OMDH, os danos causados foram da responsabilidade de «um grupo de cerca de nove pessoas que se aproveitou do movimento social de protesto para desencadear actos condenáveis. Durante os distúrbios os manifestantes estavam de cara tapada e não foram detidos durante os acontecimentos». (Libération, quotidiano marroquino citado pela revista de imprensa da embaixada de França em Rabat).
Na sequência dos distúrbios, 14 pessoas foram detidas, encontrando-se a esperar julgamento na prisão de El Ayoun. (semana
47/2001)

09.01.02
Marrocos &endash; prisioneiros de guerra
Em carta dirigida ao Conselho de Segurança, Marrocos «solicita a libertação e o repatriamento, sem demora, de todos os presos marroquinos, detidos na Argélia.»
Até há pouco tempo, o tema dos presos de guerra marroquinos encarcerados na Argélia sob a responsabilidade da Frrente Polisario era tema considerado tabu em Marrocos. «Durante bastante tempo, evocar o destino destes homens detidos no exercício do seu dever de soldados pela defesa do seus país, constituía um acto de sacrilégio.» (Maroc Hebdo International 493) Recorde-se que 200 foram libertados unilateralmente em 1989 pela Frente Polisario, e que, mesmo assim ,tiveram que esperar durante seis anos para que Marrocos, sob forte pressão internacional, aceitasse o seu repatriamento. 85 presos libertados por ocasião da visita de James Baker aos campos de refugiados, em Abril de 1997, tiveram que esperar três anos antes de serem aceites pela sua pátria, em Fevereiro de 2000. A Frente Polisario libertou ainda mais 434 presos em outras ocasiões nos últimos anos.
O plano de paz em vigor aceite pelas duas partes prevê a libertação dos presos de guerra uma vez a opreração de identificação concluída. Em virtude do atraso verificado, motivado pelas acção das autoridades marroquinas, o CICV (Comité Internacional da Cruz Vermelha) lembrou ainda as partes do conflito a resolver as sua contradições durante 2000, no plano estritamente humanitário independentemente das suas vertentes políticas. (Actividades do CICV no Sahara Ocidental/Marrocos :
inglês, francês, espanhol)

10.01.02
Repatriamento
Os 115 prisioneiros de guerra marroquinos libertados a 2 de Janeiro pela Frente Polisario serão repatriados para Marrocos a 17 de Janeiro através do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) (agencias).

11.01.02
Relatório intercalar do secretário-geral da ONU
Kofi Annan saúda os desenvolvimentos positivos que representam a libertação dos 115 prisioneiros de guerra marroquinos pela Frente Polisario e a passagem sem dificuldades do rallye Total-Dakar através do território saharaui. Evoca o grave problema humanitário dos presos ainda não libertados. O relatório aprofundado que tem que apresentar segundo o estipula o Conselho de Segurança será divulgado a 28 de Fevereiro, no termo do mandato da MINURSO.

12.01.02
Greve da fome na prisão de El Ayoun
O movimento de protesto dos presos saharauis da prisão de El Ayoun prossegue apesar das pressões e ameaças das autoridades penitenciárias e administrativas e contrariamente àquilo que referem os desmentidos oficiais. (semana
01/2002)
Segundo os correspondentes locais, mais de 90 presos prosseguem a sua greve da fome. Cerca de quarenta interromperam a greve por recearem ameaças exercidas contra si ou suas famílias, ou em virtude da deterioração do seu estado de saúde. Três presos foram transferidos para Marrocos.
A administração da cadeia implementou algumas medidas para melhorar as condições de detenção da sobrepopulação do presídio e da falta de higiene que se verifica. Uma centena de presos marroquinos foram por avião militar para Marrocos a fim de reduzir a população prisional. As células e locais de detenção foram desinfectados e limpos.
A greve da fome desencadeou inúmeras tomadas de posição: apelos do Crescente Vermelho Saharaui, do Parlamento saharaui, da União da Juventude Saharaui, da União dos Trabalhadores Saharauis (SPS), da ONG britânica War on Want, etc . Foram divulgados comunicados da delegação da Frente Polisario para o Reino Unido e Irlanda (inglês), do Intergrupo «Paz para o Povo Saharaui» do Parlamento Europeu (inglês) da Liga Espanhola Pro Derechos Humanos LEPDDHH.
A AFAPREDESA (Associação dos Familiares dos Presos e Desaparecidos Saharauis) e a União dos Juristas Saharauis fizeram a entrega de um dossier exaustivo ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos do Homem, senhora Mary Robinson.
A Western Sahara Alliance (Austrália) lançou uma campanha de cartas a enviar ao governo australiano e ao secretário-geral da ONU.

Em carta datada de 09.01. ao Conselho de Segurança, o governo marroquino assegura que 97 detidos (15, dos quais, refere, presos por vandalismo em Smara a 17.11.01), terminaram a greve da fome no seguimento das melhorias introduzidas nas suas condições de detenção.

INTERNET

No dia 21 de Dezembro de 2001, constituíu-se Girona (Catalunha, Espanha), a ONG, Development Rock Art Association, que tem como objectivo primordial o estudo, a protecção e adivulgação da arte rupestre do Sahara Ocidental. As dramáticas circunstâncias em que vive o povo saharaui e o carácter excepcional do património rupestre no Sahara Ocidental, leva a que esta ONG surja com a vontade expressa de cooperar com o povo saharaui na gestão deste importantíssimo espólio pertença de toda a Humanidade.

http://www.webcindario.com/draa

Development Rock Art Association
Facultat de Lletres (UdG)
c/Plaça Ferrater Mora, 1
17071 Girona, España
e-mail:
draa_sahara@hotmail.com

 

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