SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS

original:frances

SEMANA 50

09.-15.12. 2001

20.11.-03.12.01
Prisioneiros de guerra
Dois representantes do Comité Internacional da Cruz Vermelha, um dos quais médico psiquiatra, visitaram os prisioneiros de guerra marroquinos detidos pela Frente Polisario. Dos 1'477 prisioneiros ainda detidos, os delegados observaram 680, entre os quais 35 civis. Desde a última visita de uma delegação do CICV, realizada em Maio passado, um preso morreu e outro evadiu-se. «O CICV está muito preocupado pelo longo período de detenção a que estão sujeitos estes homens que, para 1'028 entre eles, ultrapassa já os 20 anos. O mais antigo priosioneiro de guerra cumpre já o seu 27.º ano de clausura. Tendo em consideração a sua idade, estado de saúde e duração de detenção dos presos, assim como as disposições pertinentes do direito internacional humanitário, o CICV reitera o apelo à libertação sem demora de todos os presos, a começar pelos que apresentam maior vulnerabilidade.» (comunicado CICV
francês)

04.12.01
Condenação
O tribunal de Primeira Instância de Goulimine (Sul de Marrocos) condenou o jovem saharaui Danfour Ahmed Salem a uma pena de dois meses de prisão efectiva e a uma multa de 1000 DH (cerca de 98 euros). Danfour foi detido a 27.11.2001 e acusado de «insulto ao Estado marroquino» por ter participado numa manifestação de protesto contra a expulsão para Casablanca de El Moutawakil Mohamed, secretário-geral do município de Assa, ex-preso político e membro do FVJ (Forum Verité et Justice) Sahara. Desde o início de Outubro que Danfour participou também numa greve da fome na sede do sindicato CDT de Assa, para exigir emprego. (comunicado
BERDHSO 09.12.01: francês o inglês ) )

08.12.01
Marrocos-Espanha
O secretário-geral do PSOE realiza uma controversa visita a Marrocos entre 17 e 19 de Dezembro. A visita encontrava-se há muito programada mas fora sucessivamente adiada na sequência da retirada do embaixador marroquino em Madrid em finais de Outubro. Em entrevista a um semanário marroquino, Zapatero declarou que o seu partido apoia uma solução que seja aceite pelas partes envolvidas no conflito, que tenha em conta «os direitos humanos e os direitos históricos do povo saharaui», mas na qual Marrocos tenha uma participação central, «pois nenhuma solução pode ser conseguida sem apoio de Marrocos». Para o líder socialista, o essencial é que a Espanha não seja um obstáculo à solução final do problema. O governo espanhol considera esta visita &endash; que inclui um encontro com Mohamed VI - como um a «grave interferência» na política externa de Espanha. O ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros pediu ao secretário-geral do PSOE que reconsiderasse a sua intenção de se deslocar a Marrocos, enquanto as relações diplomáticas entre os dois países não fossem normalizadas.

Em carta aberta a Zapatero, o coordenador das associações de solidariedade com o povo saharaui, José Taboada, sublinhou a necessidade de relações privilegiadas entre Espanha e Marrocos, que não devam no entanto atentar contra o direito legítimo do povo saharaui à autodeterminação.

09.12.01
Trágico acidente
Um médico espanhol em missão de cooperação nos campos de refugiados saharauis morreu na sequência de um acidente de viação. Trata-se do doutor Juan Antonio Gonzales Caraballo, cardiologista do hospital ''Virgen del Rocio'' de Sevilha. Dois outros passageiros que seguiam na mesma viatura ficaram feridos. O hospital pediátrico de Chahid El-Hafed situado nos acampamentos de refugiados passará a ser denominado de hospital Juan Antonio Caraballo, conforme decisão do governo da RASD. (SPS)

10.12.01
Marrocos, direitos humanos
Mais de 400 militantes da Associação Marroquina dos Direitos Humanos (AMDH) participaram numa concentração no centro de Rabat, por ocasião do dia mundial dos direitos do Homem, apelando às autoridades que façam luz sobre os acontecimentos, as torturas e os assassinatos perpretados entre os anos 1960-1990. Altas individualidades das forças armadas e da polícia figuram numa lista de 45 pessoas que a AMDH acaba de publicar. A AMDH afirma possuir contra elas "fortes indícios" de responsabilidade em casos de assassinatos, desaparição forçada e tortura. A associação reclama a abertura de inquéritos judiciais sobre os acontecimentos. O semanário Demain magazine, que publicou a lista na sua edição de 8 de Dezembro, foi apreendido.

10.12.01
ONU
A Assembleia Geral da ONU adoptou por uinanimidade a resolução A/RES/56/69 sobre o Sahara Ocidental segundo a proposta da 4.ª Comissão.

10-11.12.01
Prémios Nobel
No âmbito das manifestações que tiveram lugar em torno da entrega do Prémio Nobel da Paz em Oslo, a questão do Sahara Ocidental foi evocada em diversas ocasiões, em particular por Rigoberta Menchú e José Ramos-Horta, dois antigos Prémios Nobel da Paz. Numa conferência de imprensa organizada no Parlamento pela deputada Marit Nybakk, Rigoberta Menchú insistiu sobre a necessidade de contornar o muro de silêncio e de cumplicidade que rodeia o Sahara Ocidental e de pôr fim à ocupação ilegal do território por parte de Marrocos. Ramos-Horta exprimiu a sua admiração pela coragem, tenacidade e devoção da população saharaui no seu combate pela independência. Pedro Pinto Leite, jurista especialista em Direito internacional, lembrando Timor Leste, declarou que a proposta de acordo-quadro da ONU é discriminatório e viola o princípio da autotodeterminação proclamado pelas Nações Unidas.

Seis antigos Prémios Nóbel da Paz, José Ramos-Horta (1996, Timor Leste), Rigoberta Menchú Tum (1992, Guatemala), Oscar Arias Sánchez, (1987, Costa Rica), Adolfo Perez Esquivel (1980, Argentina), Máiread Maguire (1976, Irlanda do Norte) e Cora Weiss pelo International Peace Bureau (1910), dirigiram um apelo ao secretário-geral, também ele Prémio Nobel da Paz 2001, entitulado «O referendo é a única via para a paz no Sahara Ocidental». Os antigos laureados afirmam que a credibilidade da ONU está em jogo no Sahara Ocidental e que o abandono do referendo significaria uma traição ao direito inalienável do povo saharaui à autodeterminação.

Pierre Galand, em nome do comité belga e da coordenação europeia de apoio ao povo saharaui, dirigiu a Kofi Annan uma mensagem no mesmo sentido.

Também o Western Sahara Campaign, do Reino Unido, entregou no Centro de Informação das Nações Unidas em Londres uma missiva dirigida ao SG da ONU.

A Comissão internacional do Partido Socialista Popular dinamarquês avistou-se com a Associação dinamarquesa para as Nações Unidas (FN-forbundet) e com o Bureau da ONU para os países nórdicos, solicitando que as Nações Unidas organizem finalmente o referendo no Sahara Ocidental e renunciem a toda e qualquer solução que não respeite o direito à autodeterminação.

10.12.01
Frente Polisario
Reunido em sessão ordinária, o Secretariado nacional da Frente Polisario constatou uma vez mais que "qualquer solução, para ser viável, justa e duradoura no Sahara Ocidental, deve respeitar a escolha realizada pelo povo saharaui". O Secretariado apelou à União Europeia que "se empenhe de maneira activa em favor de uma solução justa e duradoira do conflito marroquino-saharaui" com vista a contribuir para o "reforço da estabilidade e desenvolvimento da cooperação" na região do Magrebe. (rádio nacional saharaui)

11.12.01
Diplomacia
De visita a Marrocos, o sub-secretário de Estado norte-americano William Burns declara que Washington apoia os esforços de James Baker para encontrar uma solução no conflito do Sahara Ocidental.

13.12.01
Parlamento Europeu - visita anulada
A delegação do Parlamento Europeu que visitou a Argélia e os acampamentos de refugiados saharauis no início do mês de Novembro, deveria prosseguir a sua missão em Marrocos e nos territórios ocupados entre os dias 18 e 22 de Dezembro. Não obstante as datas já terem sido confirmadas e os eurodeputados estarem já na posse dos seus bilhetes, a presidente da comissão, Catherine Lalumière, recebeu com espanto no dia 13 de Dezembro uma carta do presidente do Parlamento marroquino em que este anulava a visita, dando como pretexto as obrigações do Ramadão. Em alternativa, propunha o adiamento da visita para a terceira semana de Janeiro, que coincide com a sessão do Parlamento Europeu, período durante o qual a deslocação dos eurodeputados se torna impossível. A visita deveria iniciar-se em El Ayoun, onde estavam já previstos encontros com membros da sociedade civil, prosseguindo depois em Rabat.
Marrocos mostra-se, pois, particularmente selectivo na escolha dos seus hóspedes....

SOLIDARIEDADE

14.12.01, Estremadura: "Mañana en el Sáhara", livro de fotografias dos acampamentos de refugiados saharauis de Juanma Gil Señorón e Holok, é apresentado ao público por ocasião da inauguração das duas exposições. A obra deve-se a Mortirolo, uma empresa da cidade de Cáceres especializada em obras fotográficas de arte.

EM BREVE

18.12.01, Viareggio: alle ore 21,30 presso il circolo culturale "I Fenicotteri", via pucci, 15, incontro con il rappresentante in Italia del Fronte Polisario, Kandoud Hamdi. FRIG, Associazione Versiliese di Solidarietà con il Popolo Saharawi. Info: <frig@interfree.it>

28.02.-02.03.02, 4e congrès de l'Union nationale des femmes sahraouies, campements de réfugiés, hammada de Tindouf. Renseignements: <suks@arso.org>

INTERNET

 

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