ACTUALIDADES SEMANAIS |
09.-15.12. 2001
20.11.-03.12.01
Prisioneiros de guerra
Dois representantes do Comité Internacional da Cruz Vermelha,
um dos quais médico psiquiatra, visitaram os prisioneiros de
guerra marroquinos detidos pela Frente Polisario. Dos 1'477
prisioneiros ainda detidos, os delegados observaram 680, entre os
quais 35 civis. Desde a última visita de uma
delegação do CICV, realizada em Maio passado, um preso
morreu e outro evadiu-se. «O CICV está muito preocupado
pelo longo período de detenção a que
estão sujeitos estes homens que, para 1'028 entre eles,
ultrapassa já os 20 anos. O mais antigo priosioneiro de guerra
cumpre já o seu 27.º ano de clausura. Tendo em
consideração a sua idade, estado de saúde e
duração de detenção dos presos, assim
como as disposições pertinentes do direito
internacional humanitário, o CICV reitera o apelo à
libertação sem demora de todos os presos, a
começar pelos que apresentam maior vulnerabilidade.»
(comunicado CICV francês)
04.12.01
Condenação
O tribunal de Primeira Instância de Goulimine (Sul de Marrocos)
condenou o jovem saharaui Danfour Ahmed Salem a uma pena de dois
meses de prisão efectiva e a uma multa de 1000 DH (cerca de 98
euros). Danfour foi detido a 27.11.2001 e acusado de «insulto ao
Estado marroquino» por ter participado numa
manifestação de protesto contra a expulsão para
Casablanca de El Moutawakil Mohamed, secretário-geral do
município de Assa, ex-preso político e membro do FVJ
(Forum Verité et Justice) Sahara. Desde o início de
Outubro que Danfour participou também numa greve da fome na
sede do sindicato CDT de Assa, para exigir emprego. (comunicado
BERDHSO
09.12.01: francês
o inglês
) )
08.12.01
Marrocos-Espanha
O secretário-geral do PSOE realiza uma controversa visita a
Marrocos entre 17 e 19 de Dezembro. A visita encontrava-se há
muito programada mas fora sucessivamente adiada na sequência da
retirada do embaixador marroquino em Madrid em finais de Outubro. Em
entrevista a um semanário marroquino, Zapatero declarou que o
seu partido apoia uma solução que seja aceite pelas
partes envolvidas no conflito, que tenha em conta «os direitos
humanos e os direitos históricos do povo saharaui», mas
na qual Marrocos tenha uma participação central,
«pois nenhuma solução pode ser conseguida sem
apoio de Marrocos». Para o líder socialista, o essencial
é que a Espanha não seja um obstáculo à
solução final do problema. O governo espanhol considera
esta visita &endash; que inclui um encontro com Mohamed VI - como um
a «grave interferência» na política externa de
Espanha. O ministro espanhol dos Negócios Estrangeiros pediu
ao secretário-geral do PSOE que reconsiderasse a sua
intenção de se deslocar a Marrocos, enquanto as
relações diplomáticas entre os dois
países não fossem normalizadas.
Em carta aberta a Zapatero, o coordenador das associações de solidariedade com o povo saharaui, José Taboada, sublinhou a necessidade de relações privilegiadas entre Espanha e Marrocos, que não devam no entanto atentar contra o direito legítimo do povo saharaui à autodeterminação.
09.12.01
Trágico acidente
Um médico espanhol em missão de
cooperação nos campos de refugiados saharauis morreu na
sequência de um acidente de viação. Trata-se do
doutor Juan Antonio Gonzales Caraballo, cardiologista do hospital
''Virgen del Rocio'' de Sevilha. Dois outros passageiros que seguiam
na mesma viatura ficaram feridos. O hospital pediátrico de
Chahid El-Hafed situado nos acampamentos de refugiados passará
a ser denominado de hospital Juan Antonio Caraballo, conforme
decisão do governo da RASD. (SPS)
10.12.01
Marrocos, direitos humanos
Mais de 400 militantes da Associação Marroquina dos
Direitos Humanos (AMDH) participaram numa concentração
no centro de Rabat, por ocasião do dia mundial dos direitos do
Homem, apelando às autoridades que façam luz sobre os
acontecimentos, as torturas e os assassinatos perpretados entre os
anos 1960-1990. Altas individualidades das forças armadas e da
polícia figuram numa lista de 45 pessoas que a AMDH acaba de
publicar. A AMDH afirma possuir contra elas "fortes indícios"
de responsabilidade em casos de assassinatos,
desaparição forçada e tortura. A
associação reclama a abertura de inquéritos
judiciais sobre os acontecimentos. O semanário Demain
magazine, que publicou a lista na sua edição de 8 de
Dezembro, foi apreendido.
10.12.01
ONU
A Assembleia Geral da ONU adoptou por uinanimidade a
resolução A/RES/56/69 sobre o Sahara Ocidental segundo
a proposta da 4.ª Comissão.
10-11.12.01
Prémios Nobel
No âmbito das manifestações que tiveram lugar em
torno da entrega do Prémio Nobel da Paz em Oslo, a
questão do Sahara Ocidental foi evocada em diversas
ocasiões, em particular por Rigoberta Menchú e
José Ramos-Horta, dois antigos Prémios Nobel da Paz.
Numa conferência de imprensa organizada no Parlamento pela
deputada Marit Nybakk, Rigoberta Menchú insistiu sobre a
necessidade de contornar o muro de silêncio e de cumplicidade
que rodeia o Sahara Ocidental e de pôr fim à
ocupação ilegal do território por parte de
Marrocos. Ramos-Horta exprimiu a sua admiração pela
coragem, tenacidade e devoção da
população saharaui no seu combate pela
independência. Pedro Pinto Leite, jurista especialista em
Direito internacional, lembrando Timor Leste, declarou que a proposta
de acordo-quadro da ONU é discriminatório e viola o
princípio da autotodeterminação proclamado pelas
Nações Unidas.
Seis antigos Prémios Nóbel da Paz, José Ramos-Horta (1996, Timor Leste), Rigoberta Menchú Tum (1992, Guatemala), Oscar Arias Sánchez, (1987, Costa Rica), Adolfo Perez Esquivel (1980, Argentina), Máiread Maguire (1976, Irlanda do Norte) e Cora Weiss pelo International Peace Bureau (1910), dirigiram um apelo ao secretário-geral, também ele Prémio Nobel da Paz 2001, entitulado «O referendo é a única via para a paz no Sahara Ocidental». Os antigos laureados afirmam que a credibilidade da ONU está em jogo no Sahara Ocidental e que o abandono do referendo significaria uma traição ao direito inalienável do povo saharaui à autodeterminação.
Pierre Galand, em nome do comité belga e da coordenação europeia de apoio ao povo saharaui, dirigiu a Kofi Annan uma mensagem no mesmo sentido.
Também o Western Sahara Campaign, do Reino Unido, entregou no Centro de Informação das Nações Unidas em Londres uma missiva dirigida ao SG da ONU.
A Comissão internacional do Partido Socialista Popular dinamarquês avistou-se com a Associação dinamarquesa para as Nações Unidas (FN-forbundet) e com o Bureau da ONU para os países nórdicos, solicitando que as Nações Unidas organizem finalmente o referendo no Sahara Ocidental e renunciem a toda e qualquer solução que não respeite o direito à autodeterminação.
10.12.01
Frente Polisario
Reunido em sessão ordinária, o Secretariado nacional da
Frente Polisario constatou uma vez mais que "qualquer
solução, para ser viável, justa e duradoura no
Sahara Ocidental, deve respeitar a escolha realizada pelo povo
saharaui". O Secretariado apelou à União Europeia que
"se empenhe de maneira activa em favor de uma solução
justa e duradoira do conflito marroquino-saharaui" com vista a
contribuir para o "reforço da estabilidade e desenvolvimento
da cooperação" na região do Magrebe.
(rádio nacional saharaui)
11.12.01
Diplomacia
De visita a Marrocos, o sub-secretário de Estado
norte-americano William Burns declara que Washington apoia os
esforços de James Baker para encontrar uma
solução no conflito do Sahara Ocidental.
13.12.01
Parlamento Europeu - visita anulada
A delegação do Parlamento Europeu que visitou a
Argélia e os acampamentos de refugiados saharauis no
início do mês de Novembro, deveria prosseguir a sua
missão em Marrocos e nos territórios ocupados entre os
dias 18 e 22 de Dezembro. Não obstante as datas já
terem sido confirmadas e os eurodeputados estarem já na posse
dos seus bilhetes, a presidente da comissão, Catherine
Lalumière, recebeu com espanto no dia 13 de Dezembro uma carta
do presidente do Parlamento marroquino em que este anulava a visita,
dando como pretexto as obrigações do Ramadão. Em
alternativa, propunha o adiamento da visita para a terceira semana de
Janeiro, que coincide com a sessão do Parlamento Europeu,
período durante o qual a deslocação dos
eurodeputados se torna impossível. A visita deveria iniciar-se
em El Ayoun, onde estavam já previstos encontros com membros
da sociedade civil, prosseguindo depois em Rabat.
Marrocos mostra-se, pois, particularmente selectivo na escolha dos
seus hóspedes....
SOLIDARIEDADE
14.12.01, Estremadura: "Mañana en el Sáhara", livro de fotografias dos acampamentos de refugiados saharauis de Juanma Gil Señorón e Holok, é apresentado ao público por ocasião da inauguração das duas exposições. A obra deve-se a Mortirolo, uma empresa da cidade de Cáceres especializada em obras fotográficas de arte.
EM BREVE
18.12.01, Viareggio: alle ore 21,30 presso il circolo culturale "I Fenicotteri", via pucci, 15, incontro con il rappresentante in Italia del Fronte Polisario, Kandoud Hamdi. FRIG, Associazione Versiliese di Solidarietà con il Popolo Saharawi. Info: <frig@interfree.it>
28.02.-02.03.02, 4e congrès de l'Union nationale des femmes sahraouies, campements de réfugiés, hammada de Tindouf. Renseignements: <suks@arso.org>
INTERNET
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
castellano
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Norvégien