ACTUALIDADES SEMANAIS |
25.11.-01.12.2001
19-20.10.01
Forum Civil Euromed de Bruxelas
Em resolução aprovada sobre a paz e a segurança
no Mediterrâneo, o Forum Civil Euromed afirma que é
importante que a questão do Sahara Ocidental «seja
resolvida, pois ela entrava a construção da unidade do
Magrebe árabe, aspiração de todos os povos da
região. A resolução do conflito, afirma, deve
ser feita com base na legalidade internacional e nos compromissos das
Nações Unidas e da Comunidade
Europeia.»
22.11.01
Plano de paz
Comentando a proposta do presidente da RASD, Mohamed Abdelaziz, de
estar disponível a encontrar-se com o rei de Marrocos em
território neutro, o porta-voz da MINURSO, questionado por um
jornalista do As-Sabah, afirmou esperar agora uma
reacção de Rabat. Se Marrocos aceitasse a proposta, o
encontro poderia ter lugar nos EUA ou no Reino Unido. Contactado pelo
mesmo jornal, o ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros
recusou-se a comentar questão. (26.11.01, As-Sabah,
diário marroquino)
23-25.11.01
27.ª conferência europeia de apoio ao povo saharaui
(continuação)
O encontro anual de solidariedade com o povo saharaui decorreu na
presença de representantes de 75 associações e
ONG, 60 municípios, 22 delegações parlamentares
e seis sindicatos e centrais sindicais. De entre os inúmeros
oradores que se sucederam na tribuna, destaque para a
intervenção de Danielle Mitterrand que relatou as
peripécias da sua viagem a Marrocos e a sua expulsão do
país. Rigoberta Menchù, prémio Nóbel da
Paz, exprimiu o seu espanto perante o fiasco da ONU no Sahara,
após o que tomou a palavra o presidente saharaui para evocar
os acontecimentos ocorridos no ano em curso. Condenou, uma vez mais,
a proposta de acordo-quadro, apoiada por James Baker e por Kofi
Annan, e apelou à defesa da legalidade internacional
«encarnada no plano de paz ». Foi lida uma mensagem de
agradecimento de Mohamed Daddach, o mais antigo preso político
saharaui (e africano),recentemente libertado pelas autoridades
marroquinas.
A reflexão dos diversos grupos de trabalho originou a
definição de três eixos prioritários de
acção: a aplicação estrita do plano de
paz, o respeito pelos direitos fundamentais nos territórios
ocupados e a sua abertura aos observadores, assim como a alarmante
situação da ajuda humanitária aos refugiados,
que certas instituições parecem querer utilizar com
objectivos políticos. A passagem do Rallye Paris-Dakar pelo
Sahara Ocidental, a maratona do Sahara em finais de Fevereiro, as
iniciativas do Forum sindical novamente criado e o apoio às
iniciativas políticas em Espanha são os desafios e as
batalhas políticas dos próximos meses.
No final da tarde do dia 24, mais de 3'000 pessoas participaram numa
marcha através de Sevilha exigindo a realização
do referendo de autodeterminação. A
manifestação terminou com a realização de
um concerto musical em que participaram diversos grupos musiciais
locais e o grupo saharaui Leyoad.
24./26.11.01
Incidente
Um grupo de sete marroquinos, que se faziam acompanhar de três
jornalistas da mesma nacionalidade, tentaram penetrar no hotel onde
se realizava a conferência, sem que para isso tivessem pedido
autorização ou tivessem sido acreditados. O material
descoberto pela polícia, sprays de pichagem, bandeirolas e
panfletos, indicam que o seu objectivo era perturbar os trabalhos da
conferência. O incidente só veio ampliar ainda mais a
crise diplomática desencadeada por Marrocos há duas
semanas. O ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros
qualificou o incidente de «acto de hostilidade flagrante,
injustificado e injustificável face a Marrocos e a todo o povo
marroquino», e exprimiu «vivos protestos» do seu
governo na sequência dos tratamentos infligidos e das medidas
tomadas...» O governante marroquino afirmou ao canal de
televisão 2M que «todo o território espanhol se
converteu num segundo Tindouf». Apenas faltando aos
espanhóis «instalar tendas em todas as suas cidades e
expulsar os marroquinos que aí trabalham».
O chefe da diplomacia espanhola rejeitou «firmemente» a versão marroquina dos factos, assim como o tom «deslocado» da nota oficiosa de Rabat, lamentando que o ministro marroquino dos Negócios Estrangeiros de Marrocos tenha dado crédito às versões destinadas a provocar uma deteriação das relações entre os dois países.
25.11.01
Espanha
Em resposta a uma questão colocada por um deputado no
Parlamento, o governo espanhol respondeu que continua a defender a
validade do plano de paz das Nações Unidas para a
organização de um referendo no Sahara Ocidental e que
continuará a cooperar a fim de que seja desbloqueada a actual
situação.
26.11.01
Direitos Humanos
El Moutawakil Mohamed, secretário-geral do município de
Assa (Sul de Marrocos), foi transferido para Casablanca na
sequência de um telex do ministério do Interior. El
Moutawakil Mohamed é um ex-preso político saharaui,
detido em 1992 na sequência dos graves protestos populares
ocorridos em Assa. Juntamente com outros 23 jovens saharauis, sofreu
uma pena de um ano de prisão efectiva. Ele integra o movimento
Forum Vérité et Justice. Em sinal de protesto, os
empregados do município organizaram uma
concentração no interior da sede da câmara
municipal. A população de Assa, que queria
solidarizar-se com os empregados municipais foi dispersa pela
polícia que procedeu a várias detenções.
Danfour Ahmed Salem, nascido a 07.12.80, em Assa, foi detido dois
dias mais tarde e encarcerado em Goulimine. É acusado de
insulto ao Estado marroquino. Ele fez parte de um grupo de jovens
saharauis que realizaram uma greve de fome em Assa entre 01 e 05 de
Outubro último(ver semana 40). O diário «As
Sabah» confirmou os factos mas não falou da
detenção.
26.11.01
ONU
Numa declaração emanada através da sua
presidente, a jamaicana Patricia Durrant, os membros do Conselho de
Segurança exprimem o seu apoio aos esforços de
mediação do enviado pessoal do SG da ONU para a
região, James Baker, e pedem às partes do conflito que
se abstenham de qualquer acção que possa agravar a
situação na região. Nas discussões
ocorridas à porta fechada, alguns membros do Conselho
exprimiram preocupação face à sangrenta
repressão das manifestações de Smara de 17 de
Novembro, aos acordos firmados entre Marrocos e sociedades
petrolíferas e à intenção dos
organizadores do rallye Paris-Dakar de fazer passar a a sua
competição pelo território saharaui. O
departamento jurídico da ONU ficou com a incumbência de
apresentar o mais breve possível um parecer sobre a legalidade
ou não legalidade dos acordos de prospecção
petrolífera no território do sahara Ocidental.
Boukhari Ahmed, representante da Frente Polisario em Nova Iorque,
afirmou que Marrocos «constata cada vez mais que não tem
possibilidades de avançar na absurda ideia do projecto de
acordo-quadro. Por esta razão, Baker e Annan devem concluir
que essa ideia não é válida». «Isso
explica &endash; acrescentou em declaração à
agência EFE &endash; a ausência de um
relatório».
27.11.01
Resolução do Conselho de Segurança S/RES/1380
(2001)
O Conselho de Segurança adoptou por unanimidade a
resolução 1380 (2001), que prolonga o mandato da
MINURSO até 28 de Fevereiro de 2002. Nos termos do texto, o
Conselho pede ao secretário-geral que o mantenha informado de
qualquer facto novo importante num relatório intermédio
que deverá apresentar o mais tardar até 15 de Janeiro
de 2002 e que apresente o ponto da situação até
18 de Fevereiro de 2002. Em carta dirigida ao Conselho de
Segurança a 12.11, o secretário-geral propunha o
prorrogação técnica do mandato da MINURSO por um
período de apenas dois meses.
27.11.01
OMDH
A organização marroquina de defesa dos direitos humanos
OMDH exprime «a sua estupefacção perante a
violenta intervenção das autoridades por ocasião
dos acontecimentos que ocorreram na cidade de Smara a 29 de Outubro
de 2001, assim como pelas detenções,
perseguições e violações da liberdade de
acção política ocorridas na sequência
desses acontecimentos. A OMDH reclama em consequência a
abertura urgente de um inquérito parlamentar, tendo em
atenção a importância estratégica que o
país ocupa na região e os graves problemas sociais com
que se confronta.»
28.11.01
Estados Unidos
Em carta dirigida ao presidente George W. Bush, 15 membros do
Congresso chamam a atenção para os perigos de guerra no
Sahara Ocidental na sequência dos recentes acontecimentos
ocorridos na região. Pedem ao presidente norte-americano que
utilize a sua autoridade para fazer pressão sobre Marrocos a
fim de que este país «honre os seus compromissos e se
empenhe na via de um referendo livre, justo e transparente». A
carta é subscrita, entre outros, por Joseph Pitts, Donald
Payne, Teodophus Towns, James A. Traficant Jr, Jim DeMint e
Christopher H. Smith. (SPS)
28.11.01
Mohamed VI em Smara
A visita do rei de Marrocos a Smara é ''um novo passo na
escalada'' e na repressão, na qual Mohamed VI ''se empenha em
pessoa'' para vingar'' o fracasso da sua visita abortada do
início de Novembro último à capital espiritual
saharaui ocupada, declarou Sid'Ahmed Battal, ministro saharaui da
Informação em entrevista à SPS.
29.11.01
Ilhas Canárias
O 5.º congresso da União Sindical dos Operários
canarinos (USO-Canárias), que teve lugar recentemente em
Tenerife, exprimiu a sua preocupação perante o bloqueio
do processo referendário no Sahara Ocidental, critica
duramente ''a atitude de certos países europeus, influenciados
pela França, que continuam a procurar uma
solução de autonomia contrária às
aspirações do povo saharaui'', e condena ''os atentados
aos direitos do Homem'' praticados nos territórios ocupados do
Sahara Ocidental, apelando à libertação de todos
os presos políticos saharauis e de todos os desaparecidos.
(SPS)
29.11.01
Carta a Chirac
Em carta dirigida ao presidente francês Jacques Chirac, que se
deslocará em breve a Marrocos, o presidente saharaui pede
à França que contribua "activamente para uma
solução justa e pacífica" do conflito do Sahara
Ocidental, que respeite "a legalidade internacional e o direito do
povo saharaui à autodeterminação". Mohamed
Abdelaziz sublinha a "necessidade" de uma "intervenção"
de Jacques Chirac "junto do governo marroquino, convencendo-o a
respeitar os seus compromissos quanto à
aplicação do plano de paz das Nações
Unidas para o Sahara Ocidental".(SPS)
30.11.01
França
Em carta enviada no passado dia 16 de Novembro ao primeiro-ministro
francês, o deputado Daniel Paul exprime o seu «desacordo
pelo apoio concedido pela França a iniciativas
mediáticas e económicas que contribuem para uma
estratégia de facto consumado. Desejo &endash; afirma o
deputado - que o nosso país contribua a favor de uma
solução que permita ao povo saharaui escolher o seu
destino e decida quem possa permanecer no seus país e possa
explorar os seus recursos.»
O embaixador da França em Rabat, M. de Bonnecorse, interrogado pelo semanário económico marroquino La Vie économique sobre a posição da França em relação à chamada «terceira via», responde: «O meu país coloca acima de tudo a estabilidade duradoura do Magrebe (...). É por isso que nós aprovamos as conclusões de James Baker e apoiamos o seu método e as suas propostas. Era preciso sair do impasse. (...) A solução política inscrita no plano que ele elaborou com paciência, realismo e imaginação, é apoiada pelo Conselho de Segurança e pela maioria dos países, nomeadamente europeus ou africanos. Após mais de 25 anos, a solução impunha-se e ela acabará por se impôr.»
30.11.01
Visita do rei de Marrocos a Smara
O rei de Marrocos visitou Smara, onde realizou a oração
de sexta-feira e tomou conhecimento do andamento de projectos de
desenvolvimento sócio-económicos.
EM BREVE
05.12.01, Sesto Fiorentino, Italia: L'Associazione "Ban Slout Larbi" organizza una cena di solidarietà con il Popolo Saharawi che rientra nel ciclo di iniziative «Avvicinarsi al Natale in un percorso di solidarietà...». La cena si svolgerà alle ore 20,30 presso il Circolo ARCI «Salone Rinascita» di via G. Matteotti, 18. Prenotazioni: tel. 0554487677.
15.12.01: piazza Vittorio Veneto sarà presente il «Camion della Solidarietà» diretto alle tendopoli Saharawi. In questa occasione sarà possibile consegnare materiale didattico e giocattoli per i bambini saharawi. Associazione "Ban Slout Larbi"
Percurso
do Dakar 2002
28.12.01 &endash; 1,ª etapa: Arras - Châteauroux
29.12.01 &endash; 2.ª etapa: Châteauroux - Narbonne
30.12.01 &endash; 3.ª etapa: Narbonne - Madrid
31.12.01 &endash; 4.ª etapa: Madrid - Rabat (embarque em
Algeciras)
01.01.02 &endash; 5.ª etapa: Rabat - Er Rachidia
02.01.02 &endash; 6.ª etapa: Er Rachidia - Ouarzazate
03.-04.01.02 &endash; 7.ª etape: Ouarzazate - Tan Tan - Sahara
Occidental - Zouerate (Mauritânia)
......
NOVAS
PUBLICAÇÕES
[É
possível que existam links com diversos jornais que deixem de
estar em funcionamento ao fim de alguns dias]
français
english
castellano
Swedish
Deutsch
Der Frente Polisario droht mit neuem Krieg in der Westsahara, Neue Zürcher Zeitung, Zürich, 24.11.01, p. 9.