SAHARA OCIDENTAL

ACTUALIDADES SEMANAIS
original:frances

SEMANA 20

13.-19.05. 2001

 

07.05.01
Direitos humanos
A Associação Marroquina dos Direitos Humanos, em carta enviada ao primeiro-ministro, denuncia as graves violações dos direitos humanos que se multiplicaram nos últimos tempos em Marrocos. A AMDH faz nomeadamente referência à dispersão pela força de uma concentração pacífica da secção de El Ayoun da Associação Nacional dos Desempregados, no passado dia 3 de Maio, que causou graves ferimentos em alguns manifestantes, a detenção de sete e a sua apresentação a tribunal. A AMDH cita ainda a proibição da manifestação do 1.º de Maio organizada pela UMT, em El Ayoun, devido à participação dos Saharauis do Forum pour la Vérité et la Justice, secção Sahara, que empunhavam fotografias dos desaparecidos e manifestavam-se contra a impunidade.
(AMDH)

12.05.01
Eslovénia
O forum da juventude da lista unida social-democrata adoptou durante o seu congresso uma
resolução a favor do referendo de autodeterminação no Sahara Ocidental. (corr)

13.05.01
Referendo
Em entrevista ao
Al-Sharq al-Awsat, à margem dos trabalhos do Fórum mediterrânico emTanger, o ministro dos Negócios Estrangeiros argelino, Abdelaziz Belkhadem, afirmou que o seu país «apoia o plano de resolução da ONU aprovado pela comunidade internacional, e inclusive por Marrocos». Este plano, acrescentou, «continua em vigor e as resoluções do Conselho de Segurança da ONU invocam-no consecutivamente. Trata-se de um plano ao qual, tal como outros países, nos sentimos ligados, em respeito pela legalidade internacional». Sobre a "terceira via", o chefe da diplomacia argelina declarou: «não conhecemos nenhuma terceira via. Daremos a nossa opinião quando conhecermos o seu conteúdo». (SPS)

14.05.01
Referendo
As mulheres saharauis que participam, em Bruxelas, de 10 a 20 de Maio, no Fórum das ONG sobre os países menos desenvolvidos, dirigiram uma carta ao secretário-geral das Nações Unidas, presente na capital belga. Pedem à ONU que respeite os seus compromissos face ao Sahara Ocidental e que trabalhe com honestidade na aplicação do referendo negociado entre as duas partes beligerantes. Na missiva ao SG da ONU, as mulheres saharauis recusam qualquer solução alternativa ao direito à autodeterminação e à independência nacional. Afirmam a sua determinação como mulheres em continuar a defender o seu direito inalienável, qualquer que seja o preço a pagar. O grupo interparlamentar belga «Paz para o Povo Saharaui», após ter ouvido uma representante da delegação saharaui, dirigiu-se igualmente por escrito a Kofi Annan para apoiar a iniciativa.

15.05.01
Frente Polisario
O Secretariado Nacional da Frente Polisario, composto por 29 membros, reuniu-se em sessão ordinária sob a presidência do seu secretário-geral, Mohamed Abdelaziz. Aquele órgão, o mais importante entre congressos, reafirmou que o conflito do Sahara Ocidental não pode ser resolvido sem que seja respeitado o direito do povo saharaui à autodeterminação. Deplorou a falta de firmeza da ONU e do Conselho de Segurança face a Marrocos e apelou à MINURSO a retomar no mais breve prazo a aplicação do plano de resolução. Exprimiu «de forma categórica a rejeição a toda e qualquer tentativa que vise negar os direitos do povo saharaui à autodeterminação e independência». O SN da Frente Polisario constatou que a União Europeia, e em particular a França, participam na tentativa de subjugamento do povo saharaui ao ajudarem financeiramente Marrocos e participarem na pilhagem das riquezas saharauis, pedindo-lhe que contribuam para a aplicação integral do plano de resolução das Nações Unidas e a que se alcance uma paz justa no Sahara Ocidental.
(SPS, Comunicado do ministério da Informação)

16.05.01
Condenações
O Tribunal Correccional de Rabat condenou 36 membros da Associação Marroquina dos Direitos Humanos (AMDH), do Forum pour la Vérité et la Justice, do Comité de coordenação dos Saharauis vítimas de desaparecimento e de detenção arbitrária, dos pais dos presos políticos, etc. a três meses de prisão efectiva. Estes militantes tinham sido detidos quando se preparavam para participar numa concentração em Rabat, no dia 9 de Dezembro do ano passado. A manifestação tinha sido proibida pelas autoridades. Os detidos, dados como culpados de «participação na organização de uma manifestação interdita e resistência não armada na via pública com implicações graves na ordem pública», foram condenados também ao pagamento de 3.000 dirhams (300 euros) de indemnização cada um. Os réus afirmaram a intenção de interpor recurso judicial da sentença.
Em comunicado difundido após ser conhecida a decisão do tribunal, a AMDH constata que este processo revela, uma vez mais, o carácter artificial do discurso oficial sobre o direito, a justiça e o respeito dos direitos humanos pelo Estado marroquino. A organização condenou veementemente estas condenações arbitrárias.
O Observatório para a Protecção dos Defensores dos Direitos Humanos, programa comum da FIDH e da OMCT, em comunicado com o título «Marrocos: novo recuo», exprime a sua consternação face a esta condenação, «em contradição flagrante com os instrumentos internacionais de protecção dos direitos do Homem a que Marrocos está obrigado.»
A Amnistia Internacional condena igualmente este processo judicial, declarando que a liberdade de expressão está seriamente ameaçada em Marrocos e que um tal processo não deveria ter tido lugar: é inaceitável que os defensores dos direitos humanos sejam punidos com a prisão por terem exercido o seu direito à livre expressão. (AI Index:
MDE 29/006/2001, engl.)

19.05.01
A propósito da "terceira via"
Segundo o diário espanhol
«El Pais» na sua edição de 16 de Maio, o primeiro-ministro marroquino declarou em Lisboa que Marrocos apresentou às Nações Unidas uma nova proposta de solução do conflito do Sahara Ocidental. No jornal «El Periodico» de 19 de Maio, Antonio Baquero afirma que James Baker é de opinião que este projecto é suficientemente importante para servir de base a uma negociação. Segundo o jornalista, o projecto marroquino prevê uma «transferência substancial da autoridade» durante 10 anos, período transitório durante o qual seria estudada a possibilidade de um referendo de autodeterminação. A gestão do território seria confiada a um «Conselho dos Assuntos Saharianos», composto por membros da Frente Polisario e, por outro lado, por Saharauis que vivam há 25 nos territórios ocupados. Esta organismo disporia de 20% das receitas da pesca e dos fosfatos, e ocupar-se-ia dos assuntos culturais, sociais e de parte da justiça. Rabat reservaria para si a tutela da polícia, da defesa, dos negócios estrangeiros e comunicações. Al Ousboua Assiasi, semanário marroquino citado por Baquero, vai ao ponto de afirmar que a Frente Polisario e a Argélia teriam sido consultados. Especialistas da questão, consultados pelo jornalista espanhol pensam que se trata de uma hábil manobra de Marrocos, que sabe bem que a Polisario recusará esta via, procurando que surja como a parte que se opõe a uma solução pacífica. (El Pais, El Periodico)

SOLIDARIEDADE

16.05.01, UK: A new 15 minute film "Rainbow Rovers 2001" was launched at Staffordshire University at Stoke on Trent in the presence of the Vice-Chancellor, Professor Christine King and members of the university. The university's Department of Film Studies is collecting an archive of films about Western Sahara. The film maker is working with the university's Institute of Genocide Studies and plans to travel with the next convoy in October 2001 to collect video testimony from former Saharawi disappeared. This is a memorial convoy in honour of the late Lord Winchelsea who started the Rainbow Rovers convoys to take humanitarian aid to the Saharawi refugee camps in 1989. Copies of the video are available in UK, US and Euro VHS formats. Copies of a newspaper promoting the convoy are also available with details of how to take part or send donations. e-mail: r.laybourne@cableinet.co.uk, Web: http://www.SATLTD.homestead.com

18.05.01, Lausane, Suíça: Ouverture de l'exposition de photos et dessins d'enfants organisée par le Comité vaudois de soutien au peuple sahraoui. En soirée une conférence-débat avec la participation de Anne-Cathreine Ménétrey, conseillère nationale et Sadafa Bahia, représentant du Front Polisario en France, a réuni une cinquantaine de participants.

EM BREVE
20.06.01, Sydney, Austrália, An Evening in the Sahara, at The Jubilee Room, NSW Parliament House, Macquarie Street, 6.00pm for 6.30pm, on invitation of The Honourable Janelle Saffin MLC, President of the New South Wales Parliamentary Amnesty Group. The night will include cocktails, surprises, and a rare exhibition and auction of photographs taken live at the Saharawi refugee camps. All monies raised will go to help the women and children whose rights continue to be violated in the Western Sahara. Special guest speaker will be Mr. Kamal Fadel, POLISARIO representative in Australia. He will be joined by: Honourable Justice John Dowd AO, Senator Lyn Allison Democrat Senator for Victoria, Mr. David Raper, President of Amnesty International NSW Branch. Tickets - $45.00 Each (Please contact Tracy on the number below if concession is required)RSVP - Tel: (02) 9230-3306 Tracy Weiss or Margherita Tracanelli by Tuesday June 5, 2001. Media inquiries only: Margherita Tracanelli 0407-911 429

INTERNET

Colóquio dos Juristas sobre o Sahara Ocidental, Paris 28 de Abril de 2001

Opinião

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